sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/11/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 21/11/2024 - 10:16 
Mesa Diretora: Presidente: Neto do Pecém / PODE ; 1º Secretário: Dúlcia Carvalho / PDT
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB ; Canoa / UNIÃO ; Carlin Pereira / PSDB ;
Dúlcia Carvalho / PDT ; Elsa Rodrigues / PSDB ; Esaú Monteiro / PP ; Magno do Pecém /
PT ; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Neto do Pecém / PODE ; Pereira da Coelce / REDE ;
Raphael Tavares / MDB ; Thiaguinho Santos / PDT ; Victor da Várzea / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024, Institui o
Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de
pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral. Autor:
Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 118 de 2024, Denomina de Josias Batista de Araújo, a Quadra Poliesportiva
da comunidade de Tabuba, na CE 156, próximo ao mercadinho Tabuba, distrito Taíba
Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Expedientes: Expediente: A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A
Sessão em vídeo está, na íntegra, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?
v=9yWv0mpJiJU. O Vereador Magno do Pecém, requer verbalmente, e se compromete a
apresentar documentalmente na próxima Sessão, solicitando a criação do Mercado dos
Feirantes no Distrito do Pecém. O Vereador Neto do Pecém também requer verbalmente a
construção de pontos para guarda-vidas nas praias de São Gonçalo do Amarante/CE. Os
pedidos foram aprovados por unanimidade. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB ; Canoa / UNIÃO ; Carlin Pereira /
PSDB ; Dúlcia Carvalho / PDT ; Elsa Rodrigues / PSDB ; Esaú Monteiro / PP ; Magno do
Pecém / PT ; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Neto do Pecém / PODE ; Pereira da Coelce /
REDE ; Raphael Tavares / MDB ; Thiaguinho Santos / PDT ; Victor da Várzea / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024,
Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, a Sra.
Marta Moraes de Sá, nos termos que indica e dá outras providências. Autor: Esaú
Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia
Carvalho - Sim ; Elsa Rodrigues - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 2 - Indicação nº 289
de 2024, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável a
realização de estudos técnicos visando a correção da instalação de drenagem na Rua
Travessa da Bromelha, neste município. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Elsa Rodrigues - Sim ;
Esaú Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Neto do Pecém -
Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 3 - Indicação nº 290 de 2024, Sugerindo ao Chefe do Poder
Executivo através do setor responsável a limpeza periódica do Riacho do Bairro Carioca.
Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ;
Dúlcia Carvalho - Sim ; Elsa Rodrigues - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Magno do Pecém -
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3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 21/11/2024
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Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 4 - Indicação
nº 291 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a carreta móvel do SENAI/CE para
atender todos os distritos do município de São Gonçalo do Amarante com oferta de cursos.
Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia
Carvalho - Sim ; Elsa Rodrigues - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 5 - Indicação nº 292
de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a recuperação do calçamento que interliga
o distrito de Siupé a Comunidade de Carapebas, no Município de São Gonçalo do
Amarante. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ;
Dúlcia Carvalho - Sim ; Elsa Rodrigues - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Magno do Pecém -
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 6 - Indicação
nº 293 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a mudança das vias duplas, Rua
N.S da Soledade e Pedro Gomes, para via em único sentido, no distrito de Siupé, neste
município. Reforçando a Indicação 23/2023 de minha autoria Autor: Canoa, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Elsa Rodrigues -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Neto do
Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 7 - Indicação nº 294 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a construção de um campo de futebol ou uma mini areninha para a comunidade
de Freicheiras, no distrito de Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante. Autor:
Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim
; Elsa Rodrigues - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Sim ; Naira do Josinaldo -
Sim ; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 8 - Indicação nº 295 de 2024,
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, através do setor responsável a realização de
obras de revitalização dos pontos de vans existentes na cidade. Autor: Dúlcia Carvalho,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Elsa
Rodrigues - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim
; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 9 - Indicação nº 296 de 2024,
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, a realização de
estudos técnicos visando ponto de vans ou realização de serviços necessários, inclusive
com instalação de mais placas de sinalização nestes locais. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Elsa
Rodrigues - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim
; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 10 - Requerimento nº 14 de 2024,
Requer uma Sessão Solene em agradecimento ao Senhor Antônio Maria da Silva pelos
serviços prestados ao município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do
Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia
Carvalho - Sim ; Elsa Rodrigues - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Sim ;
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Naira do Josinaldo - Sim ; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no
próximo dia 05 de dezembro de 2024. Sala das sessões plenárias em 21 de novembro de
2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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____________________
Presidente: Joao
Celso da Trindade
Neto / PODE 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
_____________________
Ailson Ferreira Frota
Filho / PSDB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza /
UNIÃO 
_____________________
Carlos Pereira de
Sousa / PSDB 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PSDB 
_____________________
Francisco Esaú
Monteiro de Carvalho
/ PP 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito / PT 
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Amarante
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_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo /
UNIÃO 
_____________________
Antonio Pereira Silva
/ REDE 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ MDB 
_____________________
Thiago dos Santos
Rocha / PDT 
_____________________
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / MDB 
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