sessao nº 15

:. 21'~11 1866 
sAo GONOALO 00 AMARANTe 
_ cÂMARA MUNICIPAL 
SAO GONÇALO DO AMARAHTE 
Compromisso com Você 
Ata da 15a (Décima quinta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara 
Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ceará Às 09hOOmin(nove horas) do dia 08 (oito) 
de dezembro do ano 2017, reuniram-se em sua nova Sede na Avenida Prefeito Mauricio 
Brasileiro Martins, s/n, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ceará, sob a 
presidência do Vereador José Ednaldo Lopes Martins. Presentes os seguintes Vereadores: 
José Wanginaldo de Gois, Antônio Moreira Barroso Filho; Pedro Victor Barroso de Oliveira; 
José Iranildo de Gois; Ailson Ferreira Frota Filho; Vicente Augusto Moreira Ribeiro; 
Francisco Magno Martins de Brito; Josias Araújo Filho; João Alfredo Matos; João Celso da 
Trindade Neto e Emanoel Galber Rodrigues do Nascimento. Havendo número legal e 
invocando a proteção de Deus, o presidente saudou todos os presentes e abriu os 
trabalhos da sessão. No Pequeno Expediente foi lida a ata da sessão anterior, que 
achada conforme, foi aprovada por unanimidade e sem emendas. Na pauta do dia constou 
a seguinte matéria: Veto N°02/2017 à emenda aditiva 01/2017 referente ao projeto de lei 
do Plano Pluríanual (PPA); Projeto de Resolução N°12/2017 que denomina áreas internas 
da Câmara Municipal; Emenda modificativa 01-30-11/2017 ao projeto de Lei N°31/2017 
que trata de alteração da Lei Municipal 1364/2016 alterando artigos que tratam do 
acompanhamento dos processos de despesa em suas fases de liquidação e pagamento, 
bem como a forma de atuação do secretário municipal de ouvidoria e controladoria e 
transparência; Projeto de Lei N°31/20 17 que dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei 
1364/2016; Projeto de Lei 32/2017 e mensagem anexa que tratam sobre a alteração da Lei 
1040/2010 provendo alteração em sua redação original e versando sobre a estipulação de 
novos valores para os profissionais de nível superior no âmbito da secretaria da saúde que 
trabalham em regime de plantão; Projeto de Lei 33/2017 que dispõe sobre a criação de 
coordenadoria de regularização fundiária e coordenadoria distrital e dá outras providências; 
Projeto de Lei 34/2018 promovendo alteração no projeto de Lei que altera o PPA (2018- 
2021), acrescendo artigo 1 O-A; Projeto de Lei 12/2017 que dispõe sobre a estrutura~ 
administrativa da Câmara Municipal e dá outras providencias; Requerimento OS/2017 
concedendo comenda de honra ao mérito aos ex-vereadores de São Gonçalo dOy 
Amarante; Requerimento 06/2017 de autoria do Vereador Ednaldo, onde solicita urgência ~ 
para votação das matérias apresentadas na presente sessão; indicação 191/2017 de ,~ 
(ft~~ I\)~~ ,\ 'I)JJ Lauda 1 de 2 ~ 
-------- ----- 
----- --- ------------ ----A~~-Pr~fcit;;Maurício Brasile;;:;-Mârt"ir,s, s/n°, P-;;-rqüeLiberdadecEP:-62~67Õ:ÕÕÕ-:------ 
São Gonçalo do Amarante-CE / CNPJ N° 35.004.696/0001-09 
"m,,,m"'r@g,mn.,om 
$~* ~ ~ ~ J...- ""~ 
21-11 1863 ' 
sao 'GoNC",U.O 00 AMARANT'€ 
_ CÂMARA MUNICIPAL 
SAO GONÇALO DO AMAl\ANTE 
Compromisso com Você 
autoria do vereador Josinaldo solicitando implantação de postes com refletores em 
diversos campos de futebol no município No Grande Expediente, o vereador Vicente 
Augusto usou a tribuna e agradeceu a oportunidade em representar o povo. Refletiu sobre 
a vida pública. Ressaltou seu posicionamento sobre a perfuração de poços. Deu outros 
avisos e concluiu suas palavras com votos de um bom Natal a todos. Na Ordem do Dia, 
foram encaminhadas às comissões as seguintes matérias Projeto de Lei 32/2017; Projeto 
de Lei 33/2017; Projeto de Lei 34/2017, todos de autoria do Executivo; Projeto de lei 
12/2017 de autoria da Mesa Diretora. Em seguida, foi aprovado o Requerimento 06/2017 
de autoria do Presidente da Casa. Após discussão e votação, foram aprovadas as matérias 
seguintes: Veto 002/2017 à emenda aditiva 001/2017 ao Projeto de Lei que versa sobre o 
PPA 2018-2021 de autoria do Executivo; Emenda modificativa 001/2017 ao Projeto de Lei 
31/2017 de autoria do Executivo; Projeto de 31/2017 de autoria do Executivo aprovado 
com emendas; Projeto de Resolução 12/2017 de autoria do Legislativo; Requerimento 
OS/2017 de autoria do Presidente Ednaldo; Indicação 191/2017 de autoria do vereador 
Josinaldo. No Horário para as explicações pessoais, o vereador Vicente Augusto 
reforçou suas palavras do grande expediente. O Presidente da Casa parabenizou o 
trabalho dos demais colegas, o grupo de gestão municipal, em nome do prefeito Claudio 
Pinho. Nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a presente sessão. 
Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ceará, em 08 de dezembro 
de 2017. 
1. Ailson Ferreira Frota Filho /J.f.~ .. ~fM .. f. P.«/J.Ftt/iPi.j,""""""""""" 
2. Antônio Moreira Barroso Filho .. lhlo.I1 . .t.(J..i.4_QA1/L?f. )f..-:.;(';2 // 
3. Emanoel Galber Rodrigues do Na~cimento.J\~,~ .. #.h !g\ ~ .. (i.v .. g~y...c~ 
4. Fr~ncisco Magno Martins de Bnto • ~ : . 
5. Joao Alfredo Matos ao. {l ll.dv ~ . 
6. João Celso da Trindade ~eto ~ ~.í.~~~ 
"": ~ . 
7. Jose Ednaldo Lopes Marfins .. , r> . m··········· 
"';;.' /" . 
8. José Iranildo de Gois )~J.. 3.~ JltO...... . . .f LW? M . 
9. José Wanginaldo de Gois , : ~ . 
10. Josias Araújo Filho \ { . 
11 P d V
· t B dOI" ;>'<;)1(0 (\J\ ílt-ot:. íSA?çp~ t\€ CLiV[,\2.-4 
. e ro IC or arroso e ivetra ... l.:·~"'····~····"····;·····Gk~"~····""·····"·······""· 
12. VicenteAugusto Moreira Ribeiro :v»~ ~~~\~~ . 
Lauda 2 de 2 
•••••• ~., ••• _ ••••••••••• H •• _ ••• _ ••• _ ••• ." •••• __ ••• _. __ • __ •_._ •• _ •••••• _ •• ,,"._ ••• _ •••••••• " •••• _~ ••••• _ ••••••••••••••••• " ••• _ ••• , ••••• __ •••••• _ ••••••••••••••••••• ," •••• _""._.•_ •" •••• _ •••••••• , •••••••••••••••••••• " ••••••• _m ••• _.·'" 
............. - _ , __ - · .. ·· .. _· .. ·_········_········_· .. ····Av~····P·re·feftõ··M-aurício Brasileiro Martíns, sin°, Parque Liberdade CEP! 62.670-000. 
São Gonçalo do Amarante-CE I CNPJ N° 35.004.6%/0001-09 
camaramunicipaisga@gmail.com