sessao nº 10

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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 10a Sessão Ordinária do 22 Semestre de 2024 da 44 Sessão 
Legislativa da 194 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/10/2024 - 09:00; 
Encerramento: 25/10/2024 - 10:00 
Mesa Diretora: Presidente: Neto do Pecém / PODE; 1° Secretário: Dúlcia Carvalho / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB; Canoa / UNIÃO; Carlin Pereira / PSDB; 
Dúlcia Carvalho / PDT; Esaú Monteiro / PP; Magno do Pecém / PT; Naira do Josinaldo / 
UNIÃO ; Neto do Pecém / PODE ; Pereira da Coelce / REDE ; Raphael Tavares / MDB ; 
Thiaguinho Santos / PDT; Victor da Várzea / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 112 de 2024, Denomina de 
José Maria Lacerda da Cruz, a rua sem denominação oficial situada em Alto do Brejo, 
distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Victor da Várzea, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária ng 
113 de 2024, Institui a festa evangélica "Sertão para Cristo" e da outras providências. 
Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto 
de Decreto Legislativo ng 24 de 2024, Concede titulo de cidadão de São Gonçalo do 
Amarante-CE ao Sr. José Ronialisson Cunha Nobre, nos termos que indica e dá outras 
providências. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Naira do Josinaldo / UNIÃO; 2 - Canoa / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB; Canoa / UNIÃO; Carlin Pe 
PSDB ; Dúlcia Carvalho / PDT; Esaú Monteiro / PP; Magno do Pecém / PT; Nai 
Josinaldo / UNIÃO; Neto do Pecém / PODE ; Pereira da Coelce / REDE; Raphael Tavares / 
MDB ; Thiaguinho Santos / PDT; Victor da Várzea / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação ng 265 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder 
Executivo, a criação de uma piscina de hidroginástica no centro de Convivência do Distrito 
de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - 
Sim; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Esaú Monteiro - Sim; 
Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou ; Raphael 
Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim; 2 - Indicação ng 266 de 2024, Sugerindo ao 
Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a implantação de redutores 
horizontais de velocidade viária (tachões) na rodovia CE-156, nas proximidades da entrada 
da comunidade de Saquinho. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim 
; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - 
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Neto do Pecém - Não Votou ; Raphael Tavares - Sim ; 
Thiaguinho Santos - Sim ; 3 - Indicação ng 267 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder 
Executivo, Junto a Secretaria de Saúde, a doação de kit com equipamentos essenciais para 
o estudante que cursa técnico de enfermagem, em situação de vulnerabilidade 
socioeconômica no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Elsa Rodrigues, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 4 - 
Indicação ng 268 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de 01 
semáforo na Rua Vereador Chico Albanir, no cruzamento com a Rua Ester Martins, na 
Sede do Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - 
Sim; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim ; Esaú Monteiro - Sim; 
( Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 14/11/2024 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou ; Raphael 
Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim; 5 - Indicação n° 269 de 2024, Sugere ao chefe 
do poder executivo, juntamente com a secretária responsável, a substituição da parada de 
ônibus na entrada da comunidade do novo terem parada de ônibus rústica e mais 
moderna, no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-Ce. Autor: Naira do 
Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no 
próximo dia 07 de novembro de 2024. Sala das sessões plenárias em 24 de outubro de 
2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Joao 
Celso da Trindade 
Neto / PODE 
Ailson Ferreira Frota 
Fil PSDB 
s Pereira 
Sous 
ancisco Magno 
Martins de Brito / PT 
1 2 Sei etário: 
Antonia Dulcia 
Carvalho Correia / 
PDT 
ose Iranildo de 
Morais Souza / 
UNIÃO 
Francisco Esaú 
Monteiro de Carvalho 
/ PP 
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Francisca Naira 
Sereno Rabelo / 
UNIÃO 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 14/11/2024 
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Antonio Pereira Silva 
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Amarante 
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Ant&-no Raphae 
Cavalcante Assunçã 
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Thiago dos Santos Pedro Victor Barroso 
Rocha / PDT de Oliveira / MDB 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 
3315-4482 h ttp://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 14/11/2024 
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