← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2026-04-09 |
| native_id | 349 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6ê Sessão Ordinária do 1 2 Semestre de 2026 da 24 Sessão
Legislativa da 204 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/04/2026 - 10:00;
Encerramento: 09/04/2026 - 12:33
Mesa Diretora: Presidente: Magno do Pecém / PT; 152 Secretário: Professor Flavismar /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB ; Canoa do Siupé / UNIÃO; Eldo Farias /
PP ; Esaú Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do
Pecém / PT; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlci
Carvalho / PDT ; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavare /
MDB; Regivânia do Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 44 de 2026, Denomina de
Rua Francismar Rodrigues de Sousa Lima, a Rua sem Denominação oficial, localizada no
Distrito do Pecém, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Jorge Gigante,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2
45 de 2026, Dispõe sobre a inclusão do "Evento Rei dos Mares" no Calendário Oficial de
Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Autores:
Pereira da Coelce, Jorge Gigante, Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 46 de 2026, Reconhece a
"Vila dos Pescadores do Pecém" localizada na continuação da rua Júlio Viana, calçadão da
praia do Pecém, São Gonçalo do Amarante-CE, como patrimônio cultural turístico e
econômico de natureza imaterial do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras
providências. Autores: Pereira da Coelce, Jorge Gigante, Magno do Pecém, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 47 de 2026,
Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação administrativa da incorporação de
vantagens decorrentes do exercício de cargos em comissão ou funções de confiança, nos
casos de direito adquirido anterior á Emenda Constitucional nQ 103/2019, no âmbito do
Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará, e dá outras providências. Autor: Professor
Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária n2 48 de 2026, Dispõe sobre o pagamento de verbas decorrentes da
exoneração de ocupantes de cargos em comissão no âmbito do Município de São Gonçalo
do Amarante, Ceará, e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei Ordinária n2 49 de 2026, Institui
a Política Municipal de Inclusão e Proteção da Pessoa com Síndrome de Down no âmbito
do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará, e inclui no calendário oficial o Dia
Municipal de Conscientização sobre Síndrome de Down, e dá outras providências. Autor:
Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei
Ordinária n2 50 de 2026, Institui o Programa Municipal de Saúde Bucal Escolar no
âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Autor:
Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Lei
Ordinária 112 51 de 2026, Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de
pagamentos no âmbito da Administração Pública do Município de São Gonçalo do
Amarante, Ceará, estabelece regras de transparência, controle e responsabilidade, e dá
outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: tJnico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 9 - Projeto de Lei Ordinária n2 52 de 2026, Institui o Projeto "Cinema
na Praça Itinerante" no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras
providências. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 10 - Projeto de Lei Ordinária no 53 de 2026, Institui o Projeto "Distrito
Gastronômico Temático" no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras
providências. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
09/04/2026
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
331 82 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 09/04/2026
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria lida; 11 - Moção n2 1 de 2026, Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do
Sr. Domingos Brasileiro Martins ocorrido no dia 29 de março de 2026. Autor: Professor
Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Moção n2 2 de 2026,
Moção de Aplausos ao jovem fazedor de cultura Diógenes dos Santos pela produção da
obra audiovisual "Aysú". Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida;
Expedientes: Expediente: A Ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade. A
Sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link:https://
www.youtube.com/watch?v=G-pgGXUbGWY. O Sr. Presidente convida aos agraciados com
a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo, concedendo-lhes o Título de Cidadão nesta
Sessão, para fazerem os seus agradecimentos, que se manifestaram em agradecer a todos
os Vereadores que aprovaram as matérias. Ao final o Sr. Presidente solicitou o envio de
Votos de Pesar à família do Sr. Praciano, ex-Presidente desta Casa que falece
recentemente.
Oradores do Expediente: 1 - Ailson / PSDB; 2 - Professor Ivan / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB; Canoa do Siupé / UNIÃO ; Eldo
Farias / PP; Esaú Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO; Magno do
Pecém / PT; Naira do Josinaldo / UNIÃO; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia
Carvalho / PDT ; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares /
MDB; Regivânia do Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 1 de 2026, Institui o Dia
Municipal do Técnico Agrícola no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá
outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé -
Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 2 - Projeto de
Lei Ordinária n2 2 de 2026, Institui o "Janeiro Branco" como mês dedicado à promoção
da saúde mental no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias
- Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém,
- Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar -
Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 8 de
2026, Institui o Selo "Tafba Sustentável" como instrumento de incentivo ás práticas
sustentáveis no turismo local. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
- Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante -
Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ;
Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professor
Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várz
- Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 13 de 2026, "Fica instituído o Programa Taíba
Sustentável - Recicla e Gera Renda." Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo -
Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
/Victor da Várzea - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária n2 25 de 2026, Dispõe sobe o
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.cona 09/04/2026
09/04/2026
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
reconhecimento do Pastelzinho do Croatá como Patrimônio Cultural Imaterial do
Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. Autor: Professor
Flavismar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Sim;
Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não
Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 6 - Projeto de Decreto Legislativo ng
43 de 2025, Concede título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do
Ceará, á Senhora Maria Juliana Oliveira de Sousa Lopes, e dá outras providências. Autor:
Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Não
Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém
- Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar
Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 7 - Projeto de Decreto Legislativo ng
44 de 2025, Concede título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do
Ceará, á senhora Ederlânia Morais Martins Ferreira, e dá outras providências. Autor:
Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Não
Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém
- Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar -
Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim;
Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 8 - Projeto de Decreto Legislativo n2
45 de 2025, Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado
do Ceará, ao Senhor Kevin Diego Santos Braga Almeida, nos termos que indica e dá outras
providências. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé -
Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier -
Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Pereira da Coelce - Sim;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 9 - Projeto de
Decreto Legislativo n2 47 de 2025, Concede Titulo de Cidadão Honorário de São
Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Antonio Valente Braga Almeida, nos
termos que indica e dá outras providências. Autor: Professor Flavismar, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo -
Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ;
Victor da Várzea - Sim; 10 - Projeto de Decreto Legislativo ng 2 de 2026, Concede o
Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, á Senhora
Késsia Gomes Franklin, nos termos que indica e dá outras providências. Autor: Professor
Flavismar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Sim;
Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - N
Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 11 - Projeto de Decreto Legislativo
n2 4 de 2026, Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante,
Estado do Ceará ao Senhor Ronaldo de Oliveira Brandão, nos termos que indica e dá
outras providências. Autores: Pereira da Coelce, Canoa do Siupé, Jorge Gigante, Magno do
Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Sim;
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 09/04/2026
09/04/2026 Página 3
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não
Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 12 - Projeto de Decreto Legislativo
n2 5 de 2026, Concede o Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante,
Estado do Ceará, ao Senhor Frederico Tavares Barbosa, nos termos que indica e dá outras
providências. Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé -
Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 13 - Indicação
no 87 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo a adoção de medidas de preparaç
e prevenção relacionadas á doença MPDX. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Ti
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Eldo
estava presente em plenário no momento da votação. Votos Nominais : Ailson - Si
Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Não Votou ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante -
Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ;
Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 14 - Indicação n2 88 de 2026, Sugere ao Poder Executivo a recuperação e
manutenção das estradas vicinais do município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor:
Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento
da votação. Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Não
Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém
- Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar -
Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim ;
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 15 - Indicação n2 90 de 2026, Sugere
ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria Competente, a execução de
serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais localizadas na comunidade de
Jenipapeiro, Queimadas, Córrego do Coelho e Jaquarequara, neste Município. Autor:
Canoa do Siupé, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado - Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou;
Naira do Josinaldo - Sim; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor
Ivan - Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim; 16 - Indicação n2 91 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de manutenção e
reparo no alambrado (grade de proteção metálica) que fica rodeando a Escola Municipal
Adelino Alcântara Filho, no Bairro da Passagem, neste município. Autor: Canoa do Siupé,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado -
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação. Vot
Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú Mont o
- Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
('T Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim;
Victor da Várzea - Sim ; 17 - Indicação n2 92 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, manutenção e reforma do calçamento em pedra tosca na rua
popularmente conhecida como Rua da Oscarina da Comunidade do Alto do Brejo, no
Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Eldo não
estava presente em plenário no momento da votação. Votos Nominais : Ailson - Sim ;
, Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 09/04/2026
09/04/2026 Página 4
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Não Votou ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante -
Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ;
Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea
- Sim ; 18 - Indicação n2 93 de 2026, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de fisioterapeuta com essa
especialização em fisioterapia pélvica para atuação na rede pública municipal. Autor:
Professora Dúlcia Carvalho, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento
da votação. Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Não
Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém
- Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar -
Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim •
Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 19 - Indicação n2 94 de 20
Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competent
criação do Projeto "Beco do Turista Interativo" na localidade de Taíba, neste município.
Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Eldo não estava presente em
plenário no momento da votação. Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim;
Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 20 - Indicação
n2 95 de 2026, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria
competente, especialmente as de Cultura, Turismo e Infraestrutura, a implantação do
Projeto "Galeria de Arte a Céu Aberto", com foco na localidade de Taíba, neste município.
Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Eldo não estava presente em
plenário no momento da votação. Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim;
Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 21 - Indicação
n2 96 de 2026, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria
competente, criação do projeto "Cinema na Praça Itinerante" no Município de São Gonçalo
do Amarante-CE. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Eldo não estava presente
em plenário no momento da votação. Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa do Siupé -
Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier -
Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 22 - Indicação
no 97 de 2026, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria
competente, a realização de um estudo técnico visando á recuperação da Rua B, também
conhecida como Rua Direita localizada no Morro do Chafariz, no bairro Planalto Taíba.
Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Eldo não estava presente e
plenário no momento da votação. Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé -
Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 23 - Indicação
no 101 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que, através da Secretaria
Municipal de Saúde, viabilize a implantação de um serviço de Oncologia no município,
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 09/04/2026
09/04/2026 Página 5
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Am.arante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
com atendimento especializado para diagnóstico, acompanhamento e tratamento de
pacientes oncológicos. Autor: Canoa do Siupé, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Eldo não estava presente em
plenário no momento da votação. Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim;
Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim;
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 24 - Indicação
n2 102 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma Areninha na
localidade de Aningas. Autor: Josivan Xavier, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Eldo não estava presente em
plenário no momento da votação. Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Si
Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Si
Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 25 - Indicação
n9 104 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de iluminação
pública na localidade de Aningas, no trecho que liga Aningas e Caraúbas. Autor: Josivan
Xavier, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou;
Naira do Josinaldo - Sim; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor
Ivan - Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto -
Sim ; Victor da Várzea - Sim; 26 - Indicação n9 105 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Municipal a recuperação do calçamento e a realização de melhorias nas vias do Bairro
Carioca, após as intervenções na Rede de Esgoto, com vistas á garantia da mobilidade e
da qualidade de vida da população. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Eldo não estava
presente em plenário no momento da votação. Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do
Siupé - Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan
Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Pereira da Coelce -
Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim;
Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 27 - Indicação
n2 106 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que poceda à recomposição da
quantidade de beneficiários dos programas "Comida na Mesa" e "Gás no Fogão", em razão
da redução dos recursos aplicados no primeiro trimestre de 2026, com vistas à garantia da
segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social. Autor: Professor
Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação. Votos
Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro
- Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim;
Victor da Várzea - Sim ; 28 - Indicação n2 107 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Municipal a ampliação da iluminação pública da avenida principal da comunidade
Bolso, especialmente no trecho que se estende da rotatória do Canto do Cará
entroncamento com a CE-155, com vistas á promoção da segurança da população. Autor:
Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação.
Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú
Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou;
Naira do Josinaldo - Sim; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor
Ivan - Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto -
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 ttp://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 09/04/2026
09/04/2026 Página 6
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Victor da Várzea - Sim; 29 - Indicação n2 108 de 2026, Indica ao Poder do Chefe
Executivo Municipal a Execução de Calçamento nas Comunidades de Flores e Trapo, com
especial atenção à segunda entrada da comunidade do Trapo, com vistas à melhoria da
mobilidade e das condições de vida dos moradores. Autor: Professor Ivan, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador
Eldo não estava presente em plenário no momento da votação. Votos Nominais : Ailson -
Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante
- Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim;
Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora
Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea
- Sim ; 30 - Indicação n2 109 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a
implantação de redutores de velocidade nas proximidades do depósito Raimundo Porfíli
do Mercadinho Mangueira e da Entrada da Escola Municipal da Comunidade do Bol
com Vistas à Garantia da Segurança Viária dos Moradores da Região. Autor: Profess
Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
- Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação. Votos
Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro
- Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim;
Victor da Várzea - Sim ; 31 - Indicação n2 110 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, juntamente com a secretaria de saúde a continuidade e manutenção dos
plantões de atendimento aos finais de semana na Unidade Básica de Saúde (UBS) no
distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação. Votos
Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro
- Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim;
Victor da Várzea - Sim ; 32 - Indicação n2 111 de 2026, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal a necessidade de construção de calçada no acostamento da CE, na
localidade da Parada, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE Autor: Regivânia do
Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação. Votos
Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro
- Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim;
Victor da Várzea - Sim ; 33 - Moção n2 1 de 2026, Moção de Profundo Pesar pelo
falecimento do Sr. Domingos Brasileiro Martins ocorrido no dia 29 de março de 2026.
Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Fari
- Não Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno
Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Prof or
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim; Victor da Várzea - Sim; 34 - Moção n2 2 de
2026, Moção de Aplausos ao jovem fazedor de cultura Diógenes dos Santos pela produção
da obra audiovisual "Aysú". Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa do
Siupé - Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan
Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Pereira da Coelce -
Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Professora 1:Meia Carvalho - Sim;
Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 35 -
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Arnarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gnaail.com 09/04/2026
09/04/2026 Página 7
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Requerimento n2 7 de 2026, Reitera a Indicação no 472/2025, que indica ao Chefe do
Poder Executivo a implantação de aulas de Ballet para as crianças e adolescentes do
Distrito do Croata e na comunidade do Violete, nesse município. Autor: Raphael Tavares,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação. Votos
Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro
- Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim;
Victor da Várzea - Sim ; 36 - Requerimento n2 8 de 2026, Reitera a Indicação n°
530/2025, que, promova intervenções na infraestrutura urbana dos bairros mais afetados
por alagamentos, buracos, ausência de iluminação pública e drenagem deficiente, com
destaque para locais como Carioca, Omega e entre outros. Autor: Raphael Tavares, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Vereador Eldo não estava presente em plenário no momento da votação. Votos
Nominais : Ailson - Sim; Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro
- Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim; Professora Diálcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Sim;
Victor da Várzea - Sim;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia
16 de abril de 2026, em Sessão Ordinária. Sala das Sessões Plenárias em 09 de abril de
2026.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
1;4/
~
TIWONI"
ent :
Fran isco Magno
M 'ns de Brito / PT
Ailson Ferreira Frota
Filho / PSDB
1 2 Secretário: Jose
Flavismar Menezes
de Freitas / MDB
ose Iranildo de
Morais
UNIÃO
Souza
09/04/2026
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 09/04/2026
Página 8
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Am.arante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Antônio Ueldo
Moreira de Aguiar /
PP
e Paulo Castro
Neto / PRD
Francisca Naira
Sereno Rabelo /
UNIÃO
Francisco Esaú
Monteiro de
Carvalho / PP
"utel, t."4-Sib(k
psé Jo an Moreira
da Silva / UNIÃO
Antonio Pereira
Silva / REDE
Ot)q4,7
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT
onio Raph el
avalcante
Assunção / MDB
Francisco Ivan de
Oliveira / PT
Regiva Santos de
Albuquerque
Trindade / PODE
m
r.191/ ,
r4 ?Aarea oLLUcie
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / MDB
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 09/04/2026
09/04/2026 Página 9