sessao nº 11

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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Ata Eletrônica da no Sessão Ordinária do 22 Semestre de 2024 da 44 Sessão 
Legislativa da 194 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 07/11/2024 - 09:00; 
Encerramento: 07/11/2024 - 10:04 
Mesa Diretora: Presidente: Pereira da Coelce / REDE ; 2Q Secretário: Carlin Pereira / 
PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB ; Canoa / UNIÃO; Carlin Pereira / PSDB ; 
Elsa Rodrigues / PSDB; Esaú Monteiro / PP; Magno do Pecém / PT; Naira do Josinaldo / 
UNIÃO; Pereira da Coelce / REDE; Raphael Tavares / MDB ; Thiaguinho Santos / PDT; 
Victor da Várzea / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Dúlcia Carvalho / Não Informado ; Neto do 
Pecém / Não Informado 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 114 de 2024, Denomina de 
Antônio Batista de Araújo a Praça (em construção) da comunidade de Guaribas sem 
denominação oficial, localizado na CE-156, próximo a igreja São José, comunidade de 
Guaribas, distrito de Tafim, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará 
e dá outras providências. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 115 de 2024, Institui a Feira 
das Comunidades no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante e dá 
outras providências. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 
- Projeto de Decreto Legislativo n2 25 de 2024, Concede titulo de cidadão honorário 
de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, a Sra. Marta Moraes de Sá, nos termos 
que indica e dá outras providências. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Expedientes: Expediente: A Ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB; Canoa / UNIÃO; Carlin Pereira / 
PSDB ; Elsa Rodrigues / PSDB ; Esaú Monteiro / PP ; Magno do Pecém / PT; Naira do 
Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Raphael Tavares / MDB ; Thiaguin 
Santos / PDT; Victor da Várzea / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 112 de 2024, Denomina 
de José Maria Lacerda da Cruz, a rua sem denominação oficial situada em Alto do Brejo, 
distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Victor da Várzea, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú 
Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - 
Não Votou; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim; Victor da Várzea - Sim; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária n2 113 de 2024, Institui a festa evangélica "Sertão para 
Cristo" e da outras providências. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; 
Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do 
Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Pereira da Coelce - Não Votou; Raphael Tavares - 
Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 3 - Projeto de Decreto 
Legislativo no 24 de 2024, Concede titulo de cidadão de São Gonçalo do Amarante-CE 
ao Sr. José Ronialisson Cunha Nobre, nos termos que indica e dá outras providências. 
Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Elsa 
Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315 482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 07/11/2024 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
; Pereira da Coelce - Não Votou; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor 
da Várzea - Sim ; 4 - Indicação n2 267 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, 
Junto a Secretaria de Saúde, a doação de kit com equipamentos essenciais para o 
estudante que cursa técnico de enfermagem, em situação de vulnerabilidade 
socioeconômica no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Elsa Rodrigues, 
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú 
Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - 
Não Votou; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim; Victor da Várzea - Sim; 5 - 
Indicação n2 270 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor 
responsável a implantação de uma feira agropecuária e agricultura familiar, mensal e 
itinerante. Objetiva-se incentivar a produção e comercialização de produtos relacionados a 
estes setores. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela 
ausência do autor em Plenário ; 6 - Indicação n2 271 de 2024, Sugerindo ao Chefe do 
Poder Executivo através do setor responsável o estudo de demanda para instalação de um 
abrigo de parada de ônibus na localidade de Morro do Chapéu, distrito da Taíba. Autor: 
Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em 
Plenário; 7 - Indicação n2 272 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do 
setor responsável a implementação de pavimentação em pedra tosca no logradouro 
denominado Jose Lino de Góes na localidade de Guaribas no distrito de Taíba. Autor: 
Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em 
Plenário; 8 - Indicação n2 273 de 2024, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através 
do setor responsável estude a viabilidade da instalação de um Parque infantil juntamente 
com uma Praça nas proximidades da Rua da Casa da Mangueira no Maceió da Taíba. 
Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do 
autor em Plenário; 9 - Indicação n2 274 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo 
através do setor responsável um estudo e implantação do plano e manejo de apreensão de 
animais no município. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 10 - Indicação n2 275 de 2024, Sugere ao 
Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura a construção de 
uma praça e uma mini areninha na comunidade de Novo Horizonte. Autor: Naira 
Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultad 
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Elsa 
Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim 
; Pereira da Coelce - Não Votou; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor 
da Várzea - Sim; 11 - Indicação n2 276 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, 
juntamente com a Secretária de Saúde a instalação de um ponto de apoio a saúde na 
comunidade do Barramar da Taíba, no distrito da Taíba do município de São Gonçalo do 
Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin 
Pereira - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira 
do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Não Votou ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho 
Santos - Sim; Victor da Várzea - Sim; 12 - Indicação n2 277 de 2024, Sugere ao Chefe 
do Poder Executivo, a construção de um ponto de ônibus, com abrigo na comunidade de 
Freicheiras, na rua principal, esquina com a Rua Ivanildo Soares Santos, no Município de 
São Gonçalo do Amarante. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin 
Pereira - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira 
do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Não Votou ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho 
Av. PrefeterMauricío Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-44Z'http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 07/11/2024 
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Amarante 
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Santos - Sim; Victor da Várzea - Sim; 13 - Indicação n2 278 de 2024, Sugere ao Chefe 
do Poder Executivo, um veículo de apoio a saúde denominado "Amigo da Comunidade" 
para atender as Comunidades de Caraúbas, Aningas, Tiborna e Rua Caetano no Município 
de São Gonçalo do Amarante Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin 
Pereira - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira 
do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Não Votou ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho 
Santos - Sim; Victor da Várzea - Sim; 14 - Indicação n2 279 de 2024, Sugere ao Chefe 
do Poder Executivo, a reforma do cemitério público com a instalação de energia na parte 
interna, no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Arnarante. Autor: Canoa, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú 
Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - 
Não Votou; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 15 
- Indicação n° 280 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implementação de 
sinalização nas vias recém asfaltadas do bairro Anacetaba. Autor: Thiaguinho Santos, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú 
Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - 
Não Votou; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea- Sim; 16 
- Indicação n° 281 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de 
redutores de velocidade na rua Lourdes Martins, com localização aproximada á residência 
de NQ 309, bairro Bom Jesus. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - 
Sim; Carlin Pereira - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - 
Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Pereira da Coelce - Não Votou; Raphael Tavares - Sim; 
Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no 
próximo dia 14 de novembro de 2024. Sala das sessões plenárias em 07 de novembro de 
2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Antonio 
Pereira Silva / REDE Carlos 
Sousa / 
O: 
Pereira de 
SDB 
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Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgaggmail.com 07/11/2024 
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Ailson Ferreira Frota 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Pedro Victor Barroso 
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Morais Souza / 
UNIÃO 
Francisco Esaú 
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Francisca Naira 
Sereno Rabelo / 
UNIÃO 
Thiago dos Santos 
Rocha / PDT 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 
33154482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 07/11/2024 
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