sessao nº 4

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~O G~ÇALO ~ AMAA'ÂNTE 
H CÂMARA MUNICIPAL 
SAO GONÇALO DO AMAl\ANTE 
Compromisso com Você 
Ata da 48 (quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal 
de São Gonçalo do Amarante-CE. Às 09h30(nove horas e trinta minutos) do dia 01 
(primeiro) de março de 2019, junto ao plenário de sessões Ver. João Moreira Barroso, no 
Edifício Ver. José Evaldo Martins, situado a Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins. 
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente e Vereador José 
Ednaldo Lopes Martins saudou os presentes e declarou aberta a sessão ordinária. 
Registradas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Moreira Barroso Filho; Pedro 
Victor Barroso de Oliveira; Vicente Augusto Moreira Ribeiro; Francisco Magno Martins de 
Brito; João Alfredo Matos; Marcelo Ferreira Teles; Antônio Pereira da Silva; João Celso da 
Trindade Neto; Josias Araújo Filho; Péricles Roberto de Lima Ferreira e Ailson Ferreira 
Frota Filho. A ausência do vereador José Wanginaldo de Gois foi justificada. Iniciado o 
PEQUENO EXPEDIENTE, o presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que foi 
aprovada por unanimidade, sem emendas. Na pauta da sessão constou o Projeto de L~ 
N°04/2019, que trata da atualização do salário mínimo dos servidores do Poder Legislativo ~ 
Municipal, de autoria da Mesa Diretora, que recebeu parecer favorável das comissões. No 
GRANDE EXPEDIENTE, foi convidado a fazer uso da palavra o Capo Lutiane Rodrigues, 
Comandante da 48 Companhia do 12° Batalhão da Polícia Militar, que abordou a 
necessidade de se firmar parcerias com as entidades públicas e privadas com o objetivo 
de promover inclusão social, ações que visem diminuição da violência, bem como a 
qualificação da segurança pública na região. Citou seus esforços para o aumento de 
efetivo e aparelhagem da corporação. Ressaltou a importância da atuação do Poder /) 
Legislativo. Por fim, o Capitão demonstrou disponibilidade e pediu a participação da { if 
sociedade civil junto à Polícia Militar, que essa pode contribuir com o trabalho da 
instituição, através de denúncias. Posteriormente, o vereador Pereira subiu à tribuna. em ~ . .} 
seu discurso demonstrou sua disponibilidade para trabalhar e contribuir para melhoria da \W 
segurança pública no município. Parabenizou o presidente da casa pela passagem de seu /l 
aniversário. Desejando um bom carnaval, refletiu sobre a necessidade de se te;;:xid 
responsabilidade por parte dos foliões. Adiante, o vereador citou obras e ações do Poder 
Executivo, dentre elas: Cartão de Proteção Social; Cartão Saúde do município. Destacou o 
beneficio destas ações frente à sociedade Gonçalense. Falou sobre a inauguração da lVry Areninha do Cágado, parabenizando 0t6~to realizado pela Gestão municipal. O 
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SAO GoNÇALO ~ AMARA_NTE 
_ cÂMARA MUMlCIPAL 
SAO GONÇALO DO AMARANTE 
Compromísso com Você 
vereador ainda falou sobre o Distrito de Taíba, a respeito de obras ali iniciadas e os 
entraves decorrentes destas. Entretanto, informou à população acerca de investimentos 
quanto à pavimentação de diversas vias no referido distrito e os futuros benefícios ao 
comercio local. O vereador Vicente Augusto, após parabenizar o presidente da Casa, 
demonstrou satisfação pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Secretário Regional 
da Taíba, Senhor Marcelo Pinho. Em seguida, citou e parabenizou ações como, 
inauguração da Areninha do Cágado, Cartão de Proteção Social. Informou sobre a entrega 
da areninha da T aíba. Destacou o trabalho do vereador de fiscalizar e legislar. Sobre o 
carnaval, o vereador fez uma reflexão religiosa e parabenizou o trabalho de evangelização 
do grupo de missão da Assembleia de Deus Templo Central. O vereador Marcelo fez seu 
Acerca da audiência pública da saúde, o vereador ponderou sobre a indispensabilidade de 
pronunciamento. Parabenizou o vereador Ednaldo e estendeu as felicitações aos 
servidores da casa. O parlamentar fez ponderações acerca das audiências pÚblicas~ 
realizadas na Câmara onde foram debatidos, dentre outros assuntos, o reajuste salarial ~ 
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um bom atendimento nos postos, celeridade na entrega de medicamentos e o cartão n/1 
saúde municipal. O vereador também frisou o assunto da indicação de sua autoria e que ~ 
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da Atenção Básica à saúde. Por fim, o vereador parabenizou o atleta mirim Rauã Lucas c~ 
dos servidores municipais, redução de cargos em comissão no âmbito do Executivo. 
Matos Braga campeão internacional de Jiu-Jitsu. O vereador Ailson Frota, como os 
demais, felicitou o presidente pelo aniversário. Informou a disponibilidade da gestão ~J 
municipal em fornecer transporte escolar para os alunos residentes no Distrito de Croatá, ? 
que estudam no IFCE de Umirim e Escola Profissionalizante de Pentecoste. O vereadorn 
falou da importância do Cartão de Proteção Social para as famílias de baixa renda e ~ 
movimentação do comercio local. Adiante, falou da praticidade do Cartão Saúde do 
município, que possibilitará, dentre outras coisa, a marcação de consultas por intermédio 
de aplicativo. Demonstrou sua satisfação diante da inauguração da Areninha do Cágado, 
bem como, o início da obra da quadra poli esportiva. O vereador deu detalhes acerca da 
) \ \AI competição esportiva Raimundo Vice~te. O vereador ma~if~stou sua di~ponibili~a~e ~nte 
UVfl as parcerias que promovem rnelhoria na seg~nça publica e reduçao da violência e 
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tráfico. Refletiu sobre a necessidade de se ter prudência durante o carnaval e priorização 
da vida. Na tribuna, o vereador Péricles Roberto demonstrou sua alegria pelas 600 
(seiscentas) famílias contempladas com o Cartão de Proteção Social. Enfatizou que tal 
cartão ajuda a movimentar a economia do local. Adiante, o vereador falou também sobre: o 
programa de agricultura familiar no município, que registrou 60 contratos com produtores 
locais; da contratação de vinte e cinco costureiras com possibilidade de expansão de até 
quinhentas vagas de empregos pela parceria da empresa Colmeia Moda Feminina. Isso 
posto, o vereador reafirmou a busca da Gestão Municipal por soluções dentro das 
possibilidades em relação à geração de emprego e renda. Por fim, Péricles Roberto fez 
menção às audiências públicas realizadas recentemente na Casa, e refletiu sobre a 
dificuldade de se administrar os recursos públicos diante das complexidades inerentes às 
arrecadações de receitas municipais. Na tribuna, o vereador Neto do Pecém criticou 
aquelas pessoas que compartilharam informações destorcidas em redes sociais diante d~ 
suas palavras em sessão anterior acerca do carnaval 2019. Posteriormente, fez _ \ 
agradecimentos e votos de bom trabalho ao Capo Lutiane Rodrigues e ao Major Ricardo, ~ 
que estão à frente dos comandos policiais no Pecém e em São Gonçalo, respectivamente. 
o vereador Neto deu detalhes sobre os benefícios que as comemorações de carnaval 
trazem às famílias e a economia local. Entretanto, alertou sobre a necessidade de se 
brincar com responsabilidade. Fez agradecimentos às equipes que trabalharam para 
garantir a limpeza e a manutenção da iluminação pública no Pecém para realização de 
evento carnavalesco. Convidou os demais vereadores para participação da Blitz Educativa 
da Secretaria de Saúde, no referido distrito, e parabenizou a pasta pela ação de I\~t 
conscientização que vem sendo realizada anualmente no período de carnaval. ~u 
Sucessivamente, o vereador teceu elogios à Gestão do prefeito Cláudio Pinho e destacou, il 
dentre os investimentos realizados, a construção da Areninha do Cágado. A parte, cy 
vereador Pé ri eles Roberto informou que a equipe técnica do gabinete do senador Eduardo 
Girão visitará a Associação Pecém Espaço Jovem para tratar sobre parceria. Concluindo 
suas palavras, o vereador Neto agradeceu ao vereador Péricles e a equipe técnica do 
citado senador e abriu convite para aqueles que desejam expandir o projeto desenvolvido 
pela associação. Dando continuidade ao Grande Expediente, o vereador Alfredo Matos 
discursou. Em suas colocações, o vereado~ fe~sclarecimentos acerca da votação do g \\j~~ . 
Lauda3de6 ~ 
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Projeto de Lei que trata do reajuste dos professores de nível médio, apresentado em 
sessão anterior, na Casa. Lamentou que um grupo de professores, possivelmente movidos 
por interesses políticos, tenha compartilhado, de forma mentirosa, em redes sociais que 
parte dos parlamentares da casa tenha votado contra o aumento salarial dos professores. 
Professor Alfredo reiterou que os vereadores não são contra as manifestações e 
reivindicações legítimas dos professores, Informou que o reajuste dos demais professores 
poderá ultrapassar o percentual de 4,17% observando o cenário econômico até maio. 
Posteriormente, o vereador lembrou a realização de concurso para professores da rede 
municipal, plano de cargos e carreira e, novamente, enfatizou que tanto ele - professor - 
como os demais vereadores serão contra a classe. Concluindo, assim como outros 
vereadores, Alfredo falou da importância do Cartão de Proteção Social, reconhecendo o 
trabalho desenvolvido pelo prefeito municipal. Seguindo o rito da sessão, o vereador 
Josinaldo se pronunciou. Solicitou ao líder do governo limpeza urbana nas comunidades 
de Guaribas, Tabuba e Lagoa das Cobras. Ao vereador Pereira, pediu manutenção da~ 
iluminação pública no Siupé e Torem e áreas diversas. Lamentou a saída do méoico ~ 
Geovásio do posto do Siupé e ressaltou a importância de contratação de profissionais ~ 
competentes na saúde do município. O vereador pediu atenção quanto à conclusão da ~ \ 
obra da areninha da Várzea Redonda. Aproveitando o ensejo, foi pautada também a ~ .• 
areninha da Taíba. Em resposta, o vereador Ailson Frota informou que o projeto das 
citadas areninhas é de gramado natural, conforme predileção da população, mas M 
demonstrou confiança de que o prefeito optará por gramado sintético. A parte, o vereador ( ~ 
Vitor fez questionamentos acerca da definição inicial do projeto da areninha e escolha do ~J' 
gramado, registrou também problemas relativos à iluminação da arena. Retomada a r-' 
palavra, o vereador Josinaldo esclareceu que o Cartão de Proteção social estabeleceQ 
critérios para participação da população e que o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ~ 
referente aos meses que não foram repassados. Por fim, desejou um bom carnaval a 
todos. Na ORDEM DO DIA, após discussão dos nobres vereadores, o Projeto de Lei N° 
04/2019 foi aprovado por unanimidade. No HORÁRIO ABERTO ÀS EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS, o vereador Pereira demonstrou seu repúdio à empresa ENEL perante a baixa 
qualidade do serviço de abastecimento elétrico no município. O vereador Vicente Augusto 
fez agradecimentos ao corpo de profi~~educação da Escola João Galdino 
Lauda 4 de 6 .~ 
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Marques, na comunidade de Gotizeiro, no distrito Siupé. Acerca da areninha da Taíba, o 
vereador apontou as necessidades do aparelho público para o pleno funcionamento deste. 
Ainda em suas palavras, o parlamentar criticou o compartilhamento de notícias falsas em 
redes sociais, questionou a distribuição de preservativos durante o período carnavalesco, 
agradeceu o apoio recebido pelo Secretário Regional da Taíba - Marcelo Pinho e o Pastor 
Odonias para realização de retiro jovem. Por fim, o vereador observou o decréscimo nos 
índices de violência, associando à eleição do Presidente Jair Bolsonaro. O vereador 
Marcelo Teles agradeceu ao presidente pela disponibilidade acerca da pauta levantada 
quanto ao reajuste salarial dos demais servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante. Parabenizou o vereador Ailson pela inauguração da Areninha do Cágado e 
pediu que o líder do governo providências quanto à reestruturação da quadra poliesportiva 
daquele distrito. O parlamentar ainda solicitou: revitalização da praça do hospital; 
revitalização da praça da Passagem, reforçando o pedido do Professor Alfredo Matos; 
revitalização da Praça da Nova Vista e calçamento naquela região. Por fim, o vereador 
pediu um maior cuidado na manutenção das estradas das comunidades, que já fora~ 
inclusive, pautas de indicações. O vereador Ailson, em suas explicações pessoais inform~~ r-; ~ 
ao vereador Marcelo que providências acerca das demandas levantadas já estão sendo ~ 
tomadas. O vereador também demonstrou repúdio ao serviço prestado pela ENEL no \__~ 
município. Convidou os vereadores e comunidade para realização de possível audiência n , . 
pública para tratar a respeito da melhoria do serviço de abastecimento elétrico no f 
município. Por fim, o vereador informou que a programação do carnaval 2019 no município 
será informada através das redes sociais. Desejou um bom carnaval a todos. O vereador (l 
Pekin informou que uma equipe do DETRAN esteve no município para revisão de calçadas ~ 
e outros pontos do Programa Sinalize. O vereador falou sobre obras a serem executadas ~J'- 
no bairro Passagem, incluindo a revitalização da praça, quadra, posto de saúde e ruas. Por ~. 
fim, foi pautada a dificuldade na concessão de alvarás de funcionamento por parte da 
prefeitura municipal, tendo em vista a mudança da legislação e o número de reduzido ~:..{) 
profissionais do corpo de bombeiros para liberação de laudo técnico. Posterior ao carnav~ 
será realizada reunião a fim de solucionar a situação. O vereador Josinaldo pediu 
responsabilidade das pessoas ao compartilharem informações nas redes sociais. Fez 
congratulações aos vereadores aniversariante~o mês de fevereiro. O presidente e 
t\J-~ 
Lauda5de6 ~ 
--.... . ... - .-··- .. ·.-- .. -.----.--.-A~:·p~~f~it_;;·l;Xa~rício s;.;ill~~ M~rtins. ~/~Q~-·p;~q~~-Üb~~dad~ c EP: 62':670=Õ-ÕÕ:'-'-- . ---- .... -.- .... -- ... 
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SAO GONÇALO DO AMAJ\ANTE 
Ccmpromísso com Você 
vereador Ednaldo Martins solicitou ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a 
continuidade da extensão de fisioterapia do PSF do Croatá, bem com a disponibilização de 
telefone fixo no referido posto. Por fim, o presidente agradeceu as congratulações 
recebidas na passagem de seu aniversário. Nada mais havendo a tratar, a presente 
sessão foi encerrada. Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ceará, 
em 01 de março de 2019. 
~José Ednald'o Lopes Martins 
Presidente da Câmara 
Pedro Victor Barroso de Oliveira 
P Secretário 
1. Antônio Moreira Barroso Filho 
2. Josías Araújo Filho 
3. João Alfredo Matos 
4. Marcelo Ferreira T eles 
5. Vicente Augusto Moreira Ribeiro ~ 
6. Péricles Roberto de Lima Ferreira 
7. Francisco Magno Martins de Brito 
8. Antônio Pereira Silva ~ 
9. João Celso da Trindade Neto ~ {;k -'1d{ r.A.;'.(~ ~ 
10. Ailson Ferreira Frota Filho &t5MJ fbQ1e1(lA f1<..P7:Xl F'l1/W 
Lauda 6 de 6 
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São Gonçalo do Amarante-CE / CNPJ N° 35.004.696(0001-09 
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