sessao nº 13

gfg~* 
~ ~ s J_,.... .""~ 
f 27:!." -- -·186$ 
eao GONÇALO 00 A~RA",,!TE 
.• CÁMARA MUNICIPAL 
SAO GONÇALO DO AMAJ\AHTE 
Compromisso com Você 
Ata da 13a (décima terceira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara 
Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. Às 09hOO(nove horas) do dia 23° (vinte e três) 
de novembro de 2018, junto ao plenário de sessões Ver. João Moreira Barroso, no Edifício 
Ver. José Evaldo Martins, situado a Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins. Havendo 
número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente e Vereador José Ednaldo 
Lopes Martins saudou os presentes e declarou aberta a sessão ordinária. Presentes os 
seguintes Vereadores: José Wanginaldo de Gois, Antônio Moreira Barroso Filho; Pedra 
Victor Barroso de Oliveira; Vicente Augusto Moreira Ribeiro; Francisco Magno Martins de 
Brito; João Alfredo Matos; Marcelo Ferreira Teles, Antônio Pereira da Silva; João Celso da 
Trindade Neto; Josias Araújo Filho e Péricles Roberto de Lima Ferreira; Ailson Ferreira ~ 
Frota Filho. Na pauta da sessão constou a matéria seguinte: Projeto de Resolução N° . 
08/2018, de autoria da Mesa Diretora, que disciplina o uso dos serviços ofertados pelo t 
Espaço do Povo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante; Projeto de Lei N° 
41/2018, de autoria do Vereador Vicente Augusto, que torna de utilidade pública a 
associação Projeto NEEMIAS - transformando vidas de São Gonçalo do Amarante. A 
Redação Final do PL n.2018, de autoria do vereador Pericles, sendo a mesma, de autoria 
da comissão de Justiça e Redação. A Indicação n.? 100, do vereador Péricles solicitando 
providencias na pavimentação da Rua Demostenes Martins, no Bairro Passagem, ~ 
Sede. Iniciado o PEQUENO EXPEDIENTE, o presidente solicitou a leitura da ata das -~ 
sessões anteriores, que achadas conforme foram aprovadas pelo plenário de forma 
unanime, sem emendas. Em seguida, convidado a fazer uso da palavra o senhor Wilson 
Matos - Presidente da Liga esportiva do município de São Gonçalo do Amarante. Após 
saudar os presentes e agradecer pela oportunidade de pronunciar-se na tribuna, o Sr. ~\vn~ 
Wilson discorreu sobre o trabalho da liga desportiva na cidade e sua importância ao y 
incentivar a criação de novos times e competições de forma profissional. Agradeceu o 
apoio e incentivo das instituições comerciais, Poder Legislalivo e Executivo municipal. po~ 
fim, convidou a sociedade para prestigiar a final do Campeonato são Gonçalense de 
Futebol, que será realizada no domingo próximo, na Areninha Aldenor Miranda, no Distrito 
de Pecém. Em seguida o vereador Neto do Pecém parabenizou o senhor Wilson Matos 
(.\\ 1 pelo trabalho que este vem desenvolvendo no município no que tange a esportividade. 
\{)J'V Pontuou a contribuição que as instituições esportivas e religiosas tem para com a ('< !\)~ 
Lauda 1 de4 b 
-·----·---····-·---·------------------Av~refeito rvi~~~7d~-B~a~Tieir~ Martins, sin°-;-pãrq~~-Ljberd_adeCEP6: -2.670-0ÓO'- -·-·------~------ 
São Gonçalo do Amarante-CE I CNPJ N° 35.004.696/0001-09 
camaramunicipalsga@gmail.com 
sAo GONÇALO DO ~RANTe 
_ CÂMARA MUNICIPAL 
SAO GONÇALO DO AMARANTE 
Compromisso com Você 
sociedade. O vereador Marcelo Teles relembrou o tempo em que foi professor do 
desportista Wilson Matos e parabenizou-o também por sua trajetória. Destacou as 
dificuldades que os atletas enfrentam para participarem de competições. No GRANDE 
EXPEDIENTE, o vereador Marcelo Teles saudou os presentes e proferiu seu discurso. 
Prestou suas homenagens ao município de São Gonçalo do Amarante, que comemorará 
150 (cento e cinquenta anos) de emancipação política. Além das homenagens, 
demonstrou sua confiança em continuar contribuindo para uma cidade mais justa, 
desenvolvido e igualitário. Em seguida, o vereador parabenizou também o Pároco da 
cidade pelo trabalho desenvolvido. Estendeu as congratulações aos demais líderes 
religiosos do município, bem como aos vereadores. O vereador Marcelo informou ainda 
que o Deputado Capitão Wagner se fará presente na cidade, na próxima segunda feira, 26. 
Na ocasião, o deputado fará um planejamento estratégico para discutir e estudar as 
possíveis emendas parlamentares em benefício do município. Solicitou ao líder do governo 
que este transmita suas palavras ao prefeito municipal a fim de que as eventuais emendas 
federais sejam aceitas pelo município. Demonstrou-se confiante diante do futuro mandato 
do senador eleito Eduardo Girão, que foi bastante apoiado pelos vereadores da casa e 
bem votado no município. Em seguida o vereador Ailson Frota subiu à tribuna. Em su~ 
palavras, parabenizou o Sr. Wilson Matos pelo trabalho que este vem desenvolvendo em ~ 
favor do esporte. Citou os incentivos que o governo municipal tem feito para fortalecer 
ainda mais neste aspecto. Na oportunidade, citou as areninhas que foram e estão sendo 
instaladas na cidade. Informou sobre obras que estão em execução no município. Dando 
continuidade, o vereador fez diversas congratulações e agradecimentos por ações ~l 
desenvolvidas em São Gonçalo do Amarante, através das diversas pastas do Governo 
Municipal. Após, o vereador parabenizou o município pelos seus 150 (cento e cinquenta 
anos de emancipação política), informou a programação da semana do município, atraçõe~ 
e as diversas ações da Secretaria de Cultura e Turismo. O vereador Péricles, após faze~ 
saudações, fez congratulações diversas, dentre elas o Conselho Tutelar e a Guarda Civil 
Municipal de São Gonçalo do Amarante. Citou as lutas, as conquistas e os avanços 
alcançados de São Gonçalo do Amarante e, dessa forma, prestou suas homenagens pelo 
sesquicentenário da cidade. Concluiu suas palavras ressaltando a importância da 
educação na construção de uma melhor sociedade e citou diversos prêmios conquistados 
~~ 
Lauda2de4 ~ 
.. -- .. -------.---.---.-- -------Ã~~-Pref_e[i:~M~;rrci;;_ Brasile[roMartins, s/-;:;~-;P;-;q-~e Libe-;:-dade CEPo 62.670-00-;;:------------·--·· .. ------. 
São Gonçalo do Amarante-CE / CNPJ N° 35.004.696/0001-09 
camaramunicipalsga@gmaiLcom 
$;& 
~. * ~ J.,...,. " "'~ 
2~·~ 1868 
~ÃO GONÇ~O oo Â~FlANTE 
_ CÂMARA MUNICIPAL 
SAO GONÇALO DO AMAJ\ANTE 
Compromisso com Você 
pela Secretaria Municipal de Educação. Seguindo o rito da sessão, o vereador Gois fez 
seu pronunciamento. Reforçando o discurso do vereador Péricles Roberto acerca da 
importância da Educação, lamentou o congelamento do teto de gastos, diminuição do 
percentual de royalties do Pré-Sal, que corroboram para a escassez de recursos na 
referida área. Dando continuidade, o vereador pediu atenção do plenário, em especial do 
Presidente da Casa, a quem pediu que passasse a cumprir determinados pontos 
existentes do Regimento Interno, no tocante a apresentação da prestação de contas da 
Mesa Diretora da Câmara, ao Plenário. Diante disso, o vereador solicitou a realização de 
uma nova sessão ou prolongamento da sessão em curso para tratar dos assuntos 
inerentes à pauta levantada. Em resposta ao que foi suscitado pelo vereador Gois, o 
Presidente da casa informou que tais dados estão disponíveis no site do TCE (Tribunal de 
Contas do Estado), e que ele não se opunha a fazer a prestação de contas aos Pares. 
Concluindo, o vereador Gois reforçou a necessidade de se fazer cumprir o que versa o 
Regimento da Instituição legislativa. Na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei N° 41/2018 - 
aprovado por unanimidade; Projeto de Resolução N° 08/2018 - aprovado por unanimidade; 
Redação final do Projeto de Lei N° 38/2018 - aprovado por unanimidade; Indicação N° 
100/2018 - aprovado por unanimidade; No HORÁRIO ABERTO ÀS EXPLlCAÇÕ~ 
PESSOAIS, o vereador Marcelo Teles fez cobranças ao líder do governo para que traga ~ 
explicações acerca do serviço de transporte da Secretaria de Educação. Reforçou que 
/~ 
com esse intuito. O vereador Vicente Augusto fez convite para um evento de capoeira a ~ \\. tJl~ 
ser realizado na Taíba, no próximo dia 24" O evento é alusivo ao dia da Consciência V· 
Negra. Por fim, reforçou seu agradecimento pela aprovação do Projeto de Lei por ele 
indicado. O vereador Ailson se dispôs a trazer respostas acerca do que foi pautado pelo~ 
vereador Marcelo. Justificou alguns percalços enfrentados pela Secretaria de Educação. O 
estará acompanhando e fiscalizando as empresas que prestam serviços no município, 
sugerindo o apoio dos pares neste pleito. Informou sobre a elaboração de Projeto de Lei 
vereador Péricles Roberto informou sobre a criação de nova turma do Projeto Criando 
Oportunidades, que visa a facilitação do ingresso no mercado de trabalho. Convidou a 
1. \ \AI sociedade para participar dos festejos alusivos ao aniversário da cidade. Por fim, o 
'Wl vereador explanou sobre os trâmites de licitações e projetos que visam melhorar a 
fiscalização e cumprimento destas. O vereadoJ:,. Neto parabenizou o Projeto de Lei de ~ 
~~~ ~ 
Lauda 3 de 4 _~,.. 
Av.p;efelto MãuriCio'Bras'ileiroMãrtins~'sTíi~:'pã;:qüe'Lib'e'rdãdê'CEP~'6;~67a--ÕOÕ:--'--"----'----' 
"'---'''-y'--'' 
São Gonçalo do Amarante-CEj CNPJ N° 35.004.696/0001-09 1/ camaramunicipalsga@gmail.com d 
T
~.r" 
~~ . 
""'~ 
s., 21_;.!1 186& 
SÃO GONÇALO ~~RA_,,!TE 
H CÂMARA MUNICIPAL 
SAO GONÇALO DO AMAl\ANTE 
Compromisso com Você 
autoria do vereador Vicente Augusto, e destacou o papel fundamental das associações 
para sociedade. O vereador Gois relembrou que as licitações são regidas pela Lei Federal 
N° 8866/93 e, por essa razão, lamentou que os esforços feitos com a finalidade de otimizar 
o processo licitatório sejam freados em decorrência da supracitada lei. Observou que 
algumas leis aprovadas em Câmaras Brasil afora são inconstitucionais. O presidente 
Ednaldo Martins parabenizou os vereadores Ailson Frota e José Wanginaldo de Gois pelos 
seus respectivos aniversários. Estendeu suas congratulações ao município e, por fim, 
ressaltou o trabalho da casa para dias melhores para os munícipes. Nada mais havendo a 
ser tratado, a presente sessão foi dada como encerrada. Plenário da Câmara Municipal de 
~ 
São. Gonçalo do Amara~t7-~rá, em 23 de novembro de 2018. '1 
~c_J~fo~~ ~~((?-'( bJ-;,. 
CI José Ednaldo topes Martins Josias Araújo Filho 
Presidente da Câmara 2° Secretário 
I~ ~ I D 'ffnO(lJVlOt J;f-;; /J O 1. Antônio Moreira Barroso Filho 
2. João Alfredo Matos - c : k :tõp. 
3. 
4. Marcelo Ferreira Teles 
5. 
3 ~ ~...i... A ~ ri t 1 1 L:() í); 1)(/ü!C tiA Pedro Victor Barroso de Oliveira rC1)rv f I~ e;,v( i7A te, -o 
I:\~' ~,It'--. ~ ~~ 
Vicente Augusto Moreira Ribeiro 11' V..).~~~ . ~ 
Péricles Roberto de Lima Ferreira ~ ~1o 4. L ~ 
6. 
7. 
8. 
9. 
Francisco Magno Martins de Brito '\ 
Antônio Pereira da Silva I~~ JI.}.;v'-N.f._ 1L 
João Celso da Trindade Neto ~ ~ .h._ -r: .....•• JJ.. 
~ 
10. 
11. Ailson Ferreira Frota Filho 
Lauda 4 de 4 
.... ·· .... · .. ·-··· .. --·--·------ .. -···-·Av. PrefertoMa'LirlcfOBrasilelrõ'''Martins,''sjn-':-P'â"rqueUberdade CEP:-6i.67Õ-:OÕÕ~----------"--"-----"--"·--" 
São Gonçalo do Amarante-CE I CNPJ N° 35.004,696/0001-09 
camaramunicipalsga@gmail.com