sessao nº 5

Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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saio c3c, da 54 Sessão Ordinária do 1 4 Semestre de 2026 da 24 Sessão c 
Legislativa da 204 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/03/2026 - 09:00; 
Encerramento: 12/03/2026 - 13:47 
Mesa Diretora: Presidente: Magno do Pecém / PT; 1Q Secretário: Professor Flavismar s(/ ---
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB; Canoa do Siupé / UNIÃO; Eldo Faria 
PP ; Esaú Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do 
Pecém / PT; Naira do Josinaldo / UNIÃO; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia 
Carvalho / PDT ; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares / 
MDB; Regivânia do Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n4 37 de 2026, Institui o 
Programa Maria da Penha nas Escolas no âmbito do Município de São Gonçalo do 
Amarante/CE, com o objetivo de promover ações educativas de prevenção á violência 
doméstica e familiar contra a mulher, e dá outros providências. Autor: Professor Ivan, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n4
38 de 2026, Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema nas 
escolas da rede pública de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá 
outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária n4 39 de 2026, Estabelece prioridade de 
atendimento para pessoas diagnosticadas com lúpus no âmbito do Município de São 
Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária n4 40 de 2026, 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de acessibilidade nos prédios públicos do 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Autor: Professor 
Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei 
Ordinária n4 41 de 2026, Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva e 
Incentivo ao Trabalho para beneficiários de programas sociais no Município de São 
Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Expedientes: Expediente: Recebemos: Emenda Aditiva n. 001/26 - ao Projeto de Lei n. 
003/26 (altera e passa a ser integralmente regulamentado pela Secretaria de 
Desenvolvimento econômico e Sustentável do Município SEDES) (Vereadora Naira) 
Emenda Aditiva n. 002/26 - ao Projeto de Lei n. 004/26 (altera e passa a ser integralmente 
regulamentado pela Secretaria de Desenvolvimento econômico e Sustentável do Município 
SEDES) (Vereadora Naira). A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A 
Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https:// 
www.youtube.com/watch?v=RbFApWuOvIg. O Sr. Presidente convidou ao uso da tribuna o 
Padre Washington da Paróquia do Croatá, que veio fazer o chamamento à quaresma e à 
consciência desta Casa e do Povo a trabalhar em harmonia pelo bem estar comun, falando 
sobre os direitos básicos, dentre eles a moradia. Ao final de sua fala os Vereadores de 
coadunaram com a sua fala e agradeceram à fala do pároco. o Sr. Presidente convidou a 
Sra. Ideneida, representante da Associação dos Moradores do Barramar da Tapa, que se 
manifesta em solcitar um lugar seguro para que a Comunidade de Taíba possa morar, com 
habitações dignas. Convidou, também, o Sr. Sérgio Ruan Pessoa, presidente do CDL de 
São Gonçalo do Amarante, que se manifestou acerca do fomento às empresas e 
empresários, na geração em emprego, renda e riquezas, e foi aparteado por alguns 
Vereadores. Chamou ainda ao Sr. Diego Nascimento, representante dos atletas do 
Município de São Gonçalo do Amarante, a convite do Vereador Jorge Gigante, p a 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
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agradecer ao apoio dos Vereadores, chamando alguns atletas que participaram de 
campeonatos de artes marciais e estão aqui prestigiando esta Casa. Em seguida o Sr. 
Presidente convidou ao Secretário de Esportes de São Gonçalo do Amarante/CE, Sr. 
Muller Rodrigues dos Santos, que se manifestou 
Oradores do Expediente: 1 - Professor Ivan / PT; 2 - Jorge Gigante / PRD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Canoa do Siupé / UNIÃO ; Jorge Gigante / PRD ; 
Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do Pecém / PT ; Professora Dúlcia Carvalho / PDT ; 
Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares / MDB ; Victor da 
Várzea / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 198 de 2025, Declara a 
Festa da Padroeira do Distrito de Siupé como Patrimônio Cultural Imaterial do Município lç „....p 
de São Gonçalo do Amarante/Ceará e dá outras providências. Autor: Esaú Monte o, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado V os 
Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno o 
Pecém - Não Votou; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Professora Dúlcia 
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 202 de 2025, Institui o Programa municipal de Incentivo á Reutilização e i
Dessalinização da Água pelas Empresas de Grande Consumo e dá outras providências. 
Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Jorge Gigante - Sim; 
Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Professor Flavismar - Sim; Professor 
Ivan - Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - 
Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 238 de 2025, Denomina de Antônio Barroso a rua 
sem denominação oficial situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do 
Amarante - CE. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Jorge 
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Professor Flavismar - 
Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; 
Victor da Várzea - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 12 de 2026, Denomina a Rua 
Maria do Socorro de Souza, na localidade da Tabuba, do Município de São Gonçalo do 
Amarante - Ceará. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim; 
Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Professor 
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael 
Tavares - Sim; Victor da Várzea - Sim; 5 - Indicação n2 77 de 2026, Sugere ao Chefe do 
Poder Executivo a realização de serviços de capina, roçagam, retirada de entulhos e 
limpeza geral no Cemitério Público de Croatá, localizado neste Município. Autor: Raphael 
Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais: Canoa do Siupé - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - 
Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; 
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 6 - 
Indicação n2 78 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo Solicita intensificação das 
ações de combate ás endemias no distrito de Croata e regiões adjacentes. Autor: Raphael 
Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - 
Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim ; 
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 7 - 
Indicação n2 79 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção e 
reforma do calçamento em pedra tosca na rua principal da Comunidade de Jenipapo, no 
Sertão de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa 
do Siupé - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 12/03/2026 
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Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; 
Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 8 - Indicação n9 80 de 2026, Sugere ao 
Chefe do Poder Executivo, a implementação do 3Q turno de atendimento odontológico (no 
período noturno) no PSF 1 do Distrito do Croatá, neste município. Autor: Josivan Xavier, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais: Canoa do Siupé - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do 
Pecém - Não Votou; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Professora Dúlcia 
Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Victor da Várzea - Sim; 9 - Indicação n9 81 de 
2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de tachões refletivos (tartarugas) 
em frente a UAPS Parada, neste município. Autor: Josivan Xavier, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cano 
do Siupé - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Voto 
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Si 
Raphael Tavares - Sim; Victor da Várzea - Sim; 10 - Indicação n9 82 de 2026, Indica ao 
Poder Executivo Municipal a Adoção de providências para a criação e manutenção de uma 
frota reserva de transporte escolar, com a finalidade de evitar a descontinuidade das rotas 
escolares em casos de indisponibilidade dos veículos que integram o sistema de transporte 
escolar do município. Autor: Professor Ivan, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Jorge 
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Professor Flavismar - 
Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; 
Victor da Várzea - Sim ; 11 - Indicação n 9 83 de 2026, Indica ao Poder Executivo 
Municipal a realização do "Dia da Lavagem do Calçadão da Prejubaca", como evento anual 
de mobilização comunitária, educação ambiental e valorização de economia local. Autor: 
Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - 
Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; 
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 12 - 
Indicação n9 84 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de 
adequação viária na Avenida Paulo Costa, com redução parcial do canteiro central para 
criação de área destinada a carga e descarga nas proximidades do mercadinho do dedé. 
Autor: Professor Ivan, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Jorge Gigante - Sim 
Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Professor Flavismar - Sim; Professor 
Ivan - Sim; Professora 1:Meia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - 
Sim; 13 - Indicação n9 85 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de 
providências para a renovação da frota de ônibus escolares do Município, bem como a 
construção de pontos de espera cobertos para o transporte escolar nas comunidades 
atendidas pelas rotas escolares. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Canoa do Siupé - Sim; 
Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Professor 
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael 
Tavares - Sim; Victor da Várzea - Sim; 14 - Indicação n9 86 de 2026, Indica ao Poder 
Executivo Municipal a implantação de kit estrutural operacional mínimo para cada 
secretaria regional do município, com a finalidade de garantir autonomia administrativa, 
agilidade na prestação de serviços e melhorias da infraestrutura urbana e rural. Autor: 
Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais: Canoa do Siupé - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, sin - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
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Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; 
Professora DUlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Victor da Várzea - Sim; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Professor Ivan / PT 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 
02 de abril de 2026, em Sessão Ordinária. Sala das Sessões Plenárias em 12 de março de 
2026. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
F anci o Magno 
artins de Brito / PT 
Jose Iranildo de 
Morais 
UNIÃO 
Souza 
CO-754—
José Josivan Moreira 
da Silva / UNIÃO 
Francisco Ivan de 
Oliveira / PT 
1 Secretário: Jose 
Flavismar Menezes 
de Freitas / MDB 
Jorge de Paulo Castro 
Neto / PRD 
Antonia Dulcia 
Carvalho Correia / 
PDT 
tônio Rap ael 
Cavalcante 
Assunção / MDB 
12/03/2026 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 12/03/2026 
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Pedro Victor Barroso 
de Oliveira / MDB 
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( c),W2-32-9-P 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, sin - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 12/03/2026 
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