sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 12/12/2024 -
11:00 ; Encerramento: 12/12/2024 - 11:04 
Mesa Diretora: Presidente: Neto do Pecém / PODE ; 1º Secretário: Dúlcia Carvalho / PDT
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB ; Carlin Pereira / PSDB ; Dúlcia Carvalho /
PDT ; Elsa Rodrigues / PSDB ; Neto do Pecém / PODE ; Thiaguinho Santos / PDT 
Matérias do Expediente: 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024, Concede
Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, a Sra.
Carmonisa Gomes de Souza, nos termos que indica e dá outras providências. Autor:
Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Expedientes: 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, Dispõe
sobre a adequação do plano Diretor de São Gonçalo do Amarante frente às novas
legislações vigentes e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência de Quórum ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024, Institui a adequação do código municipal
de Meio Ambiente do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pela ausência de Quórum ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024,
Dispõe sobre a adequação da Lei de Parlamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de
São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência de
Quórum ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024, Dispõe sobre a adequação do
Código de Obras e Edificações do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras
providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência de Quórum ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, e por não haver quórum mínimo para
realizar esta Sessão, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, encerrando
também a Sessão Legislativa Ordinária de 2024, convidando a todos para Sessões
Extraordinárias, em período extraordinário, a fim de deliberarmos sobre o Projeto de
Decreto Legislativo n. 029/2024 e os Projetos de Lei Complementar n. 001, 002, 003 e
004/2024, no dia 16 de dezembro de 2024 às 9hs. 
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/12/2024
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 12/12/2024
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