sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/05/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 14/05/2026 - 12:35 
Mesa Diretora: Presidente: Esaú Monteiro / PP ; 1º Secretário: Professor Flavismar /
MDB 
Lista de Presença na Sessão: Canoa do Siupé / UNIÃO ; Eldo Farias / PP ; Esaú
Monteiro / PP ; Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Naira do Josinaldo /
UNIÃO ; Pereira da Coelce / REDE ; Professora Dúlcia Carvalho / PDT ; Professor
Flavismar / MDB ; Professor Ivan / PT ; Raphael Tavares / MDB ; Victor da Várzea / MDB ;
Wesley Miranda / REDE 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026, Dispõe sobre o
uso do Viário Urbano Municipal para exploração de atividade econômica privada de
transporte individual remunerado de passageiros, através de Plataformas Digitais de
Transporte no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, na forma que indica. Autor:
Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 81 de 2026, Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 1.153, de 15 de
fevereiro de 2013 na forma que indica. Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o
Regime de Urgência Votos Nominais : Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Antônio
Ueldo Moreira de Aguiar - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Não Votou ; Jorge
de Paulo Castro Neto - Sim ; José Josivan Moreira da Silva - Sim ; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Jose
Flavismar Menezes de Freitas - Sim ; Francisco Ivan de Oliveira - Sim ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; Wesley Morais
Miranda - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2026, Autoriza a utilização do
transporte escolar municipal por professores da rede pública de ensino, nos termos da Lei
Federal nº 14.862/2024, na forma que indica. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2026, Dispõe
sobre a garantia do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos
professores temporários e contratados da Rede Pública Municipal de Ensino de São
Gonçalo do Amarante, na forma que indica. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026, Dispõe
sobre mecanismo de transparência, publicidade e responsabilidade fiscal relacionados à
realização de eventos festivos custeados com recursos públicos no Município de São
Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2026,
Estabelece prazo de validade indeterminado para laudos médicos que atestem o
Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Gonçalo do
Amarante e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2026, Institui a
Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de
São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento de Urgência Especial nº 2
de 2026, Requer a apreciação em Regime de Urgência do Projeto de Lei n. 081/2026 na
forma que indica. Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Jose
Iranildo de Morais Souza - Sim ; Antônio Ueldo Moreira de Aguiar - Sim ; Francisco Esaú
Monteiro de Carvalho - Não Votou ; Jorge de Paulo Castro Neto - Sim ; José Josivan
Moreira da Silva - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva -
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Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Jose Flavismar Menezes de Freitas - Sim ;
Francisco Ivan de Oliveira - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; Wesley Morais Miranda - Sim ; 
Expedientes: Expediente: A Ata da sessão passada foi aprovada por unanimidade. A
sessão em vídeo está, na íntegra, transmitida e guardada no seguinte link: https://
www.youtube.com/watch?v=ol7Ny65mp1A. O Sr. Presidente convida ao sr. Ferdilândio
Gomes de Castro para o uso da tribuna popular, e utilizou por 10 minutos falando sobre o
projeto Ciclo Amigo, que é um programa de ciclismo existente em São Gonçalo, pedindo o
apoio desta Casa e do Poder Executivo, fazendo a exposição dos gastos e benefícios do
projeto. Por avocação do Vereador Ivan, nos termos do art. 64 da Lei Orgânica, foram
apreciados os Projetos de Lei n. 206/2025 e 048/2026 de autoria do Vereador Ivan, sendo
aprovadas as avocações por unanimidade. 
Oradores do Expediente: 1 - Professor Ivan / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Canoa do Siupé / UNIÃO ; Esaú Monteiro / PP ;
Jorge Gigante / PRD ; Josivan Xavier / UNIÃO ; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Pereira da
Coelce / REDE ; Professora Dúlcia Carvalho / PDT ; Professor Flavismar / MDB ; Professor
Ivan / PT ; Raphael Tavares / MDB ; Victor da Várzea / MDB ; Wesley Miranda / REDE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2026, Altera o
Anexo I da Lei Municipal n. 1.153, de 15 de fevereiro de 2013 na forma que indica. Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Eldo
Farias - Não Votou ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier -
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da
Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025,
Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o SELO EMPRESA AMIGA
DO TERCEIRO SETOR, destinado a reconhecer e valorizar as empresas que investirem em
Organizações da Sociedade Civil (OSC's) por meio de apoio direto, fundos, parcerias ou
leis de incentivo, e dá outras providências. - Obs.: Por avocação do Vereador Ivan,
aprovada por unanimidade Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ;
Eldo Farias - Não Votou ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier
- Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da
Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026,
Dispõe sobre o pagamento de verbas decorrentes da exoneração de ocupantes de cargos
em comissão no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará, e dá outras
providências. - Obs.: Por avocação do Vereador Ivan, aprovada por unanimidade Autor:
Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de 2026, Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais” no âmbito do
Município de São Gonçalo do Amarante, como forma de reconhecimento às empresas que
promovem ações de proteção, bem-estar e defesa dos animais, e dá outras providências.
Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por ausência de
Parecer - Obs.: Para a emissão do Parecer da Comissão de Mérito ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de 2026, Institui, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante,
a campanha Julho Dourado, destinada á promoção da saúde dos animais domésticos e de
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rua e á prevenção de zoonoses. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé -
Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
Wesley Miranda - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026, Denomina de
"Maria da Rocha Silveira" o Posto de Saúde do Bairro Planalto, no Distrito de Umarituba,
neste município e dá outras providências. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa
do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea -
Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026, Dispõe sobre
a inclusão do "Evento Rei dos Mares" no Calendário Oficial de Eventos do Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Autores: Pereira da Coelce, Jorge
Gigante, Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não
Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 8
- Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026, Reconhece a "Vila dos Pescadores do Pecém"
localizada na continuação da rua Júlio Viana, calçadão da praia do Pecém, São Gonçalo do
Amarante-CE, como patrimônio cultural turístico e econômico de natureza imaterial do
município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Autores: Pereira da
Coelce, Jorge Gigante, Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta por ausência de Parecer - Obs.: Para a emissão do Parecer de Mérito ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026, Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial
do Município a Festa Cultural do Distrito de Siupé, realizada anualmente no Dia do
Trabalhador, e dá outras providências. Autor: Canoa do Siupé, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa
do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea -
Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026, Dispõe
sobre a Instituição, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, do "Junho
Violeta" - Mês de Conscientização e Combate á Violência Contra a Pessoa Idosa, e dá
outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Esaú
Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo -
Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley
Miranda - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026, Declara de Utilidade
Pública Municipal a Associação Comunitária Boa Esperança dos Moradores da Lagoa do
Desterro e Adjacências e dá outras providências. Autor: Professor Flavismar, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 12 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 48 de 2025, Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do
Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Francisco José Cavalcante Gomes, nos termos que
indica e dá outras providências. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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- Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
Wesley Miranda - Sim ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026, Concede
Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor
Márcio Vieira de Souza, e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier -
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da
Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de
2026, Concede o Título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do
Ceará, á senhora Lia de Freitas Gomes, e dá outras providências. Autor: Professor Ivan,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ;
Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 15 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 8 de 2026, Institui a Comenda Municipal de Mérito da Juventude no
âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não
Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ;
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026, Concede Título de Cidadã Honorária
de São Gonçalo de Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Luiz Carvalho Martins, e dá
outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Esaú
Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo -
Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley
Miranda - Sim ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026, Concede Titulo de
Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Francisco
Wagner dos Santos, e dá outras providências. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa
do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea -
Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 18 - Indicação nº 157 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a implementação de uma brinquedopraça na rua João Evangelista Magalhães,
nas proximidades da Escola Bétel, no distrito do Pecém, em São Gonçalo do Amarante-CE.
Autor: Jorge Gigante, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não
Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ;
19 - Indicação nº 158 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura-Seifra, a construção de uma nova e
moderna praça na comunidade de Lagoa das Cobras, Distrito de Taíba no Município de
São Gonçalo do Amarante - CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé
- Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Câmara Municipal de São Gonçalo do
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Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
Wesley Miranda - Sim ; 20 - Indicação nº 159 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um playground (parque infantil) na Praça do
Maceió da Taíba, localizada no Distrito da Taíba, no Município de São Gonçalo do
Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Esaú
Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo -
Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley
Miranda - Sim ; 21 - Indicação nº 160 de 2026, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo
por intermédio da Secretária competente, providências para recuperação da Rua
Jacarandá, localizada ao lado da Academia Complexo Sou Mais Fit, em São Gonçalo do
Amarante/CE. Autor: Professora Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ;
Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo
- Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley
Miranda - Sim ; 22 - Indicação nº 161 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e da Secretaria de
Infraestrutura, a construção de uma quadra de beach tennis no Distrito de Siupé, no
município de São Gonçalo do Amarante - CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier -
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da
Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 23 - Indicação nº 162 de 2026, Sugere ao Chefe
do Poder Executivo, em caráter de urgência, a drenagem da Rua do CEI Tia Teté, no
Distrito de Siupé, neste município. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé
- Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
Wesley Miranda - Sim ; 24 - Indicação nº 163 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a recuperação de diversas ruas da localidade do Bolso, neste município,
incluindo a rua de acesso à escola. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé
- Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
Wesley Miranda - Sim ; 25 - Indicação nº 164 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, a roçagem das ruas do Distrito do Siupé, neste município. Autor: Esaú
Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge
Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ;
Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ;
Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 26 - Indicação nº
165 de 2026, Sugere a recuperação emergencial do calçamento da localidade do
Carrapicho, no Distrito do Siupé, neste município. Por se tratar de ação finita que precisa
refazer, reforço os pedidos anteriores. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé
- Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
Wesley Miranda - Sim ; 27 - Indicação nº 166 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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Municipal que proceda à realização de novos estudos técnicos e à execução das medidas
necessárias para a correção da drenagem na Rua Travessa da Bromelha, no Município de
São Gonçalo do Amarante, reforçando a Indicação nº 289/2024 já aprovada por esta Casa
Legislativa, na forma que indica. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé -
Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
Wesley Miranda - Sim ; 28 - Indicação nº 167 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Municipal que proceda à entrega de kits escolares e fardamentos para 100% dos alunos
da Rede Municipal de Ensino, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que
indica. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não
Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ;
29 - Indicação nº 168 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à
apuração de todas as dívidas e pendências relacionadas ao recolhimento de direitos
trabalhistas dos trabalhadores contratados por empresas terceirizadas ou entidades do
terceiro setor que prestam serviços aos órgãos da administração direta e indireta do
município, na forma que indica. Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé -
Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do
Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan -
Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ;
Wesley Miranda - Sim ; 30 - Indicação nº 169 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Municipal que proceda à recuperação das estradas das localidades de Pedro Barroso,
Cachoeira, Riacho dos Gomes, Melancia dos Josés e Batalha, estendendo-se até o alto do
serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indico. Autor: Professor
Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante -
Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor
Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael
Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 31 - Indicação nº 170 de
2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à revisão imediata da redução de
carga horária e dos vencimentos dos psicopedagogos do Centro Especializado em
Reabilitação (CER), no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.
Autor: Professor Ivan, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não
Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ;
32 - Indicação nº 171 de 2026, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a abertura de uma
rua para interligar as ruas Raimundo Carvalho e Raimundo Alves, no Distrito do Siupé,
neste município. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Esaú
Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo -
Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ;
Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley
Miranda - Sim ; 33 - Indicação nº 172 de 2026, Sugera ao Poder Executivo a construção
de uma Praça da Juventude no Bairro Parqui Violete, localizado no Distrito do Croatá. no
Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa
do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea -
Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 34 - Indicação nº 173 de 2026, Sugere ao Poder Executivo
por meio da Secretaria competente e da Defesa Civil, que seja realizada vistoria técnica.
fiscalização e, se necessário, os devidos reparos na estrutura da caixa d`água responsável
pelo abastecimento da Comunidade do Violete, no Município de São Gonçalo do Amarante/
CE. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não
Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da
Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia
Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ;
35 - Moção nº 4 de 2026, Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Narcelio
Bezerra Sales, ocorrido no dia 10 de maio de 2026. Autor: Wesley Miranda, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Canoa do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier -
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ;
Professor Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da
Várzea - Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 36 - Requerimento nº 13 de 2026, Reitera a
Indicação n. 026/2026, que Sugere ao Chefe do Poder Executivo o planejamento técnico e
execução de obras de drenagem pluviais na passagem do trilho, localizada na divisa entre
os bairros Centro de Croatá e Novo Croatá. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa
do Siupé - Sim ; Esaú Monteiro - Não Votou ; Jorge Gigante - Sim ; Josivan Xavier - Sim ;
Naira do Josinaldo - Sim ; Pereira da Coelce - Sim ; Professor Flavismar - Sim ; Professor
Ivan - Sim ; Professora Dúlcia Carvalho - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea -
Sim ; Wesley Miranda - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Professor Ivan / PT ; 2 - Wesley Miranda / REDE
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia
21 de maio de 2026, em Sessão Ordinária. Sala das Sessões Plenárias em 14 de maio de
2026.  
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Francisco Esaú
Monteiro de
Carvalho / PP 
____________________
1º Secretário: Jose
Flavismar Menezes
de Freitas / MDB 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza /
UNIÃO 
_____________________
Jorge de Paulo Castro
Neto / PRD 
_____________________
José Josivan Moreira
da Silva / UNIÃO 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo /
UNIÃO 
_____________________
Antonio Pereira
Silva / REDE 
_____________________
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
_____________________
Francisco Ivan de
Oliveira / PT 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante
Assunção / MDB 
_____________________
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / MDB 
_____________________
Wesley Morais
Miranda / REDE 
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