sessao nº 10

Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
S)
Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 12 Sessão
Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/10/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 23/10/2025 - 10:22
Mesa Diretora: Presidente: Naira do Josinaldo / UNIÃO ; 1º Secretário: Professor
Flavismar / MDB
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB ; Canoa do Siupé / UNIÃO ; Eldo Farias /
PP ; Esaú Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do
Pecém / PT ; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia
Carvalho / PDT ; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT; Raphael Tavares /
MDB ; Regivânia do Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025, Institui no
calendário oficial de comemorações do Município de São Gonçalo do Amarante, CE, o "Dia
do Pescador e da Marisqueira" e dá outras providências. Autor: Regivânia do Neto, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de
2025, Institui o "Dia Municipal da Corrida de Rua" no âmbito do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Autor: Naira do Josinaldo, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de
2025, Dispõe sobre a denominação da nova ala superior do Hospital Geral Luíza Alcântara
e Silva, neste Município, e dá outras providências. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025,
Denomina de Rua Francisco Ribeiro Pessôa, a Rua sem Denominação oficial, localizada no
Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Jorge Gigante,
Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
182 de 2025, Institui o Dia Municipal da Alimentação no Município de São Gonçalo do
Amarante e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025, Institui a
Política Municipal de Incentivo aos Futuros Dociits no âmbito do Município de São
Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025, Institui
o Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita na âmbito do Município de São
Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, Institui a
Comenda do Mérito Legislativo " Arautos da Paz" no âmbito da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025,
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao
senhor Vladyson da Silva Viana, e dá outras Providências. Autor: Professor Ivan, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
E DE ala E
“
Expedientes: Expediente: A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A
Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://
www.youtube.com/watch?v=KH2xQXrfeGw. A Vereadora Naira do Josinaldo solicitou um
minuto de silêncio em favor de Ulisses, que prestava serviços a esta Casa e perdeu sua
vida em um acidente de trânsito. A homenagem foi prestada por todos.
Oradores do Expediente: 1 - Professor Ivan / PT; 2 - Ailson / PSDB
Ss
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB ; Canoa do Siupé / UNIÃO ; Eldo
Ni Farias / PP; Esaú Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do
/ Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgagmail.com 23/10/2025
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Pecém / PT ; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia
Carvalho / PDT ; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; “Raphael Tavares /
MDB ; Regivânia do Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 601 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo a pavimentação em calçamento em pedra tosca no 1º trecho da Rua Art
Acioly, entre a Rua Orlando Lima e a Rua Valdo Uchôa, e no 2º trecho da Rua Antô
Barbosa de Araújo até a BR-222, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor:
Josivan Xavier, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou E
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 2 - Indicação nº 608 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a implantação de rede WI-FI na vila dos pescadores no calçadão da praia do
distrito do Pecém Autor: Jorge Gigante, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé -
Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 3 - Indicação
nº 609 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de
velocidade na entrada da localidade do Paul, no distrito Pecém. Autor: Jorge Gigante,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ;
Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 4 - Indicação nº 610 de 2025, Solicito ao Chefe do Poder
Executivo a revitalização do Mercado do Pecém, considerando a importância desse espaço
para a economia local, a cultura e a historia que este equipamento tem na vida dos
moradores do Pecém. Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do
Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier
- Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 5 - Indicação
nº 611 de 2025, Solicito ao Chefe do Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade
de realizar manutenção no sistema de distribuição de água do Bolso, considerando a
importância desse serviço para a saúde e qualidade de vida da população local. Autor:
Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naíra do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 6 - Indicação nº 612 de 2025, Sugere
ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto
de lei que promova reforma tributária municipal, com foco na atualização das regras do
IPTU, visando estabelecer faixas de cobrança mais justas e ampliar os critérios de isenção,
de modo a abranger as famílias de menor renda. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo -
E ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
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f Ay. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) x
s 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga(egmail.com 23/10/2025
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Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 7 - Indicação nº 613 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, limpeza e manutenção urbana na Rua Raimundo Laureano Sampaio no loc
conhecido como Olho D'água, em virtude do acúmulo excessivo de mato e resíduos d
longo da via, no distrito do Pecém. Autor: Regivânia do Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ;
Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
8 - Indicação nº 614 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a remoção de poste
instalado no meio da via, na Rua Francisca da Costa Nogueira com Avenida Beatriz Braga
e Reinstalando o mesmo fora da via no distrito do Pecém. Autor: Regivânia do Neto,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ;
Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 9 - Indicação nº 615 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder |
Executivo, instalação de postes com luminárias LED de iluminação pública Rua Francisco N
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Luziano, na Vila Gorete, no Distrito do Pecém. Autor: Regivânia do Neto, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo -
Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 10 - Indicação nº 616 de 2025, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, instalação de postes com luminárias de LED e troca de Luminárias por LED de
iluminação Pública Rua São Francisco, na Localidade do Paul, no distrito do Pecém. Autor:
Regivânia do Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 11 - Indicação nº 617 de 2025, Indica
ao Poder Executivo Municipal a construção de um Mercado Público no Distrito de
Umarituba, em São Gonçalo do Amarante, Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante -
Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ;
Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 12 - Indicação nº 618 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da
secretaria competente, a necessidade da realização de manutenção e substituição das
lâmpadas da Praça Matriz, localizada no Centro de São Gonçalo do Amarante. Autor:
Professor Ivan, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Profess
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 13 - Indicação nº 619 de 2025, Indica ao Poder Executivo
Municipal a adoção de medida legal visando á isenção da contribuição para custeio do
E serviço de iluminação pública (COSIP/CIP) ás igrejas e entidades do terceiro setor ae
/
devidamente regularizadas no município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Professor
(a Ay. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgaegmail.com 23/10/2025
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Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprova
Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro
- Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 14 - Indicação nº 620 de 2025, Indica ao Poder Executivo
Municipal a Necessidade de Implantação de Acostamento para Manobra de Reversão/
Retorno na entrada da Smart City-São Gonçalo do Amarante. Autor: Professor Ivan, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ;
Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 15 - Indicação nº 621 de 2025, Indica ao Poder Executivo
Municipal a Necessidade de regulamentação específica dispondo sobre o tratamento,
coleta, transporte e destino final do lixo hospitalar (resíduos de serviço de Saúde),
oriundos de unidade públicas e privadas, incluindo consultórios, farmácias e
estabelecimentos que utilizem matérias e/ou equipamentos radioativos, nos termos do Art.
265 da Lei Orgânica do Município. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ;
Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
16 - Requerimento nº 9 de 2025, Requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 30
de outubro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE,
com a finalidade de homenagear e exaltar o trabalho dos Fisioterapeutas do nosso
Município. Autor: Jorge Gigante, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé -
Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Professor Ivan / PT; 2 - Naira do Josinaldo /
UNIAO
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia
06 de novembro de 2025 em Sessão Ordinária. Sala das Sessões Plenárias em 23 de
outubro de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
A
r
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga(gmail.com 23/10/2025
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Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativ
1º Secretário: Jose
Flavismar Menezes
de Freitas / MDB
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Ailson Ferreira Frota Iranildo de
Filho / PSDB Morais Souza /
UNIAO
Antônio Ueldo Francis: Esaú
Moreira de Aguiar / Monteiro de
PP Carvalho / PP
osé Josi Moreira
Jorge de Pablo Castro
Neto / PRD da Silva / UNIÃO
Francisca Naira Antonio Pereira
Sereno Rabelo / Silva / REDE
UNIÃO
o —raaçua Us de OUje/ra
Antonia Dulcia Francisco Ivan de
Carvalho Correia / Oliveira / PT
PDT
Albuquerque
Assunção / MDB Trindade / PODE
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga(»gmail.com 06/11/2025
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Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PERO Nuisbe paetego pe OUNDIÇA
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / MDB
Ay. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgagmail.com 06/11/2025
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