sessao nº 2

Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2º Sessão
Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/02/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 12/02/2026 - 12:03
Mesa Diretora: Presidente: Magno do Pecém / PT ; 1º Secretário: Professor Flavismar /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB ; Canoa do Siupé / UNIÃO ; Eldo Fari
PP ; Esaú Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno!
Pecém / PT ; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia
Carvalho / PDT ; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares /
MDB ; Regivânia 'do Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB Na
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, Denomina a
Rua Maria do Socorro de Souza, na localidade da Tabuba, do Município de São Gonçalo do
Amarante - Ceará. - Obs.: Para o envio às comissões. Autor: Professora Dúlcia Carvalho,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13
de 2026, "Fica instituído o Programa Taíba Sustentável - Recicla e Gera Renda." - Obs.:
Para o envio às comissões. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026, Torna de
Utilidade Pública a Cooperativa de Agricultores Familiares do Litoral Oeste e Vale do Curu
- COPAGRI, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - Obs.:
Para o envio às comissões. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026, Institui no Município de São
Gonçalo do Amarante o Banco Municipal de Ideias e Práticas Inovadoras para a
Administração Pública e dá outras providências. - Obs.: Para o envio às comissões. Autor:
Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de 2026, Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante,
a campanha Julho Dourado, destinada á promoção da saúde dos animais domésticos e de
rua e á prevenção de zoonoses. - Obs.: Para o envio às comissões. Autor: Professor Ivan,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17
de 2026, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do
Amarante o Circuito Municipal de Bodyboarding, realizado anualmente nas praias da
Taíba e do Pecém - Obs.: Para o envio às comissões. Autor: Professor Ivan, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026, ;
Institui o Dia Municipal do Escritor no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e
dá outras providências. - Obs.: Para o envio às comissões. Autor: Professor Ivan, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Expediente: A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A
Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://
www.youtube.com/watch?v=]KuCeXgjEAY.
Oradores do Expediente: 1 - Professor Ivan / PT; 2 - Pereira da Coelce / REDE ; 3 -
R Ailson / PSDB ; 4 - Professora Dúlcia Carvalho / PDT ; 5 - Jorge Gigante / PRD
X
,
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB ; Canoa do Siupé / UNIÃO ; Eldo
Farias / PP ; Esaú Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do
Pecém / PT; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia
/
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85.
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgagmail.com 12/02/2026
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Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Carvalho / PDT ; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares /
MDB ; Regivânia do Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025, Denomina
de Antônio Moreira Barroso a rodovia sem denominação oficial, situada na localidade de
Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não ; Naira do Josinaldo - Sim ;
Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025, Denomina o Complexo Esporti
do Prejubaca com o nome de "Bruno Macena" e dá outras providências. Autor: Profeg$or
Flavismar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú '
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não ; Naira
do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; |
Victor da Várzea - Sim ; 3 - Indicação nº 27 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder /
Executivo, a reforma com melhorias no CEI Francisco Martins da Silva, com ênfase no
piso, áreas de infiltração e pontos de alagamento, no distrito do Pecém. Autor: Regivânia
do Neto, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 4 - Indicação nº 28 de 2026, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal a construção do Centro de Formação Olímpica de São Gonçalo do
Amarante-CE, com foco no desenvolvimento, esportivo, educação social e revelação de
talentos. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo
Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do
Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 5 - Indicação nº 29 de
2026, Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de
lixeiras públicas no Loteamento Santorini, bairro Vila Esperança, Município de São
Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Eldo Farias, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé -
Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 6 - Indicação
nº 30 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo a instalação de tachões (tartarugas)
e/ou quebra-molas na Rua Pergentino Sampaio, s/n, conhecida como Rua da Academia
Melina, localizada no Novo Croatá, Distrito de Croatá, neste município. Autor: Josivan
Xavier, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro
- Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
R Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 7 - Indicação nº 31 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a construção de uma galeria de escoamento plúvial no Distrito de Croatá Autpr: | N5Z
x Josivan Xavier, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resulta NY
e;
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga(Ggmail.com 12/02/2026
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Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 8 - Indicação nº 32 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a implantação de iluminação pública de toda a via que liga o Distrito de Siupé a
localidade de Parada, neste município. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta por decisão da Presidência - Obs.: Matéria prejudicada. ; 9 - Indicação
nº 33 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de lombada eletrônica
na localidade de Tabuba (em frente ao Ginásio/ Zé Nanias), neste município. Autor: Esaú
Monteiro, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por decisão da Presidêndia -
Obs.: Matéria prejudicada. ; 10 - Indicação nº 34 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a instalação de lombada eletrônica na localidade de Parada (em frente ao E
depósito Mariano Filho, neste Município. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -.
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante -
Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ;
Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora 4
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea ON
- Sim ; 11 - Indicação nº 35 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, ratificando ty
as indicações 127/2023 e 53/2024, do vereador Neto do Pecém, a instalação de um
elevado (quebra-molas) com faixa de pedestre em frente a todas as escolas do Distrito de
Pecém, neste município. Autor: Regivânia do Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, do
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do
Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier
- Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 12 - Indicação
nº 36 de 2026, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, ratificando a indicação Nº 142 do
ano de 2024 de minha autoria, requer um estudo para a real possibilidade de ser criada
uma segunda via que interliga o Distrito da Taíba a comunidade da Parada, neste
município. Autor: Canoa do Siupé, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - !
Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 13 - Indicação
nº 37 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de 01(uma)
Policlínica Municipal, neste Município. Autor: Canoa do Siupé, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson -
Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante -
Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ;
Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 14 - Indicação nº 38 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente
com a Secretária responsável a criação da linha de crédito para as empreendedoras do h
EN Flor do Campo no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ;
Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto '
= Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
: 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgaGgmail.com 12/02/2026
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Amarante
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Victor da Várzea - Sim ; 15 - Indicação nº 39 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, juntamente com a Secretária de Saúde a ampliação dos atendimentos
odontológicos no localidade da parada aos sábados no município de São Gonçalo do
Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé -
Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 16 - Indicação
nº 40 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com Inovatec buscar
parcerias para com instituições de ensino técnico na área da saúde para o município de
São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim
Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Siy
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira“da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Na Y
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
17 - Indicação nº 41 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a notificação da
concessionária Enel acerca das frequentes quedas de energia no distrito da Taíba,
especialmente nos períodos festivos Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ;
Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; A
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
18 - Indicação nº 42 de 2026, Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de
velocidade nas proximidades das ruas Saúl Gomes, Professora Nely Caúla e Neném -
Brasileiro, no município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Professor Ivan, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge im
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo -
Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim ; 19 - Indicação nº 43 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Municipal a constituição de comissão mista interpoderes para a elaboração participativa
do Plano Municipal de Educação (PME) de São Gonçalo do Amarante para o Decênio
2026-2036, em alinhamento ao Novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035.
Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - J
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 20 - Indicação nº 44 de 2026, Indica
ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Cultura e Arte nas
Escolas da Rede Pública de São Gonçalo do Amarante, como instrumento permanente de
promoção da cidadania, valorização da identidade cultural e fortalecimento da formação
integral dos estudantes. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé -
(R Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 21 - Indicação
nº 45 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à elaboração e
ncaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de
RR À Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
é 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgaGgmail.com 12/02/2026
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t8t Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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Assistência Social para o Quadriênio 2026-2029, em observância á Constituição Federal, á
Lei Orgânica da Assistência Social (Lei Federal Nº 8.742/1993) e ás Diretrizes do Sistema
Unico de Assistência Social (SUAS), garantindo a participação do Conselho Municipal de
Assistência Social, da Sociedade Civil e do Poder Legislativo na sua construção. Autor:
Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 22 - Indicação nº 46 de 2026, Sugere ao Poder Executivo
Municipal a instalação de tachões em pontos estratégicos, a manutenção das sinalizaçõe
viárias e a manutenção e implantação de iluminação pública na via que liga a Sede
Município de São Gonçalo do Amarante ao distrito de Siupé, visando a prevenção de
acidentes de trânsito. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé -
Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 23 - Indicação
nº 47 de 2026, Sugere ao Poder Executivo a realização de limpeza e desobstrução de
todas as bocas de lobo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com especial
atenção à localizada no Centro, na Rua Menezes Pimentel, no trecho entre a Drogasil e a
Secretaria Municipal de Educação. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ;
Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
24 - Requerimento nº 5 de 2026, Solicita informações oficiais ao Prefeito Municipal
acerca do Plano de Contingência do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor:
Regivânia do Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias -
Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém -
Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia
20 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 9 h, em Sessão Ordinária. Sala das Sessões
Plenárias em 12 de fevereiro de 2026.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
AE gn
rd ' ed Rm A a N sá
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga(gmail.com 12/02/2026
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Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: 1º Secretário: Jose
Francisco Magno Flavismar Menezes
Martins de Brito / PT de Freitas / MDB
Ailson Ferreira Frota ose Iranildo de
Filho / PSDB Morais Souza /
UNIÃO
NL so SCOM
Antônio Ueldo Francisco Esaú
Moreira de Aguiar / Monteiro de
Carvalho / PP
so.
José Josivan Moreira
da Silva / UNIÃO
de Paulo Castro
Neto /
Francisca Naira Antonio Pereira
Sereno Rabelo / Silva / REDE
UNIÃO
“Apito Mem de Ovas
Francisco Ivan de
Carvalho “Correia / Oliveira / PT
PDT
Regivânia Santos de
Cavalcante ra Albuquerque
Assunção / MDB Trindade / PODE
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga(gmail.com 12/02/2026
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fio Vel guecço K OUENA
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / MDB
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga(»gmail.com 12/02/2026
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