sessao nº 11

Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 112 Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão
Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/05/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 22/05/2025 - 12:30
Mesa Diretora: Presidente: Magno do Pecém / PT; 1º Secretário: Professor Flavismar /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB ; Canoa do Siupé / UNIÃO ; Eldo Farias / PP
; Esaú Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do Pecém /
PT ; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia Carvalho /
PDT ; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares / MDB ; ;
Regivânia do Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025, Autoriza
procuradoria do município de São Gonçalo do Amarante a transigir em processos Judiciais
e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Dispõe sobre a criação, delimitação e denominação dos bairros no município de São
Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 70 de 2025, Institui o serviço "SOS SGA" como atendimento de
urgência e emergência em saúde no município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá
outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025, Denomina de Zulmira
Maria da Conceição a rua sem denominação oficial na comunidade da Tabuba, rua
localizada por trás da quadra Josias Batista Araújo, distrito de Taíba, no município de São
Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências. Autor: Naira do
Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 72 de 2025, Cria a Comenda Justino Cazuza de Honra ao Mérito da Cultura
Sertaneja, destinada a reconhecer personalidades que contribuem para a preservação,
valorização e fortalecimento da cultura sertaneja do município de São Gonçalo do
Amarante. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025, Dispõe sobre a ampliação de vagas ao
Cargo de Provimento em Comissão que indica, alterando o Anexo I da Lei Municipal
nº1.967, de 10 de fevereiro de 2025. Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Expedientes: Expediente: A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. y
Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https:// *
www.youtube.com/watch?v=TAUCFPi14KA. O Vereador Ivan fez uso da palavra no
Pequeno Expediente por 3 minutos. O Sr. Presidente convida ao Sr. Ricardo Mendes,
representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer uso da Tribuna. o Sr.
Ricardo fala sobre o Dia do Agricultor, solicitando desta Casa que São Gonçalo do
Amarante tenha esse dia no calendário oficial do Município, através de Lei, como ele
próprio combinou com o Vereador Ivan.
Oradores do Expediente: 1 - Ailson / PSDB ; 2 - Pereira da Coelce / REDE ; 3 - Professor
Ivan / PT; 4 - Jorge Gigante / PRD ; 5 - Professora Dúlcia Carvalho / PDT ; 6 - Professora
de Dúlcia Carvalho / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB ; Canoa do Siupé / UNIÃO ; Eldo
x Farias / PP; Esaú Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Magne-do
E
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsg! .com 22/05/2025
22/05/2025 Página 1
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pecém / PT ; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia
Carvalho / PDT ; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares / MDB
; Regivânia do Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025,
Altera o $ 1º do Art. 82. da Lei Orgânica de São Gonçalo do Amarante. Autor: Professor
Ivan, Turno: 12 e 22 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou
; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, Institui e
disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários no Município de São
Gonçalo do Amarante-CE (REFIS) e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles
- Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Si
; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 6
2025, O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia do Agricultor e da Agricultora nm
município de São Gonçalo do Amarante, denominado para comemorações Dia di
Agricultura Forte. Autor: Professor Ivan, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim
; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 56 de 2025, Denomina de Joaquim Moreira, o Açude da comunidade do NA
Salgado dos Moreiras, distrito de Cágado no Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE
Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Si
; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de
2025, Denomina de Rua Djalma Rodrigues da Silva, a Rua sem denominação oficial,
localizada no Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor:
Jorge Gigante, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou
; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025, Dispõe sobre
a instituição do Mês Municipal da Neurodiversidade no município de São Gonçalo do
Amarante- Ceará e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim
; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim
X 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025, Institui a Política de Proteção e inclusã
das Pessoas Neurodivergentes no Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras
A providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Ná Eva
po
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+ Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: E 22/05/202.
22/05/2025
181 Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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Je
E Victor da Várzea - Sim ; 14 - Indicação nº 384 de 2025, Sugere ao Chefe do P
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim
; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 8 - Projeto de
Lei Ordinária nº 65 de 2025, Dispõe sobre a adoção do Novo Símbolo Internacional de
Acessibilidade nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de São
Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo -
Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025, Denominação de
Ivan Morais Martins, a Praça Conhecida como Praça do Ivan da comunidade de Guaribas,
sem denominação oficial, no distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante,
Estado do Ceará e dá outras providências. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim
; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira d
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúldia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025, Cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas e
das Pessoas com TDAH. Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do
Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier
- Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 11 - Indicação
nº 381 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação,
a implantação de rotas guiadas para visitação estudantil das escolas públicas ao Jardim
Botânico do município. Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do
Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier
- Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 12 - Indicação
nº 382 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária
responsável a realização do concurso público da guarda municipal do município de São
Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do
Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier
- Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 13 - Indicação
nº 383 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária
responsável a reforma e melhorias na sala de espera do hospital Luiza Alcântara Silva, na
sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ;
Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Si
; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Av, Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: e .com 22/05/2025
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Amarante
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Executivo, juntamente com a Secretária de Infraestrutura a reforma da praça na
Comunidade de Lagoa das Cobras com instalação de academia ao ar livre, Distrito da
Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ;
Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim
; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 15 - Indicação nº 385 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, juntamente com a secretária de Infraestrutura, a reforma da praça na
Comunidade de Tabuba, distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim
; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 16 - Indicação nº 386 de 2025, Indica
a implantação da encanação do castelo d'água, para as residências da comunidade d,
Saquinho. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não:
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - é) is
; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Si
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Si
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 17 - Indicação
nº 387 de 2025, Indica a finalização do calçamento em pedra tosca nas ruas do Parque
Iracema, nas proximidades da Areninha do Croatá. Autor: Professor Flavismar, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ;
Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim
; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 18 - Indicação nº 388 de 2025, Indica a realização de limpeza e
manutenção de limpeza e manutenção do campo da comunidade do Saquinho, localizad:
na sede do município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Professor Flavismar, Tumo:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ;
Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim
; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 19 - Indicação nº 389 de 2025, Indica a urbanização da Lagoa
do Saquinho, localizada na sede do município de São Gonçalo do Amarante, com a
construção de calçadão, instalação de iluminação pública, paisagismo, bancos e área de
convivência para uso da população local. Autor: Professor Flavismar, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim
; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
20 - Indicação nº 390 de 2025, Indica a construção de uma Areninha Tipo 1 na
ia
comunidade do Saquinho, localizada na sede do município de São Gonçalo do Amarante.
Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
XY Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pe
x Não Votou ; Naira do Josinaido - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar
Ê
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: CE
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PR Farias, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Apr
-— q
181 Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphae! Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 21 - Indicação nº 391 de 2025,
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de 01(uma) academia ao ar livre e
brinquedo-praça ao lado da mini areninha no Conjunto Anacetaba em São Gonçalo do
Amarante. Autor: Canoa do Siupé, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim
; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 22 - Indicação
nº 392 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, um vinculo de apoio a saúde
familiar denominado "amigo da comunidade" para cada Comunidade que ainda não possui
esse veículo de apoio a saúde neste município. Autor: Canoa do Siupé, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim
; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira d
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlci
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim )
23 - Indicação nº 393 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a compra de 0
(um) terreno e a construção de um novo cemitério público no Distrito do Siupé. Autór:
Canoa do Siupé, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou
; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 24 - Indicação nº 394 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a implantação de postes com iluminação e a construção de um calçadão em L
na sétima Rua com a Rua Jacinto Teles no Conjunto Anacetaba no Bairro de Lagoinha em
São Gonçalo do Amarante. Autor: Canoa do Siupé, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do
Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier
- Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 25 - Indicação
nº 395 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o alargamento de uma perigosa
curva na Rua Engenheiro Geraldo Júnior, que liga o centro de Siupé as comunidades de
Freixeiras e Carapebas. Autor: Canoa do Siupé, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do
Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier
- Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 26 - Indicação
nº 396 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de
Educação, a aquisição de abafadores de ruídos (protetores auriculares) para os alunos
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas da rede pública deste
Município. Autor: Eldo Farias, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo
Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do
Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 27 - Indicação nº 39
de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça pública
comunidade de Aroeira, localizada no distrito de Cágado deste município. Autor:
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgaç gmail.com piada
22/05/2025
de
RS Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nomii Ê
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro
- Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim
; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 28 - Indicação nº 398 de 2025, Sugerindo ao chefe do Poder
Executivo através do setor competente, para a construção de banheiros e vestiários
adequados, tanto para o público masculino quanto feminino, com especial atenção à
acessibilidade para pessoas com deficiência, incluindo aquelas que utilizam cadeiras de
rodas. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim
; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 29 - Indicação
nº 399 de 2025, Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor competente, a
urgente pavimentação asfáltica das vias do Assentamento da Parada. Autor: Professora
Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultadó:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou
; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 30 - Indicação nº 400 de 2025, Sugerindo ao Chefe do
Poder Executivo através do setor competente, realizados os serviços de calçamento em
pedra tosca na Rua dos “Marianos" nome fictício, nas proximidades da barbearia "Os
Caras", situada nesta municipalidade. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo -
Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 31 - Indicação nº 401 de 2025, Sugerindo ao Chefe do Poder
Executivo através do setor competente, a realização de estudos técnicos e providências
necessárias para a recuperação e pavimentação da estrada que dá acesso á localidade de N
Borrachudo, na parada. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ;
Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
32 - Indicação nº 402 de 2025, Sugere ao Poder Executivo, que em parceria com o
Governo do Estado do Ceará e o departamento Estadual de Trânsito (DETRANS-CE), seja
realizada a construção de uma barreira de proteção (defensa metálica ou mureta de
contenção) na Rodovia CE-341, no trecho que margeia a Lagoa do Croatá, com o objetivo
de prevenir acidentes e evitar que veículos saiam da pista e caiam na lagoa. Autor:
Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou E
; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 33 - Indicação nº 403 de 2025, Sugere ao Chefe do poder
Executivo, a implantação de sinalização viária horizontal, vertical e a instalação de
tachões (lombadas físicas) ao longo da Rua Orlando Lima, popularmente conhecida como
Rua do Trilho, localizada no distrito de Croatá. Autor: Raphael Tavares, Turno: Unico,
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: a
22/05/2025
X
E : Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
,
—
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo -
Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 34 - Indicação nº 404 de 2025, Sugere ao Chefe do poder
Executivo, a instalação de um Laboratório de Prótese Dentária no âmbito do município.
Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim
; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 35 - Indicação nº 405 de 2025,
SUEGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a capacitação continuada da educação
especial para funcionários e os profissionais de educação do ensino publico municipal, no
município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Regivânia do Neto, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim
; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlci
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sit,”
36 - Indicação nº 406 de 2025, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, a criação
do projeto Rede de Apoio para Mães Atípicas, com acolhimento, treinamento e suporte,
visando melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dessas mães e suas famílias, no
Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Regivânia do Neto, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim
; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
37 - Indicação nº 407 de 2025, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
reforçando as indicações 54 de 2022 e 69 de 2024, do vereador Neto do Pecém, já
aprovadas, a doação de motor de popa ou rabeta aos pescadores no Município de São
Gonçalo do Amarante. Autor: Regivânia do Neto, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do
Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier
- Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 38 - Indicação
nº 408 de 2025, Institui o Programa Municipal de Renda Mínima para Fazedores de
Cultura no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. Autor:
Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou
; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 39 - Indicação nº 409 de 2025, Sugere ao Poder Executivo
Municipal a instituição de um programa de concessão de auxílio emergencial para mão de
obra e/ou aquisição de material de construção a pessoas em situação de vulnerabilidade
social habitacional no município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Professor Ivan,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ;
Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira d
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan Si
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgaGgmail.com 22/05/2025
22/05/2025
X
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Victor da Várzea - Sim ; 40 - Indicação nº 410 de 2025, Sugere ao Poder Executivo
Municipal que assegure o direito á conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio
adquirido pelos servidores públicos municipais submetidos ao regime estatutário, bem
como servidores do Legislativo Municipal, respeitando critérios estabelecidos. Autor:
Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou
; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 41 - Indicação nº 411 de 2025, Sugere ao Poder Executivo
Municipal a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, como
órgão paritário de caráter consultivo e deliberativo, vinculado a estrutura administrativa
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim
; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
42 - Indicação nº 412 de 2025, Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada
pavimentação com calçamento na rua de acesso ao cemitério público na localidade do
curral grande deste município. REAFIRMAÇÃO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAS
Nº145/2023 DE MINHA PRÓPRIA AUTORIA. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ;
Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
43 - Indicação nº 413 de 2025, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A
LIMPEZA DA PRAÇA E DO ENTORNO NA COMUNIDADE DE JACAREQUARA, BEM
COMO A MANUTENÇÃO DA REDE LOCAL E DO PARQUINHO INFANTIL, EM VIRTUDE
DA REALIZAÇÃO NO NOVENARIO DE SANTO ANTONIO, EVENTO TRADICIONAL QUE É
REUNE FIEIS E VISITANTES. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim
; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 44 - Indicação
nº 414 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de bancos com
encosto no entorno da areninha Antônio Jucá Sobrinho, no Distrito de Cágado, deste
município. REAFIRMAÇÃO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº24/2023 DE MINHA
PROPRIA AUTORIA. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim
; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 45 - Indicação +
nº 415 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que seja realizada a reforma da
praça publica com instalação de parque infantil (PLAYGROUND), no distrito de Cágado,
deste Município. REAFIRMAÇÃO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº211/2021 DE MINHA
PROPRIA AUTORIA. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim
; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
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A
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; AX
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http:/Avww.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgaG gmail.com 22/05/2025
22/05/2025 e. Página 8
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Amarante
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Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 46 - Indicação
nº 416 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal a concessão de subvenções
econômicas e sociais ás organizações da sociedade civil conforme destinação de emendas
impositivas equivalentes a 50% das cotas herdadas do ex-vereador Carlin Pereira. Autor:
Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou
; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 47 - Indicação nº 417 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo através da Secretaria de Infraestrutura um programa “PAVIMENTA SÃO
GONÇALO" para realizar pavimentação (ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO)
de todo município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo -
Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 48 - Recurso nº 10 de 2025, Ata Eletrônica da 10º Sessão
Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura Autor: Mesa
Diretora da Câmara - Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim
; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia
05 de junho de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 22 de maio de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1º Secretário: Jose
Flavismar Menezes
artins de Brito / PT de Freitas / MDB
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgaG gmail.com 22/05/2025
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Amarante
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Ailson Ferreira Frota Jose Iranildo de
Filho / PSDB Morais Souza ,
UNIÃO
É oh 7 Me
Antônio Ueldo Francisci Esaú
Moreira de Aguiar / Monteiro de Carvalho
o) Ri
osé Jesivan Moreira
t Neto / PRD da Silva / UNIÃO
Francisca Naira Antonio Pereira Silva
Sereno Rabelo / | REDE
UNIÃO
nero ia de Muefo
i Dulcia Francisco Ivan de
alho Correia / Oliveira / PT
PDT
Albuquerque
Trindade / PODE
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / MDB
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3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga gmail.com 22/05/2025
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