← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-06 |
| native_id | 303 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Aos 06 dias do mês de fevereiro de 2025, por advento da 1' Sessão Ordinária de 2025, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante elege os membros abaixo designados para compor a Comissão de Justiça e Redação para o biênio 2025/2026, conforme os arts. 44 ao 51-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. São os Vereadores indicados para a Comissão: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO VEREADOR CARGO FRANCISCO ESÁU MONTEIRO DE CARVALHO ANTÔNIO PEREIRA SILVA JORGE DE PAULO CASTRO NETO PRESIDENTE MEMBRO MEMBRO São Gonçalo do Amarante, 06 de fevereiro de 2025. Franc agno artins de Brito Francis Pre se te José Flavismar Menezes de reitas 1° Secretário n eu-o de Carvalho e-Pre ., i 1 ente Antônio P er ira Silva 2° Secretário Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 EM: X VADO dente C GA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos 06 dias do mês de fevereiro de 2025, por advento da 1' Sessão Ordinária de 2025, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante elege os membros abaixo designados para compor a Comissão de Finanças e Orçamento para o biênio 2025/2026, conforme os arts. 44 ao 51-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. São os Vereadores indicados para a Comissão: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO VEREADOR JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO JOSÉ JOSIVAN MOREIRA DA SILVA CARGO PRESIDENTE MEMBRO MEMBRO São Gonçalo do Amarante, 06 de fevereiro de 2025. Francisco gno rtins de rito President José Flavis ar Menezes e Freitas 1° Secretário Francisco E onteiro de Carvalho Vice-Presidente Antônio Pereira Silva 2° Secretário Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE Aos 06 dias do mês de fevereiro de 2025, por advento da i a Sessão Ordinária de 2025, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante elege os membros abaixo designados para compor a Comissão de Obras, Transportes e Meio Ambiente para o biênio 2025/2026, conforme os arts. 44 ao 51-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. São os Vereadores indicados para a Comissão: COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE VEREADOR PEDRO VICTOR BARROSO DE OLIVEIRA JOSÉ IRANILDO MORAIS DE SOUZA REGIVANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE Fran CARGO PRESIDENTE MEMBRO MEMBRO São Gonçalo do Amarante, 06 de fevereiro de 2025. artin e Brito José Flavismar Meneze de Freitas Secretári Franci r, nteiro de Carvalho Ice-Pr _idente Antônio Peiir—a Silva 2° Secretário Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Aos 06 dias do mês de fevereiro de 2025, por advento da i a Sessão Ordinária de 2025, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante elege os membros abaixo designados para compor a Comissão de Educação, Cultura e Desenvolvimento Ecônomico para o biênio 2025/2026, conforme os arts. 44 ao 51-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. São os Vereadores indicados para a Comissão: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VEREADOR FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS ANTÔNIA DULCIA CARVALHO CORREIRA Franci CARGO PRESIDENTE MEMBRO MEMBRO São Gonçalo do Amarante, 06 de fevereiro de 2025. 411@fl *IP 4~ 1 e . rito Pres e te José Flavismar Menezes de reitas 1° Secretário Francisco Es u Carvalho Vice-Pr idente Antônio P reira Silva 2° Secretário Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Aos 06 dias do mês de fevereiro de 2025, por advento da 1' Sessão Ordinária de 2025, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante elege os membros abaixo designados para compor a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor para o biênio 2025/2026, conforme os arts. 44 ao 51-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. São os Vereadores indicados para a Comissão: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR VEREADOR ANTÔNIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO DE AGUIAR ANTÔNIA DULC1A CARVALHO CORREIRA ANTONIO UELDO MOREIRA Franc CARGO PRESIDENTE MEMBRO MEMBRO São Gonçalo do Amarante, 06 de fevereiro de 2025. artins Presidente e Brito José Flavismar Menezes e Freitas 1° Secretário Francisco flsaú M—onteiro de Carvalho Antônio Pereira Silva 2° Secretário Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SEGURIDADE SOCIAL E DESPORTO Aos 06 dias do mês de fevereiro de 2025, por advento da 1' Sessão Ordinária de 2025, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante elege os membros abaixo designados para compor a Comissão de Saúde, Seguridade Social e Desporto para o biênio 2025/2026, conforme os arts. 44 ao 51-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. São os Vereadores indicados para a Comissão: COMISSÃO DE SAÚDE, SEGURIDADE SOCIAL E DESPORTO VEREADOR FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO PEDRO VICTOR BARROSO DE OLIVEIRA JORGE DE PAULO CASTRO NETO CARGO PRESIDENTE MEMBRO MEMBRO São Gonçalo do Amarante, 06 de fevereiro de 2025. Franc agno artinsi , rito Pres dente José Flavismar Menezes de F eitas 1° Secretário Francisco Es u Monteiro de Carvalho V e-Presidente Antônio Per ira Silva 2° Secretário Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 !to? nineosamegpx toknow.g Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal OFÍCIO N° OGoaaass' São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de fevereiro de 2025. À Mesa diretora da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Francisco Magno Martins De Brito Presidente Assunto: Formação de Bloco Parlamentar e Indicação do Líder do Bloco Excelentíssimo Senhor Presidente, Venho através do presente, em conformidade com o § 2° do art. 43 do regimento interno desta casa, comunicar a criação do Bloco Parlamentar com os seguintes partidos: PODEMOS, PDT e PSDB, que definiram seu líder do Bloco o vereador AILSON FROTA do PSDB, conforme ato de Constituição do referido Bloco Parlamentar em anexo. Atenciosamente, AILSÓN FE EIRA FROTA FILHO Vereador/PSDB Líder do Bloco Parlamentar — PDT, PSDB e PODEMOS Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 admcamaramunicipalsga0gmaiLcom C NPJ 35.004.696/0001-09 EII/camarasga (rit4W)cmsgace.ce.gov.br INT @camarasga C spJck;,sA-tés;ütil, Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal CONSTITUIÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR Os vereadores abaixo assinado, com fundamento no art. 43 do regimento interno desta casa legislativa, deliberam constituir o Bloco Parlamentar com os seguintes partidos: PODEMOS, PDT e PSDB, que definem seu líder do Bloco o vereador AILSON FROTA do PSDB. Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, CE, 06 de fevereiro de 2025. á'A22(.,Co NTONIA DULCIA CA VALHO CORREIA PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA -PDT 1_,-ovni,e, 5,evã,c9-7 Ad Á ; .--1-1-u_A7-doicLi • REG ANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE TRINDADE PODEMOS AILSON FERREIRA FROTA FILHO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 admcamaramunicipalsga©gmail.com CNP) 35.004.696/0001-09 kamarasga ( ,,rváv."-;)cmsgace.c..gov.br j@camarasga e Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal ATO DA MESA DIRETORA N. 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Anula a 6" Sessão Extraordinária do 2° Semestre de 2024, da 4" Sessão Legislativa da 19" Legislatura da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. CONSIDERANDO que o funcionamento deliberativo do Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, só se dá com a presença da maioria absoluta dos membros da Casa, nos termos do art 12 bem como o § 4° do art. 121, o art 122, e do inciso Ido § 8° do art. 216; CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante se reuniu em Sessão Extraordinária no dia 20 de dezembro de 2024, às 10hs, com a presença de apenas 6 (seis) Vereadores, a saber, Vereador Ailson Frota, Vereador Carlin Pereira, Vereadora Dálcia Carvalho, Vereadora Elsa Rodrigues, Vereador Neto do Pecém e Vereador Thiaguinho Santos; CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de São Gonçalo do Arnarante/CE tinha uma composição que totalizava 13 (treze) Vereadores até a 19" Legislatura (2021-2024); CONSIDERANDO que a Sessão Extraordinária tinha exclusivamente em pauta a deliberação sobre as Contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, do exercício financeiro de 2018; CONSIDERANDO que a Sessão Extraordinária não obteve o quórum mínimo para a sua realização e nem a deliberação de qualquer matéria; CONSIDERANDO AINDA que o Presidente da Casa à época, Vereador Neto do Pecém, havia convocado a Casa de maneira sistemática, a partir do dia 12 de dezembro de 2024, para apreciar algumas matérias, dentre elas, o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, acerca das Contas de Governo do Município do Exercício Financeiro de 2018, e que nos dias 12 de dezembro de 2024, e 16 de dezembro de 2024 declarou que as Sessões não poderiam ser abertas, pela ausência de quórum mínimo, assim descrito na ata: "Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara prejudicada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará logo mais ao término desta, para apreciarmos os Projetos de Lei Complementar n. 01/2024, 02/2024, 03/2024 e 04/2024. Sala das Sessões Plenárias em 16 de dezembro de 2024." Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Uberdade CCP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 I 3315-7184 admcamaramunicipalsga@Amail.com CN P3 3500'. 696/0001-09 kamarasga ww. w. cmsgace.ce.gov.br @camarasga eit er R- • DO AMARANTE Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO § 1° DO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1° Fica ANULADA a 6 Sessão Extraordinária do 2° Semestre de 2024, da 4' Sessão Legislativa da 19' Legislatura, e todos os seus efeitos imediatos e posteriores. Art. 2° Determina que se dê continuidade à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n. 029/2024, a partir da tramitação do dia anterior à anulação a que se refere o art. 1° deste Ato da Mesa Diretora. Art. 3° Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, AOS 06 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. cisco ".gno artins de Brito Presidente José FlaVismar Menezes ule Freitas 1° Secretário ncisco Esaú Monteiro de Carvalho ViceAntônio ira da Silva 2° Secretário Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN — Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 admcamaramunicipalsga0gmail.com C N PJ 35.004.696/0001-09 Il kamarasga (rlifi i)cmsgace.ce.gov.br - Cbcamarasga 1:3
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ttr _Lalt Sit‘DZOW"O.L0 DO AMARANTE Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1 4 Sessão Ordinária do 1 2 Semestre de 2025 da 1 4 Sessão Legislativa da 204 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/02/2025 - 09:00; Encerramento: 06/02/2025 - 12:20 Mesa Diretora: Presidente: Magno do Pecém / PT ; 1° Secretário: Professor Flavismar / MDB Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB; Canoa / UNIÃO; Dúlcia Carvalho / PDT; Eldo Farias / PP ; Esaú Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do Pecém / PT; Naira do Josinaldo / UNIÃO; Pereira da Coelce / REDE; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares / MDB ; Regivânia do Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 2 de 2024, Institui o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 7 de 2025, Torna de utilidade pública a Rede de Empreendedores de São Gonçalo do Amarante, Ceará - CONEXÃO SGA, no município de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária no 8 de 2025, Denomina de Rua Francisco Ferreira de Sousa, a Rua sem denominação oficial, localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Jorge Gigante, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 9 de 2025, Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante ao Estado do Ceará, para fins de construção de escola na sede urbana do município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Antônio Ueldo Moreira de Aguiar - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Jorge de Paulo Castro Neto - Sim ; José Josivan Moreira da Silva - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Jose Flavismar Menezes de Freitas - Sim; Francisco Ivan de Oliveira - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; Regivânia Santos de Albuquerque Trindade - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n2 10 de 2025, Dispõe sobre a colaboração entre o Setor Público e Privado para a conservação de bens públicos no distrito de Pecém, município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Antônio Ueldo Moreira de Aguiar - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Jorge de Paulo Castro Neto - Sim ; José Josivan Moreira da Silva - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Jose Flavismar Menezes de Freitas - Sim; Francisco Ivan de Oliveira - Sim; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; Regivânia Santos de Albuquerque Trindade - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinária n2 11 de 2025, Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Votação tJnica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Res tado. 1 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo d Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunips ga@gmail.com 06/02/2025 06/02/2025 Página 1 sÃo LO DO AMA PITE Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Antônio Uel Moreira de Aguiar - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Jorge de Pa Castro Neto - Sim ; José Josivan Moreira da Silva - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Jose Flavismar Menezes de Freitas - Sim; Francisco Ivan de Oliveira - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Regivânia Santos de Albuquerque Trindade - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária n2 13 de 2025 Denomina a Rua Zulmira Bessa, no bairro Taibinha do Distrito de Talha, do Município e São Gonçalo do Amarante-Ceará. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária n° 14 de 2025, Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.925, de 13 de janeiro de 2025, que altera dispositivos das Leis de criação de Cargos de provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Antônio Ueldo Moreira de Aguiar - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Jorge de Paulo Castro Neto - Sim ; José Josivan Moreira da Silva - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Antonio Pereira Silva - Sim ; Jose Flavismar Menezes de Freitas - Sim ; Francisco Ivan de Oliveira - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Regivânia Santos de Albuquerque Trindade - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 9 - Projeto de Lei Ordinária n° 15 de 2025, Dispõe sobre a mudança de nome da escola de ensino fundamental Deputado Leorne Belém para Escola de Ensino Fundamental Raimundo Machado de Moraes. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária n2 16 de 2025, Institui a Bolsa-Artista, destinada a formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas áreas de atuação." Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Decreto Legislativo n2 2 de 2025, Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, a Sra. Kylvia Gardênia Torres Eduardo Viana, nos termos que indica e dá outras providências. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo n° 3 de 2025, Concede Titulo de Cidadão Honorario de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor "Antônio Maria da Silva" nos termos que indica e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Projeto de Resolução n2 1 de 2025, Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Antônio Ueldo Moreira de Aguiar - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Jorge de Paulo Castro Neto - Sim ; José Josivan Moreira da Silva - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Antonio Pereira Silva - Sim ; Jose Flavismar Menezes de Freitas - Sim ; Francisco Ivan de Oliveira - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Regivânia Santos de Albuquerque Trindade - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; Expedientes: Expediente: A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link:https:// www.youtube.com/watch?v=vLzhmS-7bo0. O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário a inversão da Pauta, a fim de que as matérias sejam votadas no início da Sessão, proposição esta que foi aprovada por unanimidade. Aprovadas as Urgências dos Projetos Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipaisgaepgmail.com 06/02/20 06/02/2025 Página 2 Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Lei n. 009, 010, 011 e 014/2025, bem como do Projeto de Resolução n. 001/2025, nos termos do art. 171 do Regimento Interno, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por 15 minutos e nomeou o Vereador Esaú para ser o relator especial da Matéria. Retomada a Sessão, o relator proferiu a leitura do Parecer especial e em seguida as matérias foram deliberadas. Ao final da Ordem do Dia o Sr. Presidente anuncia a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026. O Sr. Presidente submeteu à deliberação do Plenário a composição das Comissões Técnicas para 2025/2026, que foi aprovada pela unanimidade dos Vereadores presentes em Plenário, ausentes os Vereadores Ailson e Naira. Ficaram assim designadas: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Francisco Esaú Monteiro de Carvalho (PP) - Presidente; Antônio Pereira Silva (REDE) - membro; Jorge de Paulo Castro Neto (PRD) - membro; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Jose Flavismar Menezes de Freitas (MDB) - Presidente; Francisca Naira Sereno Rabelo (UNIÃO) - membro; José Josivan Moreira da Silva (UNIÃO) - membro; COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE, Pedro Victor Barroso de Oliveira (MDB) - Presidente; Jose Iranildo de Morais Souza (UNIÃO) - membro; Regivânia Santos de Albuquerque Trindade (PODE) - membro; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Francisco Ivan de Oliveira (PT) - Presidente; Jose Flavismar Menezes de Freitas (MDB) - membro; Antônia Dulcia Carvalho Correia (PDT) - membro; COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, Antônio Raphael Cavalcante Assunção (MDB) - Presidente; Antônio Ueldo Moreira de Aguiar (PP) - membro; Antônia Dulcia Carvalho Correia (PDT) - membro; e COMISSÃO DE SAÚDE, SEGURIDADE SOCIAL E DESPORTO, Francisca Naira Sereno Rabelo (UNIÃO) - Presidente; Pedro Victor Barroso de Oliveira (MDB) - membro; Jorge de Paulo Castro Neto (PRD) - membro. Em seguinda o Sr. Presidente solicita a leitura do Ato da Mesa Diretora n. 001/2025, que: "Anula a 6° Sessão Extraordinária do 2° Semestre de 2024, da 4° Sessão Legislativa da 19° Legislatura da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica", informando que deseja dividir com o Plenário a decisão de anular a 6° Sessão Extraordinária do 2° Período Legislativo de 2024, por ausência de quorum mínimo para a realização da mesma, anulando os seus atos posteriores, e o Plenário convalida a decisão da Mesa, com as abstenções dos Vereadores Ailson e Dúlcia, e a ausência das Vereadoras Naira e Regivânia no Plenário. Oradores do Expediente: 1 - Esaú Monteiro / PP ; 2 - Pereira da Coelce / REDE ; 3 - Professor Ivan / PT; 4 - Dúlcia Carvalho / PDT; 5 - Canoa / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB; Canoa / UNIÃO; Dúlcia Carvalho / PDT; Eldo Farias / PP; Esaú Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do Pecém / PT ; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT; Raphael Tavares / MDB ; Regivânia do Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 9 de 2025, Autoriza doação de imóvel de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante ao Estado do Ceará, para fins de construção de escola na sede urbana do município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica e dá outras providências. - Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 10 de 2025, Dispõe sobre a colaboração entre o Setor Público e Privado para a conservação de bens públicos no distrito de Pecém, município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. - Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência. Autor: Marcelo Ferreira Teles - refeito 06/02/2025 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 06/02/2025 gina 3 e _ sii:O Ca-4w DO AMARANTE Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado com a Emenda Modificativa 001/2025. Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 11 de 2025, Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. - Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 14 de 2025, Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.925, de 13 de janeiro de 2025, que altera dispositivos das Leis de criação de Cargos de provimento em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. - Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência. Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 5 - Projeto de Resolução n2 1 de 2025, Altera dispositivos da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. - Obs.: Para apreciação em Regime de Urgência. Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 6 - Indicação n2 14 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, criação de uma Secretaria da Regional Siupé e Adjacências no Distrito de Siupé. Autor. Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 7 - Indicação n2 27 de 2025, Sugere a construção de uma praça com brinquedo na localidade de Forquilha, distrito Siupé Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 8 - Indicação n2 34 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma ponte no riacho do Pau D'olho que liga Paracuru á São Gonçalo do Amarante. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 331.5-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 06/02/2025 06/02/2025 Pagina 4 Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Sim; Professor Ivan - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 9 - Indicação n2 36 de 2025. Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma ponte na Barragem do Catolé em São Gonçalo do Amarante. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovad Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Si Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecé Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 10 - Indicação n2 40 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma ponte na Barragem do Córrego do Cuni em São Gonçalo do Amarante Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 11 - Indicação n2 41 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de um prédio próprio para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 12 - Indicação n2 49 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação de todas as ruas na localidade de Forquilha, no distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: \ Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: , Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaii. Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do C Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 13 - Indicação n 51 de 2025, Sugere ao Chefe do Alcântara Silva, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Esaú Montei o, Poder Executivo, a instalação de um setor de traumatologia, no Hospital Geral Luiza ;( 2 Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Vot Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 14 - Indicação ng 54 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça, na comunidade de Queimadas, no distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - ; Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 15 - Indicação n9 55 de 2025, Sugere ao Chefe do poder Executivo, a instalação de uma ala pediátrica, no Hospital Geral Luiza Alcântara Silva, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; l phael Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br' E-mail: camaramunipalsga@amail.com 06/02/2025 06/02/2025 etta‘t!P sAc-ra.,--rtá DO AMA Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 16 - Indicação n2 60 de 2025, Sugere ao Chefe do poder Executivo Municipal, a construção de uma praça na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote, na região Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 17 - Indicação n2 61 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Mini Areninha na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote, na região Sertão no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 18 - Indicação n2 62 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma creche na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote, na região Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 19 - Indicação n2 63 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma castelo para o abastecimento hídrico na comunidade de Tabuleiro Alegre, no Distrito do Serrote, na Região Sertão do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 20 - Indicação n2 64 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de calçamento em pedra tosca na comunidade de Aroeira, no Distrito do Cágado, na região Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 21 - Indicação n" 88 de 2025, Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, atenção com as políticas públicas de saúde e educação no município de São Gonçalo do Amarante/CE, para instituindo o programa de "Saúde na Escola". Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 22 - Indicação n2 100 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria responsável a instalação de poste de iluminação pública para a Rua Pedro Victor, bairro Carioca na sede, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nom ais : Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 06/02/2025 06/02/2025 gina 6 Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú. Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 23 - Indicação n2 101 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja implantada através da Secretária de Cultura, aulas de ballet para crianças de 05 a 12 anos de idade no distrito de Cágado, deste Município. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 24 - Indicação n2 102 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura, a instalação de guarda-corpo ou mureta de proteção no mirante da Taffia, distrito da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim ; 25 - Indicação n2 103 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria de saúde, a implementação da sala lilás nos serviços de saúde, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 26 - Indicação n" 104 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada através da Secretária de Infraestrutura a pavimentação com calçamento na continuação da rua Porfirio de Araújo, Bairro Passagem, sede deste município. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavism r - Sim; Professor Ivan - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor d Várzea - Sim; 27 - Indicação n2 105 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a manutenção, reforma e troca da iluminação (Postes e Refletores) da areninha Antônio Jucá Sobrinho no Distrito do Cágado, deste município. Reapresentando a Indicação N2 09/2023 de 07 de fevereiro de 2023 de minha autoria. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 28 - Indicação n2 106 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada através da Secretária de Esporte a ampliação e troca das redes de proteção que estão danificadas da quadra poliesportiva do Distrito do Cágado, deste município. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 29 - Indicação n2 107 de 2025, Sugere que a otem Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@ mail.com 06/02/2025 06/02/2025 Página 7 Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo medidas necessárias à garantir a utilização do Espaço Feliz, na Parada, como espaço seguro e acessível para todos os cidadãos, especialmente, crianças e idosos Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 30 - Indicação n9 108 de 2025, Sugere a limpeza e manutenção do córrego localizado no "Espaço Feliz" da Parada Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 31 - Indicação na 109 de 2025, Sugere a criação de postos fixos de vacinação gratuita para cães e gatos, com foco na vacina antirrábica e outras essenciais Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 32 - Indicação n9 110 de 2025, Sugere adotar medidas eficazes no aterro sanitário do município, (lixao), com vistas a garantir condições adequadas de segurança, saúde e respeito ao meio ambiente, conforme preconiza a legislação vigente. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 33 - Indicação no 111 de 2025, Sugere a implantação de uma unidade básica de saúde (UBS) no povoado do Bolso, atendendo a população e demais comunidades, como: Campo Grande, Lagoa Seca, Chaves e Padre Holanda, neste município Autor: Josivan Xavier, Turno: Único, Tipo: cN Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 34 - Indicação n9 112 de 2025, Sugere a construção de uma pracinha com a instalação de uma academia ao ar livre com uma brinquedo-praça na comunidade de Violete, distrito de Croatá Autor: Josivan Xavier, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 35 - Indicação nu 113 de 2025, Sugere a instalação de ar condicionados nas salas de aula de diversas escolas do distrito Pecém, Ratificando a Indicação n. 97/2024, de autoria do ex Vereador Neto do Pecem Autor: Regivânia do Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da N Várzea - Sim; 36 - Indicação n9 114 de 2025, Sugere a criação e execução do celkodo Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 3315-4482 http://wwwcmsga.ce.gov.br - E-mail: carnaramunipalsga@gmail.com 06/02/2025 06/02/2025 Página 8 e e .1Framemãxx - 4_, SÃWG02"7. 0 2 DO AM Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo autismo, Neto do Pecem. neste município, Autor: Regivânia ratificando do Neto, a Indicação Turno: n. Único, 101/2023, Tipo: de Nominal, autoria Sim: do ex 12, vereador Não: 0, CQ Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 37 - Indicação ng 115 de 2025, Sugere a implantação de um centro inclusivo de atendimento e desenvolviment infantil (CIADI), para crianças com espectro autista e síndrome de daw em todos os distritos e na Sede deste município. Ratificando a Indicação n. 236/2024 de autoria do ex vereador Neto do Pecem. Autor: Regivânia do Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 38 - Indicação n2 116 de 2025, Sugere a ampliação do serviço de limpa fossa no distrito Pecem. Ratificando a Indicação n.Q 132/2023 de autoria do ex vereador Neto do Pecem Autor: Regivânia do Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 39 - Indicação !IQ 117 de 2025, Sugere a construção de uma rampa de acessibilidade, bem como, a revitalização e iluminação da escadaria no Posto Praia do Pecem Autor: Regivânia do Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 40 - Indicação ng 118 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a expansão da Rede Elétrica comunidade "Maguiné" deste Município, conforme coordenadas geodésicas em anex Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 41 - Indicação nQ 119 de 2025, Sugere ao chefe do poder executivo, a manutenção das estradas das rotas escolares e a remoção do excesso de vegetação ao longo dos caminhos até as escolas municipais e estaduais. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 06/02/2025 06/02/2025 Página 9 A4005~ SÃZrG0P-l r.0 E DO AMA ir0,• Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pereira da Coelce / REDE Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 06 de fevereiro de 2025. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Pr nte: IQ Secretário: Jose Francisco Magno Flavismar Menezes Martins de Frito / Vt de Freitas / MDB Ailson Ferreira Frota Filho / PSDB Antonia Dulcia Carvalho orreia / PDT --;%láírá -y — Francisco Esaú Monteiro de Carvalho / PP itrr,YQL-1?-tJose Iranildo de Morais Souza / UNIÃO j4; ()S0,"a71,4;224- 0ÁI(/ Antônio Ueldo Moreira de Aguiar / PP Jor de Paulo Castro Neto / PM) 06/02/2025 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 33154482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgaggmail.com 06/02/2025 Página 10 t 11 1115 zego~: sÃOAmA —Goi TÉ rr.% DO 1•055"09,, Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo osé Josivan Moreira da Silva UNIÃO Antonio Pere-ra Silva / REDE tônio Ra Cavalcante Ass / MDB ael ção` otà Pedro Victor Barroso de Oliveira / MDB Francisca Naira Sereno Rabelo / UNIÃO Francisco Ivan de Oliveira / PT Regivânia Santos de Albuquerque Trindade / PODE Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgaegmail.com 06/02/2025 06/02f2025 Página 11