sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/03/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 20/03/2025 - 12:51 
Mesa Diretora: Presidente: Esaú Monteiro / PP ; 1º Secretário: Professor Flavismar /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB ; Canoa do Siupé / UNIÃO ; Esaú Monteiro
/ PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira
da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia Carvalho / PDT ; Professor Flavismar / MDB ;
Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares / MDB ; Regivânia do Neto / PODE ; Victor da Várzea
/ MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Denomina a
Pista sem denominação oficial de Raimundo Nonato Barroso, que liga a comunidade de
Curral Grande ao Cágado, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE Autor: Victor da
Várzea, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 34 de 2025, Denomina a via pública sem nomeação oficial, situada no
Distrito de Siupé, trecho compreendido entre a Rua Luiz da Costa de Oliveira e a Rua
Maria Moreira de Souza (mapa em anexo), como Rua Juvenal Holanda Brasil, em memória
e reconhecimento aos relevantes serviços prestados á comunidade local. Autor: Raphael
Tavares, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de 2025, Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar, condicionado á participação em cursos de
formação profissional, e dá outras providências. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Expedientes: Expediente: A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A
Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link:https://
www.youtube.com/watch?v=gKHacq4AEwg. O Sr. Presidente solicitou 1 (um) minuto de
silêncio pelo falecimento do Sr. Mirandinha do Pecém, a pedido da Vereadora Regivânia do
Neto. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente convida ao uso da tribuna
parlamentar os integrantes da dança de São Gonçalo Edson Gonçalode Souza e Grasielly
da Silva Costa, o Sr. José Hércules Ferreira Herculano, historiador do Município, e o Sr.
Cleilson Mendes Andrade, Secretpario de Cultura do Município de São Gonçalo do
Amarante, para explanarem sobre o Projeto de Lei n. 28 que torna a dança de São Gonçalo
um patrimônio imaterial do Município. O Sr. Presidente convida ao uso da tribuna
parlamentar o Sr. Wagner Santos, jornalista, pedagogo e radialista no Município de São
Gonçalo do Amarante, para explanar sobre Projeto de Lei n.30, que torna de utilidade
pública o Instituto Vila Esperaça. 
Oradores do Expediente: 1 - Ailson / PSDB ; 2 - Professor Ivan / PT ; 3 - Professor
Flavismar / MDB ; 4 - Jorge Gigante / PRD ; 5 - Professora Dúlcia Carvalho / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB ; Canoa do Siupé / UNIÃO ; Esaú
Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Naira do Josinaldo / UNIÃO
; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia Carvalho / PDT ; Professor Flavismar / MDB
; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares / MDB ; Regivânia do Neto / PODE ; Victor da
Várzea / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Dispõe sobre
a mudança de nome da escola de ensino fundamental Deputado Leorne Belém para Escola
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de Ensino Fundamental Raimundo Machado de Moraes. Autor: Professor Ivan, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Abstenção ; Pereira da Coelce -
Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 24 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a criar o programa Contrata
Mais SGA que dispõe sobre a preferência de contratação pública de microempresas,
empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para a prestação de
serviços de pronto pagamento e pequeno valor no âmbito da Administração Pública
Municipal. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do
Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, Autoriza ao
Poder Executivo o uso de ''Drones'' nas ações de combate a dengue e demais necessidades
no Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de 2025, Altera dispositivos da Lei nº 1.458, de 28 de junho de 2018,
que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de São Gonçalo
do Amarante-CE, e dá outras providências. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de 2025, Declara a Dança de São Gonçalo como Patrimônio Imaterial do
Município de São Gonçalo do Amarante, visando á preservação, promoção e valorização
desta manifestação cultural tão representativa da história e identidade local. Autor:
Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú
Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim
; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a
celebrar convênio com instituições de ensino públicos ou privados, para mútua cooperação
com o objetivo de oferecer capacitação acadêmica de servidores públicos de São Gonçalo
do Amarante Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do
Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, Torna de
Utilidade Pública o INSTITUTO VILA ESPERANÇA (IVESP) no município de São Gonçalo
do Amarante, na forma que indica Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou
; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier -
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
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Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de
2025, Cria o Dia Mundial de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente no dia 25
de outubro, dando outras providências Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou
; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier -
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de
2025, Institui os procedimentos para a proteção do patrimônio cultural do município de
São Gonçalo do Amarante e dá outras providências Autor: Professor Ivan, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante -
Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 10 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 4 de 2025, Concede Titulo de cidadão Honorário de São Gonçalo
do Amarante, estado do Ceará ao Senhor Márdem José Matos Herculano nos termos que
indica e dá outras providências. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ;
Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier -
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2025, Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal FRANCISCO
DANILO BASTOS FORTE Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa
do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025,
Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Ten. Cel. PM JOSÉ RICARDO CARDOSO DE
OLIVEIRA Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do
Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025,
Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Deputado Federal JOSE NOBRE GUIMARÃES
Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú
Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim
; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025, Concede Título de Cidadania
Gonçalense ao Delegado da PCCE LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS Autor: Professor
Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou
; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce -
Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 15 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 9 de 2025, Concede Título de Cidadania Gonçalense ao Senhor
DAMIÃO SOARES TENÓRIO Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa
do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
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Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 16 - Indicação nº 1 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a construção de uma área de lazer composta com quadra de basquete, vôlei,
pista de skate e academia ao ar livre no Distrito do Siupé. Autor: Canoa do Siupé, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 17 - Indicação
nº 3 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a reforma das pavimentações em
pedra tosca de todas as Ruas que necessitam de reparos no Distrito do Siupé. Autor:
Canoa do Siupé, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro -
Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira
da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
18 - Indicação nº 7 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma
praça com academia ao ar livre em frente o CEI Raimundo Moreira de Abreu, na
localidade de Freixeiras no Distrito de Siupé. Autor: Canoa do Siupé, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 19 - Indicação nº 11 de
2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Localidade de
Caraúbas até a Localidade de Aningas. Autor: Canoa do Siupé, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 20 - Indicação nº 22 de
2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a urbanização da Lagoa dos Botos
contemplando a construção de calçadão ao redor, com academia ao ar livre e paisagismo,
no Distrito da Taiba, no Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Canoa do Siupé,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 21 - Indicação
nº 43 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um abrigo para
passageiros na entrada do distrito de Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE
Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú
Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim
; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 22 - Indicação nº 44 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção
de uma areninha, na localidade de Forquilha, no distrito do Siupé, no município de São
Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa
do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
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Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 23 - Indicação nº 46 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a implantação de um centro de apoio aos universitários do município de São
Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa
do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 24 - Indicação nº 48 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, o reparo imediato da pavimentação asfáltica da Rua Francisco Correia, que liga
o distrito de Siupé á comunidade de Queimadas, no município de São Gonçalo do
Amarante-CE. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do
Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 25 - Indicação nº 52 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a construção de um mercado público, no distrito de Siupé, no município de São
Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa
do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 26 - Indicação nº 218 de 2025, Solicitar ao Chefe do
Poder Executivo, juntamente com a secretária responsável a construção de cobertura
(telhado) para os boxes do Mercado Municipal da Taíba no Distrito da Taíba no Município
de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou
; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier -
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 27 - Indicação nº 219 de 2025,
Sugere ao Chefe do Poder Municipal, a construção de uma Barragem abaixo da ponte na
comunidade de Curral Grande, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE Autor: Victor da
Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou
; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce -
Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 28 - Indicação
nº 220 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização e
manutenção das ruas e asfaltos da comunidade de Curral Grande, distrito de Serrote, no
Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 29 - Indicação nº 221
de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização e manutenção
das ruas e asfaltos da comunidade de Várzea Redonda, distrito de Serrote, no Sertão de
São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ;
Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier -
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 30 - Indicação nº 222 de 2025,
Câmara Municipal de São Gonçalo do
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a revitalização e manutenção das ruas da
comunidade de Alto do Brejo, distrito de Serrote, no Sertão de São Gonçalo do Amarante￾CE. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú
Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim
; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 31 - Indicação nº 223 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
construção de um Mercado Público Comunitário na comunidade de Várzea Redonda, no
Distrito de Serrote, na região do Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú
Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim
; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 32 - Indicação nº 224 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
construção de Quiosques e a instalação de playgrounds na Praça da Igreja e na Praça de
Esporte e Lazer de Várzea Redonda, no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor:
Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro -
Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira
da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
33 - Indicação nº 225 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a revitalização e
manutenção das ruas e asfaltos da comunidade de Rio Novo, distrito de Serrote, no Sertão
de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou
; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier -
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 34 - Indicação nº 226 de 2025,
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um asfalto no trecho que
liga as comunidades de Melancias dos Josés e Riacho dos Gomes, no Sertão de São
Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa
do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 35 - Indicação nº 227 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a ampliação do Cemitério Público de Curral Grande, no Sertão de
São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ;
Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier -
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 36 - Indicação nº 228 de 2025,
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica das ruas João
Leonel, Francisco Farias, Francisca Lucas Jucá e a rua por trás da Escola, no Distrito de
Cágado, na região Sertão no Município de São Gonçalo do Amarante-CE Autor: Victor da
Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou
; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce -
Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 37 - Indicação
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 20/03/2025
Página 6
nº 229 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de
calçamento em pedra tosca na comunidade de Melancias dos Pequeninos, no Distrito de
Serrote, na Região Sertão no Município de São Gonçalo Amarante-CE. Autor: Victor da
Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou
; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce -
Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 38 - Indicação
nº 230 de 2025, Sugere a realização de estudo técnico para viabilizar a implantação de
uma creche em tempo integral em nossa cidade Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 39 - Indicação
nº 231 de 2025, Sugere a aquisição de viatura para o grupo de apoio municipal de
políticas de Segurança(GAMP-Grupo de Acolhimento Maria da Penha) Autor: Professora
Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro -
Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira
da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
40 - Indicação nº 232 de 2025, Sugere a realização de estudo técnico para a
implantação de micro parques urbanos em todo o município, com o objetivo de
transformar áreas degradadas em espaços verdes públicos para lazer e contato com a
natureza Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do
Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 41 - Indicação nº 233 de 2025, Sugere a implantação do
programa de yoga no município, considerando os benefícios comprovados da prática dessa
atividade para a saúde física e mental da população, dentre outras. Autor: Professora
Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro -
Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira
da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
42 - Indicação nº 234 de 2025, Sugere a implantação de pavimentação em pedra tosca
com a construção de pontilhão nas duas ruas sem denominação oficial no Conjunto
Paraiso, da Localidade de Vila Nova, distrito Taiba. Autor: Professora Dúlcia Carvalho,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 43 - Indicação
nº 235 de 2025, Solicita a instalação de lixeiras nas praias do município, com atenção
especial nos período de finais de semanas e feriados Autor: Professora Dúlcia Carvalho,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 44 - Indicação
nº 236 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de uma Biblioteca
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Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
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Comunitária no Distrito do Pecém. Autor: Jorge Gigante, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou
; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier -
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 45 - Indicação nº 237 de 2025,
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da secretaria competente que seja feita a
ampliação do cemitério e a construção de banheiros, sendo o masculino com chuveiro na
localidade de Salgado dos Moreiras, distrito de Cágado, Deste Município. Autor: Ailson,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 46 - Indicação
nº 238 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção preventiva e
corretiva do sistema elétrico, em parceria estratégica com a ENEL, bem como a
substituição integral das lâmpadas alógenas por tecnologia LED, na extensão territorial do
Distrito do Croatá e das localidades de Violete e Russinha, integrantes deste Município.
Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú
Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim
; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 47 - Indicação nº 239 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a
construção de uma "areninha" (Equipamento público voltado á pratica desportiva de
futebol) no distrito de Umarituba e na localidade de Lagoa do Mato. Autor: Raphael
Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro -
Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira
da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
48 - Indicação nº 240 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realizar limpezas
nos poços profundos do distrito Croatá (novo Croata, Croata-Centro, Parque Violete, Alto
Alegre, Cachoeira, Lagoa do Mato, Violete e Russinha), reativar os chafarizes, bem como
realizar melhorias nos citados equipamentos públicos. Autor: Raphael Tavares, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 49 - Indicação
nº 241 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de Lavanderias
Públicas nas localidades de Violete e no Bairro do Novo Croatá, Situadas no Distrito de
Croatá, jurisdicionado a este município. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 50 - Indicação nº 242
de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, realizar instalação de um dessalinizador
nas comunidades parque Violete, Novo Croatá e Violete. Autor: Raphael Tavares, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
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Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 51 - Indicação
nº 243 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma grade no
campo de futebol na comunidade de Espinhos, distrito do Cágado, deste Município. Autor:
Eldo Farias, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em
Plenário ; 52 - Indicação nº 244 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo a
manutenção dos equipamentos da praça do ginásio do Curral Grande, Distrito de Serrote.
Autor: Eldo Farias, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do
autor em Plenário ; 53 - Indicação nº 245 de 2025, Sugere ao Chefe do poder Executivo
a disponibilização de um segundo médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Tarcísio
Faustino Costa, situada no Cágado. Autor: Eldo Farias, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 54 - Indicação nº 246 de 2025, Sugere ao
Chefe do Poder Executivo, solicitar a construção de banheiros, sendo o masculino com
chuveiro no cemitério do Curral Grande, distrito de Serrote, deste Município. Autor:
Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou
; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce -
Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 55 - Indicação
nº 247 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável que seja
realizada a instalação de postes com iluminação pública no trecho entre Cágado e Caiçara
do distrito do Cágado, deste Município. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ;
Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier -
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 56 - Indicação nº 248 de 2025,
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a
construção de uma calçada e ciclovia que compreende Cágado a entrada da Comunidade
do Mocó, distrito de Cágado, deste Município. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou
; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier -
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 57 - Indicação nº 249 de 2025,
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, venho requerer a instalação de Luminárias de LED
nas localidades da Ascende Candeia, Jacaré até a entrada de São Gonçalo do Amarante.
Autor: Regivânia do Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú
Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim
; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 58 - Indicação nº 250 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, venho
requer a pavimentação em pedra tosca, drenagem, sinalização, iluminação LED e
urbanização da localidade da Colônia de Férias, na área conhecida como ocupação da
Colônia de cima, no distrito do Pecém, nesta cidade. Autor: Regivânia do Neto, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 59 - Indicação
nº 251 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, venho requerer providencias do
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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Chefe do Executivo no sentido da construção de um calçadão, um chafariz e a de uma
praça de lazer com quadra poliesportiva, área de espaço infantil e WIFI da localidade da
Colônia de Férias, na area conhecida como ocupação da Colônia de cima, no distrito do
Pecém, nesta cidade Autor: Regivânia do Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do
Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 60 - Indicação nº 252 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, reforço das indicações 85/2021 e 210/2024, já aprovada pelo vereador Neto do
Pecém, venho requer providencias do Chefe do Executivo no sentido de realizar a
continuidade ao calçadão até o final da principal via de acesso no bairro Colônia no
distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Regivânia do Neto,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 61 - Indicação
nº 253 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicita um "Carro Amigo da
Comunidade" para as comunidades de Varjota e Paul, no Distrito do Pecém. Autor:
Regivânia do Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú
Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim
; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 62 - Indicação nº 254 de 2025, Indica a criação de um projeto para as instalação
de uma academia ao ar livre na Comunidade dos Cardeiros, no Município de São Gonçalo
do Amarante. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do
Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 63 - Indicação nº 255 de 2025, Indica a criação de um
projeto para a construção de um ponto de apoio na localidade Parque Iracema II, no
Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 64 - Indicação nº 256
de 2025, Indica a criação de um projeto para a construção da Praça dos Quatis no
Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 65 - Moção nº 2 de
2025, Requer moção de pesar à família do Sr. José Miranda dos Santos. Autor: Regivânia
do Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro -
Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira
da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
66 - ATA nº 5 de 2025, 5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 20/03/2025
Página 10
Legislativa da 20ª Legislatura Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Não Votou ; Canoa do
Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Professor Ivan / PT 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia
03 de abril de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 20 de março de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Francisco Esaú
Monteiro de Carvalho
/ PP 
____________________
1º Secretário: Jose
Flavismar Menezes
de Freitas / MDB 
_____________________
Ailson Ferreira Frota
Filho / PSDB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza /
UNIÃO 
_____________________
Jorge de Paulo Castro
Neto / PRD 
_____________________
José Josivan Moreira
da Silva / UNIÃO 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo /
UNIÃO 
_____________________
Antonio Pereira Silva
/ REDE 
20/03/2025
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 20/03/2025
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Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
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Francisco Ivan de
Oliveira / PT 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ MDB 
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Regivânia Santos de
Albuquerque
Trindade / PODE 
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Pedro Victor Barroso
de Oliveira / MDB 
20/03/2025
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