sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 16/12/2024 -
09:40 ; Encerramento: 16/12/2024 - 09:50 
Mesa Diretora: Presidente: Neto do Pecém / PODE ; 1º Secretário: Dúlcia Carvalho / PDT
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB ; Carlin Pereira / PSDB ; Dúlcia Carvalho /
PDT ; Elsa Rodrigues / PSDB ; Neto do Pecém / PODE ; Thiaguinho Santos / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB ; Carlin Pereira / PSDB ; Dúlcia
Carvalho / PDT ; Elsa Rodrigues / PSDB ; Neto do Pecém / PODE ; Thiaguinho Santos /
PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, Dispõe
sobre a adequação do plano Diretor de São Gonçalo do Amarante frente às novas
legislações vigentes e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 2 de 2024, Institui a adequação do código municipal de Meio
Ambiente do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024, Dispõe sobre a adequação da
Lei de Parlamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de São Gonçalo do Amarante e
dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024,
Dispõe sobre a adequação do Código de Obras e Edificações do Município de São Gonçalo
do Amarante e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara prejudicada
a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no
próximo dia 19 de dezembro de 2024. Sala das Sessões Plenárias em 16 de dezembro de
2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/12/2024
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 16/12/2024
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Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Joao
Celso da Trindade
Neto / PODE 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
_____________________
Ailson Ferreira Frota
Filho / PSDB 
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Carlos Pereira de
Sousa / PSDB 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PSDB 
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Thiago dos Santos
Rocha / PDT 
16/12/2024
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 16/12/2024
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