sessao nº 1

t8t Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2º Sessão
Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/02/2026 - 09:004,
Encerramento: 05/02/2026 - 11:55
Mesa Diretora: Presidente: Magno do Pecém / PT ; 1º Secretário: Professor Flavismar /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB ; Canoa do Siupé / UNIÃO ; Eldo Farias /
PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do Pecém / PT ; Naira do
Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia Carvalho / PDT; [
Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares / MDB ; Regivânia do à
Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026, Altera
o inciso XI do art. 96 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante, para
adequá-lo à Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 138, de 19 de
dezembro de 2025. Autores: Jorge Gigante, Josivan Xavier, Professor Flavismar, Professor
Ivan, Victor da Várzea, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1 de 2026, Institui o Dia Municipal do Técnico Agrícola no
Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências. Autor: Professor
Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 2 de 2026, Institui o “Janeiro Branco” como mês dedicado à promoção da saúde
mental no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Autor:
Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de 2026, Reconhece o "Beco do Turista" localizado na rua Francisco
Estavam, trecho situado entre a rua Francisca Ferreira Martins e a Av. Capitão Inácio
Prata - Taíba, São Gonçalo do Amarante-CE, como patrimônio cultural, turístico e 4
econômico de natureza imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras
providências. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Reconhece o "Beco do Surf”, localizado
na continuação da Rua Francisco Estavam, entre á Secretaria da Juventude e a casa de
nº1354 na Av. Capitão Inácio Prata - Taíba, São Gonçalo do Amarante-CE, como Patrimônio
cultural de natureza imaterial do município de São Gonçalo do Amarante, Autor: Naira do
Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei |
Ordinária nº 5 de 2026, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a contagem
e a implementação das vantagens funcionais suspensas durante a pandemia da Covid-19,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e autoriza a
majoração do adicional de insalubridade para o grau máximo (40%), nos casos legalmente
admitidos e reconhecidos pela Justiça do Trabalho, e dá outras providências.”. Autor:
Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2026, Dispõe sobre o valor do salário mínimo no âmbito do município
de São Gonçalo do Amarante-CE a partir de 1º de janeiro de 2026. Autor: Marcelo Ferreira
Teles - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ;
Antônio Ueldo Moreira de Aguiar - Sim ; Jorge de Paulo Castro Neto - Sim ; José Josivan
Moreira da Silva - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ;
Jose Flavismar Menezes de Freitas - Sim ; Francisco Ivan de Oliveira - Sim ; Antôni
Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026,
Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Regivânia Santos de Albuquerque Trindade - Sim ;
E Autoriza o Poder Executivo a garantir o fornecimento gratuito de medicamentos ás
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
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pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou Transtorno do
Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município de São Gonçalo do
Amarante-Ceará. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, Institui o Selo "Taíba
Sustentável" como instrumento de incentivo ás práticas sustentáveis no turismo local.
Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal,
conceder isenção ou desconto da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminagá
Pública (COSIP) às famílias de pacientes em atendimento domiciliar que utilizem
equipamentos médicos de uso contínuo. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, Institui o Selo
“Empresa Amiga dos Animais” no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, como
forma de reconhecimento às empresas que promovem ações de proteção, bem-estar e
defesa dos animais, e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026,
Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao
Senhor Aldemir Franklin da Silva, nos termos que indica e dá outras providências. Autor:
Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, Concede o Título de Cidadão Honorário de São
Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á Senhora Késsia Gomes Franklin, nos termos que
indica e dá outras providências. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Concede
Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, a Senhora
Maria Creuza Ferreira Barroso, nos termos que indica e dá outras providências. Autor:
Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 4 de 2026, Requerer a Avocação da matéria referente ao Projeto de
Lei Ordinária nº 62/2025, de autoria deste vereador, para apreciação e deliberação pelo
Plenário. - Obs.: Para decidir sobre o Pedido de Avocação Autor: Professor Ivan, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado o pedido de avocação. Encaminhe-se o referido projeto de lei para Ordem do Dia
Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ;
Antônio Ueldo Moreira de Aguiar - Sim ; Jorge de Paulo Castro Neto - Sim ; José Josivan
Moreira da Silva - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Jose
Flavismar Menezes de Freitas - Sim ; Francisco Ivan de Oliveira - Sim ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Regivânia Santos de Albuquerque Trindade - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ;
Expedientes: Expediente: A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A
Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link:https: Ea
Www.youtube.com/watch?v=XL4aAM-jPsg.
Oradores do Expediente: 1 - Professor Flavismar / MDB ; 2 - Naira do Josinaldo A q
UNIÃO ; 3 - Professor Ivan / PT ; 4 - Pereira da Coelce / REDE ; 5 - Professora Dúlcia
Carvalho / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB ; Canoa do Siupé / UNIÃO ; Eldo
Farias / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do Pecém / PT ; 'Naira
do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia Carvalho / PDT ;
Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares / MDB ; Regivânia d
Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025, Estabelece
que os professores da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE poderão
* realizar a hora-atividade em regime de trabalho remoto (home office) para planejamento /
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Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
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de atividades didáticas, preparação de materiais, estudos e participação em reuniões
pedagógicas e formação on-line. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do
Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do
Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 2 - Projeto de Le
Ordinária nº 6 de 2026, Dispõe sobre o valor do salário mínimo no âmbito do munickp
de São Gonçalo do Amarante-CE a partir de 1º de janeiro de 2026. - Obs.: Para apreciação
em Regime de Urgência. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan
- Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 3 - Indicação nº 1 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Municipal que proceda ao Reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal em
Percentual Mínimo de 5% (cinco por cento), superior a inflação projetada para 2025 e á ]
“
A
atualização do piso nacional, em observância á Lei Federal Nº 11.738/2008, considerando
o crescimento real da arrecadação municipal e a tendência de ampliação das receitas no
fechamento do exercício financeiro de 2025. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 4 - Indicação
nº 2 de 2026, Indica ao Poder Executivo que proceda o reajuste geral da remuneração
dos servidores públicos, no percentual mínimo de 5% (cinco por cento), assegurando
reajuste de 6,79% (seis virgula setenta e nove por cento), aos servidores que percebem
remuneração equivalente a um salário mínimo, em observância ao ditames
constitucionais. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé -
Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar
- Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 5 - Indicação nº 3 de 2026, Sugere ao
Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária de infraestrutura a manutenção
dos calçamentos das comunidades de Taibinha, morro do Chapéu e Barramar no Distrito
da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; AVR
Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 6 - Indicação nº 4 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação
de um redutor de velocidade as margens da CE-156 nas proximidades da Madeireira São
José e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Distrito da Taíba no Município de São
Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do
Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do
Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael )
Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 7 - Indicação nº 5 de
X 2026, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a
l Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
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realização de estudo técnico para implantação do Projeto "Guardiões da Praia da Taíba",
com o objetivo de incentivar a participação comunitária na proteção ambiental da praia da
Taíba. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé -
Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar
- Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 8 - Indicação nº 6 de 2026, Sugerindo
ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Competente, a realização d
estudo técnico para implantação do Projeto "Taíba Limpa, Mar Vivo", na localidade da
Taíba. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé -
Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar
- Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 9 - Indicação nº 7 de 2026, Sugerindo
ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a realização de
estudo técnico para implantação do Programa "Taíba Sustentável-Recicla e Gera Renda",
na localidade da Taíba. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ;
Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; |
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 10 - Indicação
nº 8 de 2026, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a
criação e implantação do Cartão Material Escolar (CMES), destinado aos alunos
regularmente matriculados na rede municipal de ensino. Autor: Professora Dúlcia
Carvalho, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo -
Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 11 - Indicação nº 9 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Municipal o reestabelecimento da parceria entre o Município e a Escola de Saúde Pública
do Ceará (ESP/CE), com a finalidade de retomar a oferta de residência multiprofissional
em saúde, nas áreas da saúde familiar e da saúde mental, no âmbito da Rede Municipal de
Saúde. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan
- Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 12 - Indicação nº 10 de 2026, Indica o aumento do
número de vagas e autorizações para o serviço de taxi no Município de São Gonçalo do e
Amarante, em razão do crescimento da demanda de transporte decorrente da ampliação
das atividades do Porto do Pecém e da implantação de novos Datas Centers na região.
Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Iva:
- Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto/-/
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 13 - Indicação nº 11 de 2026, Indica a necessidade dé
reforma, modernização e ampliação do Estádio Municipal de São Gonçalo do Amarante, | |
visando oferecer melhores condições para a prática esportiva, realização de eventos e
3» lazer da comunidade. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
> , Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
E 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga(»gmail.com 05/02/2026
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do
Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do
Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 14 - Indicação nº 12 de
2026, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, a instalação
e implantação de sistema de iluminação adequada no letreiro localizado na entrada d
Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turpô:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim;
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ;
Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 15 - Indicação nº 13 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a
Implementação do Pacotão de Valorização da Educação, com a atualização dos auxílios
deslocamento e alimentação do magistério, a revisão da remuneração dos monitores e
cuidadores escolares e a adequação da base de cálculo da remuneração do núcleo gestor
escolar. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo
Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ;
Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 16 - Indicação nº 14 de 2026, Indica
ao Poder Executivo Municipal a revisão e adequação da remuneração e dos benefícios dos
motoristas do Poder Executivo, com o objetivo de corrigir a disparidade existente em
relação aos motoristas do Poder Legislativo Municipal, observada as atribuições,
responsabilidades e requisitos do cargo. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 17 - Indicação
nº 15 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Raimundo Procópio, no Planalto distrito do Pecém. Autor: Jorge
Gigante, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo -
Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 18 - Indicação nº 16 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Miranda, no Planalto
distrito do Pecém. Autor: Jorge Gigante, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé -
Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar
- Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 19 - Indicação nº 17 de 2026, Sugere
ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de Redutores de Velocidade nas proximidades
do loteamento Vila do Porto, Distrito do Pecém. Autor: Jorge Gigante, Turno: Único, Tipo;
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailso;
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaido - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
aphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 20 - Indicação
A tie esse
N Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgagmail.com 05/02/2026
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Amarante
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nº 18 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de ponto de ônibus na
entrada da localidade de Tiborna localizada no distrito da Parada. Autor: Jorge Gigante,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votouk;
Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 21 - Indicação nº 19 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a
implantação de Redutores de Velocidade na Ce 348 nas proximidades da escola Poetisa
Abigail Sampaio, Distrito da Parada. Autor: Jorge Gigante, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ;
Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 22 - Indicação
nº 20 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a realização da limpeza,
desobstrução e manutenção do Canal do Paú, localizado na comunidade do Paú, nas
proximidades do Complexo Industrial e Portuário do Pecém Autor: Jorge Gigante, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ;
Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 23 - Indicação nº 21 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a
revitalização da passagem molhada do Riacho do Pau D'Olho, neste município. Autor:
Canoa do Siupé, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo -
Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 24 - Indicação nº 22 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a reforma, a revitalização e a iluminação da ponte quebrada, na localidade de
Colônia de Férias, no distrito de Pecém. Autor: Regivânia do Neto, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 25 - Indicação
nº 23 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de obra de
saneamento básico, bem como pavimentação asfáltica na Rua Ana Patricia (conhecida
como Rua do Leal Motos), distrito de Pecém, neste Município. Autor: Regivânia do Neto,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ;
Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 26 - Indicação nº 24 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo que seja
realizadas obras de pavimentação na estrada/avenida que interliga o bairro Parque
Liberdade ao Centro de São Gonçalo do Amarante/CE, bem como a implantação di
tratamento preventivo de drenagem de aguas pluviais em toda a extensão da referida via
Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professol Iv;
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga gmail.com 05/02/2026
E - po Tufos
TG
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Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 27 - Indicação nº 25 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo que sejam realizadas obras de pavimentação e manutenção nas ruas 15 e 17,
localizadas no bairro parque liberdade, especificamente no conjunto Morada dos Ventos,
na sede deste município. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do
Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do
Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 28 - Indicação nº 26 de
2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo o planejamento técnico e execução de obras de
drenagem pluviais na passagem do trilho, localizada na divisa entre os bairros Centro de
Croatá e Novo Croatá. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé -
Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar
- Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 29 - Requerimento nº 1 de 2026,
Reitera a Indicação nº 134/2025, que indica a revitalização da Praça do Brasão, localizada
no Centro de São Gonçalo do Amarante. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 30 -
Requerimento nº 2 de 2026, Reitera a Indicação nº 300/2025, que indica a revitalização
da Praça do Santo, Localizada na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante. Autor:
Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan
- Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 31 - Requerimento nº 3 de 2026, Reitera a Indicação nº
301/2025, que indica a revitalização da rodoviária da sede do Município de São Gonçalo
do Amarante. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé -
Sim ; Eldo Farias - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; “Magno do Pecém - k
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar
- Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia
12 de fevereiro de 2026 em Sessão Ordinária. Sala das Sessões Plenárias em 05 de
fevereiro de 2026.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
* A
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga(Wgmail.com 05/02/2026
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Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário: Jose
Francisco Magno Flavismar Menezes
Martins de Brito / PT de Freitas / MDB
Ailson Ferreira Frota Jose Iranildo de
Filho / PSDB Morais Souza /
UNIÃO
LE
Antônio Ueldo Jorge de Paulo Castro
Moreira de Aguiar / Neto /P
PP
osé Josivan Moreira Francisca Naira
da Silva / UNIÃO Sereno Rabelo /
UNIÃO
Antonio Pereira
Silva / REDE
Francisco Ivan de Antônio Rg phael, NX
Oliveira / PT Cavalcante
Assunção / MDB
E (a eo Aredoe Papáoço 0 NVAAA
Regivânia Santos de Pedro Victor Barroso
Albuquerque de Oliveira / MDB
Trindade / PODE
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga(gmail.com 05/02/2026
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