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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2025-08-14
native_id321

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/08/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 14/08/2025 - 11:33 
Mesa Diretora: Presidente: Magno do Pecém / PT ; 1º Secretário: Professor Flavismar /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB ; Canoa do Siupé / UNIÃO ; Eldo Farias / PP
; Esaú Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do Pecém /
PT ; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia Carvalho /
PDT ; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares / MDB ;
Regivânia do Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025, Institui no
Calendário Oficial de Comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante, CE, o
''Dia do Advogado'' e dá outras providências. Autor: Regivânia do Neto, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim
; Antônio Ueldo Moreira de Aguiar - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ;
Jorge de Paulo Castro Neto - Sim ; José Josivan Moreira da Silva - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva
- Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Jose Flavismar Menezes de Freitas - Sim ;
Francisco Ivan de Oliveira - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Regivânia
Santos de Albuquerque Trindade - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025, Altera a Lei nº 1.467/2018, de 11 de julho de
2018, e a Lei nº 1.470/2018, de 22 de outubro de 2018, para dispor sobre a
responsabilidade das secretarias demandantes nos processos de credenciamento e
qualificação de Organizações Sociais, no âmbito do Município de São Gonçalo do
Amarante-CE. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim
; Antônio Ueldo Moreira de Aguiar - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ;
Jorge de Paulo Castro Neto - Sim ; José Josivan Moreira da Silva - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva
- Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Jose Flavismar Menezes de Freitas - Sim ;
Francisco Ivan de Oliveira - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Regivânia
Santos de Albuquerque Trindade - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 3 -
Requerimento nº 3 de 2025, Requerimento de pedido de apreciação em Regime de
Urgência do Projeto de Lei Nº 115/2025, da Vereadora Regivânia. Autor: Regivânia do
Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o
Regime de Urgência Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Sim ; Antônio Ueldo Moreira de Aguiar - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de
Carvalho - Sim ; Jorge de Paulo Castro Neto - Sim ; José Josivan Moreira da Silva - Sim ;
Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ;
Antonio Pereira Silva - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Jose Flavismar
Menezes de Freitas - Sim ; Francisco Ivan de Oliveira - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção - Sim ; Regivânia Santos de Albuquerque Trindade - Sim ; Pedro Victor Barroso
de Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo a implantar a Telemedicina na Rede Municipal de Saúde de São Gonçalo do
Amarante-CE. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a instituir a
Política Municipal de Energia Solar no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 14/08/2025
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providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025, Institui, no âmbito das escolas públicas
do município de São Gonçalo do Amarante, o programa "Aulas de Violão na Escola", como
atividade educativa e cultural. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025,
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Município de São Gonçalo
do Amarante - CE a casa de Engenho Pedro Silvestre, localizada no distrito de Siupe, e dá
outras providências. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025, Denomina de Francisco
Elinor Procópio de Castro, o posto de Saúde, localizado na Parada, distrito de Pecém, do
Município de São Gonçalo do Amarante - CE'' Autores: Magno do Pecém, Jorge Gigante,
Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de
Lei Ordinária nº 117 de 2025, ''Institui o Programa Municipal de Letramento Digital,
Inteligência Artificial e Soberania Digital, no âmbito das escolas e espaços de educação
complementar do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.''
Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto
de Lei Ordinária nº 118 de 2025, Institui o Dia Municipal da Juventude no calendário
oficial do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará e dá outras providencias. Autor:
Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei
Ordinária nº 119 de 2025, Dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização sobre
a exposição de crianças e adolescentes a adultização, erotização e pornografia infantil, no
município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providencias. Autor: Professor Ivan,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº
120 de 2025, Proíbe a utilização de recursos públicos municipais em eventos e serviços
que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de
São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Expedientes: Expediente: A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A
Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link:https://
www.youtube.com/watch?v=StIZm6520FQ. 
Oradores do Expediente: 1 - Professor Flavismar / MDB ; 2 - Professor Ivan / PT ; 3 -
Jorge Gigante / PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB ; Canoa do Siupé / UNIÃO ; Eldo
Farias / PP ; Esaú Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do
Pecém / PT ; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia
Carvalho / PDT ; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares / MDB
; Regivânia do Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025, Institui no
Calendário Oficial de Comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante, CE, o
''Dia do Advogado'' e dá outras providências. - Obs.: Em regime de Urgência Autor:
Regivânia do Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim
; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121
de 2025, Altera a Lei nº 1.467/2018, de 11 de julho de 2018, e a Lei nº 1.470/2018, de 22
de outubro de 2018, para dispor sobre a responsabilidade das secretarias demandantes
nos processos de credenciamento e qualificação de Organizações Sociais, no âmbito do
Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - Obs.: Em regime de Urgência Autor: Marcelo
Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/08/2025
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 14/08/2025
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim
; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 3 - Indicação
nº 17 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de quebra mola na Rua
Saul Gomas em frente ao reforço escolar Rosa dos Ventos na Sede deste Município. Autor:
Canoa do Siupé, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou
; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 4 - Indicação nº 20 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a construção de adutora (s) de abastecimento de água para os Bairros da
Lagoinha, Anacetaba, Ômega, Passagem Castanhinha e para Comunidade do Saquinho, no
Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Canoa do Siupé, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim
; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
5 - Indicação nº 39 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em
pedras toscas na estrada conhecida como Rua dos pescadores que liga a rua principal á
beura rio na Localidade de Freixeiras no Distrito de Siupé. Autor: Canoa do Siupé, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ;
Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim
; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 6 - Indicação nº 97 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a implantação de um ponto de ônibus nas Localidades de Gameleira, Freixeiras,
Carapebas e Novo Tapuio no Distrito de Siupé. Autor: Canoa do Siupé, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim
; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
7 - Indicação nº 98 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um
ponto de moto taxi no Distrito de Siupé. Autor: Canoa do Siupé, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim
; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
8 - Indicação nº 463 de 2025, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor
competente, estudo técnico indicar a implantação de uma Casa de Farinha Coletiva no
município de São Gonçalo do Amarante, com o intuito de valorizar a produção da
mandioca e fortalecer a economia local, especialmente dos pequenos agricultores
familiares. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé -
Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 9 - Indicação
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/08/2025
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 14/08/2025
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nº 467 de 2025, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a
realização de estudo técnico para a implantação de uma pracinha, de uma areninha ou
mesmo a viabilidade da construção de ambos os equipamentos públicos, na localidade de
Barra-mar, situada no distrito da Taíba. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo -
Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 10 - Indicação nº 468 de 2025, Sugerindo ao Chefe do Poder
Executivo por meio do setor competente, a ampliação da Escola Fernando Alcântara Mota,
localizada no município de São Gonçalo do Amarante/CE, para atender até o 9° ano do
Ensino Fundamental. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ;
Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
11 - Indicação nº 471 de 2025, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do
setor competente, a realização de obras de recuperação e melhoria da estrada que dá
acesso á localidade de Jacarequara, com serviços de nivelamento, revestimento adequado
e manutenção contínua. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ;
Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
12 - Indicação nº 473 de 2025, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do
setor competente, a aquisição e distribuição de kits de primeiros socorros para todas as
escolas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Professora
Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou
; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 13 - Indicação nº 482 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, por meio da secretaria competente, calçamento em pedra tosca para a Rua
Genésia Pinto Jucá, distrito do Cágado. Autor: Eldo Farias, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ;
Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
14 - Indicação nº 483 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de 01
praça na Comunidade de Forquilha, com box comercial, brinquedo praça, academia ao ar
livre, miniquadra esportiva, pista de skate e paisagismo, precisamente no projeto do
Assentamento Residencial no Distrito do Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante.
Autor: Canoa do Siupé, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim
; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 15 - Indicação nº 484 de 2025,
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a disponibilização de atendimento médico 24 horas
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
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no Posto de Saúde Croatá I, localizado no Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do
Amarante/CE. Autor: Josivan Xavier, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim
; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 16 - Indicação
nº 485 de 2025, Sugere ao Chefe do poder Executivo, a construção de calçadas e a
pavimentação asfáltica na localidade de Lagoa do Mato, Município de São Gonçalo do
Amarante/CE Autor: Josivan Xavier, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim
; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 17 - Indicação
nº 486 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo a execução de obras de calçamento
no Beco da Vera, localizado no Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/
CE. Autor: Josivan Xavier, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim
; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 18 - Indicação nº 487 de 2025,
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a implantação de calçadas nas ruas do Distrito de
Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Josivan Xavier, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo -
Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 19 - Indicação nº 488 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a pavimentação asfáltica das ruas localizadas no entorno da Areninha e da
igreja, na Comunidade do Bolso, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor:
Josivan Xavier, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou
; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 20 - Indicação nº 489 de 2025, Indica a criação do
"Cantinho Amanda Souza" no Hospital Municipal de São Gonçalo do Amarante, como
espaço de acolhimento e apoio para pacientes com câncer e seus familiares, em
homenagem á memória de Amanda Souza. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim
; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
21 - Indicação nº 490 de 2025, Indica a criação e implantação do Projeto "Coral
Infantojuvenil Municipal" nas escolas da rede pública de ensino do município de São
Gonçalo do Amarante - CE. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do
Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier
- Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/08/2025
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 14/08/2025
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Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 22 - Indicação
nº 491 de 2025, Indica a criação e implantação do Projeto "Croatá em Verso e Prosa" -
Concurso Literário Escolar Municipal, voltado aos estudantes da rede pública de ensino de
São Gonçalo do Amarante - CE. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ;
Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
23 - Indicação nº 492 de 2025, Indica a criação e implantação do projeto " Minha
Escola Conta História" nas unidades da rede pública municipal de ensino em São Gonçalo
do Amarante, com o objetivo de resgatar e valorizar a trajetória das escolas e fortalecer a
identidade comunitária. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do
Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier
- Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 24 - Indicação
nº 493 de 2025, Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de
Meio Ambiente e Urbanismo-SEMURB, reparos na estrada que liga Tabuba ao Siupé no
município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim
; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
25 - Indicação nº 494 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a
Secretaria responsável, a aquisição de iluminação pública com luzes de energia solar a fim
de custear menores gastos com energia elétrica, que seja instalada Ruas, Praças, Parques
e Repartições Públicas do município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do
Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou
; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 26 - Indicação nº 495 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde a aquisição de um aparelho para a
realização de exame ergométrico no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor:
Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim
; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 27 - Indicação nº 496 de 2025,
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na via
denominada Rua Francisco Ferreira de Sousa, no Município de São Gonçalo do Amarante -
CE. Autor: Jorge Gigante, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim
; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 28 - Indicação nº 497 de 2025,
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, criação do selo "Feito em São Gonçalo", com a
implementação e facilitação de benefícios para pequenos empreendedores em parceria
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com a Casa do Empreendedor. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do
Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier
- Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 29 - Indicação
nº 498 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação, seja criado um espaço destinado ao universitário, equipado com
local de leitura, ar-condicionado, mesas individuais para estudo e impressora disponível
para uso acadêmico. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé -
Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 30 - Indicação
nº 499 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta Casa
Legislativa Projeto de Lei que dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Centro de
Educação Especializado para Atendimento de Crianças com Transtornos de Aprendizagem
no Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. Autor: Professor Ivan, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo -
Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 31 - Indicação nº 500 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo a criação do programa Jovem Cientista Gonçalense, destinado a promover o
interesse pela ciência, tecnologia e inovação entre crianças e adolescentes do, município
de São Gonçalo do Amarante-Ceará Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ;
Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
32 - Indicação nº 501 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do
Serviço de Acolhimento e Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e
Exploração Sexual no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. Autor: Professor
Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro
- Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim
; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 33 - Indicação nº 502 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, que seja realizada a implantação e/ou revitalização da sinalização viária
vertical (placas indicativas e de advertência) e horizontal (pintura no pavimento) nas
proximidades e em frente de áreas escolares e em cruzamentos considerados perigosos no
Município. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim
; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 34 - Indicação
nº 503 de 2025, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A
SECRETÁRIA RESPONSÁVEL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ZULMIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NA TABUBA, DISTRITO DE TAIBA NO
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ;
Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim
; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 35 - Indicação nº 504 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo a criação dos cargos de Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar e
Monitor Escolar no âmbito da rede pública de ensino de São Gonçalo do Amarante -
Ceará. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim
; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 36 - Indicação nº 505 de 2025,
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca da Rua Alvenisia
Pinheiro, em Maceió, no distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim
; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 37 - Indicação nº 506 de 2025,
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Revitalização da Praça do Córrego do Coelho, com
troca de piso e instalação de Playground, academia ao ar livre e quiosque, no distrito do
Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Reforçando a Indicação 816/2021 do
Vereador José Iranildo de Morais Souza. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim
; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
38 - Indicação nº 507 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a Revitalização da
Praça da Tabuba, com troca de piso e instalação de Playground, academia ao ar livre e
quiosque, no distrito do Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Reforçando
a Indicação 385/2025 da Vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo. Autor: Esaú Monteiro,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ;
Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim
; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 39 - Requerimento nº 2 de 2025, Requerimento para realização
de Sessão Solene de Congratulação ao Dia do Advogado. Autor: Regivânia do Neto, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ;
Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim
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; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia
21 de agosto de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 14 de agosto de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Francisco Magno
Martins de Brito / PT 
____________________
1º Secretário: Jose
Flavismar Menezes
de Freitas / MDB 
_____________________
Ailson Ferreira Frota
Filho / PSDB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza /
UNIÃO 
_____________________
Antônio Ueldo
Moreira de Aguiar /
PP 
_____________________
Francisco Esaú
Monteiro de Carvalho
/ PP 
_____________________
Jorge de Paulo Castro
Neto / PRD 
_____________________
José Josivan Moreira
da Silva / UNIÃO 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo /
UNIÃO 
_____________________
Antonio Pereira Silva
/ REDE 
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_____________________
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
_____________________
Francisco Ivan de
Oliveira / PT 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ MDB 
_____________________
Regivânia Santos de
Albuquerque
Trindade / PODE 
_____________________
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / MDB 
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