sessao nº 4

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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Ata Eletrônica da 42 Sessão Extraordinária do 2L) Semestre de 2025 da 1 2 Sessão 
Legislativa da 202 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 19/11/2025 - 
09:00; Encerramento: 19/11/2025 - 10:50 
Mesa Diretora: Presidente: Magno do Pecém / PT; 1° Secretário: Professor Flavismar / 
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB; Canoa do Siupé / UNIÃO; Eido Farias / 
PP ; Esaú Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do 
Pecém / PT; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia 
Carvalho / PDT; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT; Regivânia do Neto / 
PODE ; Victor da Várzea / MDB 
Expedientes: Expediente: A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade 
Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https: 
www.youtube.com/watch?v=h1tHEJkMW6o. Ao final da Sessão o Sr. Presidente solicitou 
um minuto de silêncio em memória do Sr. Júnior Aguiar que por muitos anos prestou 
serviços a esta Casa de maneira satisfatória e recentemente faleceu. A homenagem foi 
prestada por todos. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB; Canoa do Siupé / UNIÃO; Eido 
Farias / PP; Esaú Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do 
Pecém / PT; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia 
Carvalho / PDT; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT; Regivânia do Neto / 
PODE ; Victor da Várzea / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 133 de 2025, Dispõe 
sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de São Gonçalo do 
Amarante para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. - Obs.: Para apreciação 
em 1° Turno Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: 
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1° Turno Votos 
Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé Sim; Eido Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim; 
Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do 
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - 
Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 
2 - Projeto de Lei Ordinária n2 174 de 2025, Estima a receita e fixa a despesa do 
Município de São Gonçalo do Amarante, para o exercício financeiro de 2026. LOA-2026. - 
Obs.: Para apreciação em 1° Turno com Emendas Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em 1° Turno - Obs.: Aprovado com o mesmo quórum as Emendas Impositivas e 
Modificativas Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé Sim; Eido Farias - Sim; 
Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não 
Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; 
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor 
da Várzea - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em 
seguida em 5° Sessão Extraordinária de 2025 para a apreciação das mesmas matérias 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, sin - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.govicor - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 19/11/2025 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
apreciadas nesta Sessão em 2° turno. Sala das Sessões Plenárias em 19 de novembro de 
2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
esidenLtr 1 9 Secretário: Jose 
Francisco Magno Flavismar Menezes 
Martins de Brito / PT de Freitas / MDB 
Ailson Ferreira Frota 
Filho / PSDB 
Antônio Ueldo 
Moreira de Aguiar / 
PP 
Jorge de aulo Castro 
Neto / PRD 
- ctc iJcuãs, Mee,0 
Francisca Naira 
Sereno Rabelo / 
UNIÃO 
Jose Iranildo de 
Morais Souza / 
UNIÃO 
Francisco Esaú 
Monteiro de 
Carvalho / PP 
Jose Joswan Moreira 
da Silva / UNIÃO 
Antonio Pereira 
Silva / REDE 
19/11/2025 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
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Antonia D lcia 
Carvalho Co reia / 
PDT 
Regivánia Santos de 
Albuquerque 
Trindade / PODE 
Francisco Ivan de 
Oliveira / PT 
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Pedro Victor Barroso 
de Oliveira / MDB 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
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