← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2026-05-07 |
| native_id | 352 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Oficio 003/2026 GABINETE 003 Ao: Sr. FRANCISCO MAGNO MARTINS DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Assunto: Solicitação do uso da tribuna Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar o uso da Palavra na tribuna para o senhor, Mizael Viena Oliveira Presidente da Associação de Moradores Colônia de Férias, na 9 a Sessão Ordinária do 1° Semestre de 2026, no dia 07 de maio de 2026. A referida Associação deseja apresentar pautas importantes para o desenvolvimento local, bem como expor as ações já feitas pela instituição com a participação dos moradores. Por fim, aproveito o ensejo para renovar os meus votos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, São Gonçalo do Amarante, 07 de maio de 2026 d FRAN SCO IVAN "(f)DE OLIVEIRA Vereador do PT kik Wan Se?.\ a e Castço 011Bit. Cï\reke(a..eq\s\:at\\!3 C WIS GA i0 ç(o'"6 Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09
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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 9ê Sessão Ordinária do 1 9 Semestre de 2026 da 24 Sessão Legislativa da 204 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/05/2026 - 09:00; Encerramento: 07/05/2026 - 12:58 Mesa Diretora: Presidente: Magno do Pecém / PT; 1° Secretário: Professor Flavismar / MDB Lista de Presença na Sessão: Canoa do Siupé / UNIÃO ; Eldo Farias / PP ; Esaii Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do Pecém / PT ; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia Carvalho / PDT ; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares / MDB ; Regivânia do Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB; Wesley Miranda / REDE Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n9 73 de 2026, "Denomina Centro de Eventos José Rodrigues Monteiro (Seu Praiano)" o equipamento púb localizado na comunidade da Umarituba, no Município de São Gonçalo do Amarante, forma que indica. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n9 74 de 2026, Institui o Programa "Adote uma Escola" no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei ' Ordinária n9 75 de 2026, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Conselho tutelar de casos de automutilação e tentativas de suicídio envolvendo alunos da rede de ensino no Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária n9 76 de 2026, Institui o Programa "República Estudantil" no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado Matéria lida; 5 - Projeto de Lei Ordinária n9 77 de 2026, Institui o Programa "Tenda Lilás" no Município de São Gonçalo do Amarante, com foco na proteção, acolhimento e atendimento de mulheres em eventos públicos. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária n9 78 de 2026, Denomina de Maria das Dôres Carvalho de Almeida, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito do Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária n9 79 de 2026, Denomina de Maria Marques de Lima a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Esail Monteiro, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Expedientes: Expediente: A Ata da sessão passada foi aprovada por unanimidade. A sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https:// www.facebook.com/100071682054681/videos/1516972513128563. O Sr. Presidente informa que por decisão da Justiça Eleitoral o Vereador Ailson teve o cassação decretada, e esta Casa, ao ser comunicada da decisão, convocou o suplente indicado, o Sr. Wesley Morais Miranda, que nesta data tomará posse como Vereador. O Sr. Presidente convidou a tomar a Tribuna desta Casa o Sr. Wesley Miranda e solicitou ao Sr. Secretário que fizesse no Plenário. O Sr. Presidente solicitou um minuto de silêncio em favor da Sr. Eleane, servidora desta Casa, que faleceu recentemente. A homenagem foi prestada por todos. do Amatrante, o sr. Wesley Morais Miranda a partir desta data e o convida a tomar assento a leitura do termo de compromisso e em seguida o Sr. Wesley declarou "ASSIM O PROMETO". O sr. Presidente declarou empossado no cargo de Vereador de São Gonçalo Após a ordem do dia o sr. presidente convidou o sr. Misael Pereira de Oliviera presidente ,-- 1 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) ft ' 1 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 07/05/202,6 07/05/2026 Página 1 07/05/2026 Câmara Municipal de São Gonçalo do A.marante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da associação de moradores da Colonia, para fazer uso da tribuna popular pelo periodo de 10 minutos; o mesmo usou seu tempo para cobrar melhorias para a sua localidade. Oradores do Expediente: 1 - Esaú Monteiro / PP; 2 - Professor Ivan / PT; 3 - Wesley Miranda / REDE; 4 - Professora Dúlcia Carvalho / PDT Lista de Presença na Ordem do Dia: Canoa do Siupé / UNIÃO; Eldo Farias / PP; Esaú Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Magno do Pecém / PT; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia Carvalho / PDT ; Professor Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares / MDB ; Regivânia do Neto / PODE ; Victor da Várzea / MDB; Wesley Miranda / REDE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 37 de 2026, Institui o Programa Maria da Penha nas Escolas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, com o objetivo de promover ações educativas de prevenção á violên doméstica e familiar contra a mulher, e dá outros providências. Autor: Professor Iv Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Não Votou; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Regivânia do Neto - Não Votou ; Victor da Várzea - Sim; Wesley Miranda - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 38 de 2026, Institui a Política Municipal de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Não Votou ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim , Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Não Votou ; Victor da Várzea - Sim; Wesley Miranda - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 39 de 2026, Estabelece prioridade de atendimento para pessoas diagnosticadas com lúpus no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, TUIM: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Não Votou ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Não Votou; Victor da Várzea - Sim; Wesley Miranda - Sim; 4 - Indicação no 148 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à requalificação da via que Interliga as Comunidades do Croatá e Violete, com recuperação da pavimentação e implantação de sistema de drenagem, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Não Votou ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim; 5 - Indicação n2 149 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à implantação de poste de iluminação pública na Rua 3 do Loteamento Novo Serrote, no Distrito de Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: a Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) PP ppui 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 07/05/2026 Página 2 Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 't Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Não Votou ; Victor da Várzea - Sim; Wesley Miranda - Sim; 6 - Indicação nQ 150 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à pavimentação em pedra tosca das ruas do Loteamento Novo Serrote, no Distrito de Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Não Votou; Victor da Várzea - Sim; Wesley Miranda - Sim; 7 - Indicação nQ 151 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à construção de uma mini areninha ou arena de esporte e lazer, com implantação de playground, na localidade de Serrote, sede do Distrito de Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Sim; E Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Vot Naira do Josinaldo - Sim; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Não Votou ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 8 - Indicação ng 152 de 2026, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de pontos de apoio com Salva Vidas em locais estratégicos na extensão que compreende a praia da Colônia de Férias e Pecém. Nos finais de semanas e feriados, onde ocorrem muitas atividades e movimentação de banhista em toda extensão da orla das praia. Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor; 9 - Indicação nQ 153 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, reforçando o projeto de indicação n2 268/2025, que proceda à requalificação da Rua Hilton Lopes, com implantação de sistema de drenagem e pavimentação, podendo ser em calçamento, pedra tosca ou asfalto, conforme estudo técnico da via. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Si 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Não Votou ; Victor da Várzea - Sim; Wesley Miranda - Sim; 10 - Indicação no 154 de 2026, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada estudo técnico, financeiro e estrutural para a implantação de unidades Mini CER (Centro Especializado em Reabilitação) nos distritos deste município. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Não Votou ; Victor da Várzea - Sim; Wesley Miranda - Sim; 11 - Indicação no 155 de 2026, Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública nas margens da rodovia CE-423, no trecho compreendido entre a entrada do Bairro Alto Bom Jesus, até as imediações do novo Centro de Eventos, na sede deste Município. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Não Votou ; Victor da Várzea - Sim; Wesley Miranda - Sim ; 12 - Indicação ng 156 de 2026, Sugere ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção de medida para a realização de manutenção Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) — 33154482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 07/05/20 07/05/2026 À Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo elétrica completa e substituição de todas as lâmpadas da iluminação pública do Bairro Smart City, localizado no Distrito de Croatá, incluindo a troca das luminárias existentes por modelos mais potentes e eficientes. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Eldo Farias - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Pereira da Coelce - Sim; Professor Flavismar - Sim; Professor Ivan - Sim; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Não Votou ; Victor da Várzea - Sim; Wesley Miranda - Sim; 13 - Moção /IP- 3 de 2026, Requer envio de Moção de Pesar a familia da sra. Maria Ereane Spinosa , falecida desde de o dia 03 de maio de 2026. Autores: Professor Ivan, Magno do Pecém, Turno: tJnico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Eldo i y.„,„..ç Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno d Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Profes or Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Rap ae - Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Não Votou; Victor da Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 14 - Requerimento nQ 10 de 2026, Agradece o atendimento à indicação n° 403/2025, que resultou na implantação de sinalização viária horizontal e vertical, bem como na instalação de tachões (lombada físicas) ao longo da Rua Orlando Lima, popurlamente conhecida como Rua do Trilho, localizada no Distrito de Croata; e, ao mesmo tempo reitera a referida indicação, reforçando a solicitação de continuidade e ampliação das faixas de tachões, de modo que se estendam por toda a via até o final das imediações do Parque Violeta. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ,4 Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Não Votou ; Victor da Várzea - Sim; Wesley Miranda - Sim; 15 - Requerimento nQ 11 de 2026, Requer a realização de uma sessão solene em alusão a campanha "Maio Laranja", visando a conscientização e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no dia 21 de maio de 2026, às 8h, no plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Não Votou ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 16 - Requerimento n2 12 de 2026, Requer a realização de uma Sessão Solene para a comemoração da posse do Vereador Wesley Miranda na forma que indica. Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim; Eldo Farias - Sim; Esaú Monteiro - Sim ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Regivânia do Neto - Não Votou; Victor da Várzea - Sim; Wesley Miranda - Sim; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Professor Flavismar / MDB ; 2 - Professor Ivan / PT Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, sin - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 07/0 /2026 07/05/2026 cu, Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14 de maio de 2026, em Sessão Ordinária. Sala das Sessões Plenárias em 07 de maio de 2026. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: 1- Secretário: Jose Francisco Magno Flavismar Menezes Martins de Brito / PT de Freitas / MDB Jose Iranildo de Morais Souza / UNIÃO Francisco Monteiro Carvalho / PP Esaú de José J swan Moreira da Silva / UNIÃO Antonio Pereira Silva / REDE ÇsL.. 11:uj, Antônio Ueldo Moreira de Aguiar / PP Neto / PRD Iti)ox 1\) j rto-SPaiuflo Francisca Naira Sereno Rabelo / UNIÃO " I" 4111111111 Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT .( 07/05/2026 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 07/05/2026 Página 5 Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Francisco Ivan de Oliveira / PT Regivânia Santos de Albuquerque Trindade / PODE Wesley Morais Miranda / REDE Ant" o Raphael Cavalcante Assunção / MDB A (kDilt9 ‘kR gAci€M2 ac I\ tkV4 Pedro Victor Barroso de Oliveira / MDB Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 07/05/2026 07/05/2026 Página 6