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Ata Eletrônica da 124 Sessão Ordinária do 22 Semestre de 2024 da 44 Sessão 
Legislativa da 194 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/11/2024 - 09:00; 
Encerramento: 14/11/2024 - 10:05 
Mesa Diretora: Presidente: Neto do Pecém / PODE; 19 Secretário: Dúlcia Carvalho / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB; Canoa / UNIÃO; Carlin Pereira / PSDB; 
Dúlcia Carvalho / PDT; Elsa Rodrigues / PSDB; Esaú Monteiro / PP; Magno do Pecém / 
PT; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Neto do Pecém / PODE ; Pereira da Coelce / REDE ; 
Raphael Tavares / MDB; Thiaguinho Santos / PDT; Victor da Várzea / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n2 14 de 2024, Requer uma Sessão Solene 
em agradecimento ao Senhor Antônio Maria da Silva pelos serviços prestados ao 
município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Expedientes: Expediente: A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. i A 
Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada. O Presidente solicitou 1 (u 
minuto de silêncio a pedido da vereadora Elsa, em razão do falecimento de Clara Maria t o 
Nascimento, e a pedido do vereador Esaú, em razão do falecimento de Isaura Dias Li . 
Ambos os falecimentos ocorreram recentemente e as homenagens foram prestadas por 
todos os presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Thiaguinho Santos / PDT; 2 - Canoa / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB; Canoa / UNIÃO; Carlin Pereira / 
PSDB; Dúlcia Carvalho / PDT; Elsa Rodrigues / PSDB; Esaú Monteiro / PP; Magno do 
Pecém / PT; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Neto do Pecém / PODE ; Pereira da Coelce / 
REDE; Raphael Tavares / MDB; Thiaguinho Santos / PDT; Victor da Várzea / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nu 114 de 2024, Denomina 
de Antônio Batista de Araújo a Praça (em construção) da comunidade de Guaribas sem 
denominação oficial, localizado na CE-156, próximo a igreja São José, comunidade de 
Guaribas, distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará 
e dá outras providências. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim 
; Carlin Pereira - Não Votou; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro 
- Não Votou ; Magno do Pecém - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Neto do Pecém - Não 
Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor 
da Várzea - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 115 de 2024, Institui a Feira das 
Comunidades no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras 
providências. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; 
Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - 
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; 
Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim; Victor da Várzea - Sim; 3 - Projeto de 
Decreto Legislativo n4 25 de 2024, Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo 
do Amarante, estado do Ceará, a Sra. Marta Moraes de Sá, nos termos que indica e dá 
outras providências. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
pauta a pedido do autor ; 4 - Indicação n2 270 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder 
Executivo através do setor responsável a implantação de uma feira agropecuária e 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, sln - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 14/11/2024 
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agricultura familiar, mensal e itinerante. Objetiva-se incentivar a produção e 
comercialização de produtos relacionados a estes setores. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa 
Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim 
; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; 
Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 5 - Indicação n° 271 de 2024, 
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável o estudo de demanda 
para instalação de um abrigo de parada de ônibus na localidade de Morro do Chapéu, 
distrito da Taíba. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin 
Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno 
do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce 
- Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 6 - 
Indicação n° 272 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo através do setor 
responsável a implementação de pavimentação em pedra tosca no logradouro denominado 
Jose Lino de Góes na localidade de Guaribas no distrito de Taíba. Autor: Dúlcia Carvalho 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Vo 
Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; 
Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - 
; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; 
Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 7 - Indicação n° 273 de 2024, 
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável estude a viabilidade 
da instalação de um Parque infantil juntamente com uma Praça nas proximidades da Rua 
da Casa da Mangueira no Maceió da Taíba. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - 
Sim ; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Elsa Rodrigues - Sim ; 
Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - 
Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim; 
Victor da Várzea - Sim ; 8 - Indicação n° 274 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder 
Executivo através do setor responsável um estudo e implantação do plano e manejo de 
apreensão de animais no município. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; 
Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Elsa Rodrigues - Sim ; Esaú 
Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não 
Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor 
da Várzea - Sim ; 9 - Indicação n° 282 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal, juntamente com a Secretaria de infraestrutura a pavimentação em pedra tosca 
para a rua conhecida como Travessa Bezerra, localidade da Tabuba, no distrito da Taíba 
no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - 
Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do 
Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - 
Sim ; Victor da Várzea - Sim; 10 - Indicação n° 283 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder 
Executivo, a limpeza dos bueiros da sede do Município. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa 
Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim 
; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; 
Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 11 - Indicação n° 284 de 2024, 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a disponibilização de um "carro Amigo da 
Comunidade" para o Bairro da Nova Vista. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: 
/.. • Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson 
14/11/2024 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.co 14/11/2024 
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Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim ; 
Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - 
Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim; 
Victor da Várzea - Sim ; 12 - Indicação n2 285 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder 
Executivo, a pavimentação em pedra tosca para a comunidade do Eixo do Carro. 
Ratificando a Indicação de NQ205/2024 de minha autoria Autor: Thiaguinho Santos, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa 
Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim 
; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; 
Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 13 - Indicação n2 286 de 2024, 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a secretaria competente, para 
que seja feita a colocação nas ruas do Residêncial Anacetaba no município de São Gonçalo 
do Amarante-CE. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin 
Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno 
do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce 
- Sim; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 14 - 
Indicação n2 287 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a 
Secretária de Infraestrutura- SEINFRA a Reforma da mini areninha da praça da Taffla no 
município de são Gonçalo do Amarante-CE Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - 
Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; 
Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - 
Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim; 
Victor da Várzea - Sim ; 15 - Indicação n2 288 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder 
Executivo a nomeação da praça com nome Nito Morais, deste Município. Autores: Magno 
do Pecém, Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do 
autor; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no 
próximo dia 21 de novembro de 2024. Sala das sessões plenárias em 14 de novembro de 
2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Joao 1 2 Secretário: 
Celso da Trindade Antonia Dulcia 
Neto / PODE Carvalho Correia / 
PDT 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 14/11/2024 
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