sessao nº 16

pita
E Mu 1-S
2244 2 1 tao
ARO UONÇALO DO AMtamam tt
CÂMARA MUNICIPAL
SÃO GO)
NÇALO DO
Compromisso com Você
Ata da 16º (décima sexta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. Às 09h00(nove horas) do dia 19 (dezenove) de
junho de 2019, junto ao plenário de sessões Ver. João Moreira Barroso, no Edifício Ver. José
Evaldo Martins, situado a Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins. Havendo número legal e
invocando a proteção de Deus, o Presidente José Ednaldo Lopes Martins saudou os
presentes e declarou aberta a sessão ordinária. Registradas as presenças dos Vereadores:
Antônio Moreira Barroso Filho; Vicente Augusto Moreira Ribeiro, José Wanginaldo de Gois;
João Alfredo Matos: Antônio Pereira da Silva; João Celso da Trindade Neto; Marcelo Ferreira
Teles: Ailson Ferreira Frota Filho; Francisco Magno Martins de Brito; Josias Araújo Filho;
Pedro Victor Barroso de Oliveira e Péricles Roberto de Lima Ferreira. No PEQUENO
EXPEDIENTE, o presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que achada
conforme, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Na pauta da sessão constaram:
Mensagem de Lei 015/2019, referente ao Projeto de Lei Nº 023/2019, de autoria do
Executivo Municipal, que trata da criação de incentivo de dedicação à docência — IDD —
destinado aos professores em sala de aula; Projeto de Lei 021/2019, de autoria do Executivo
Municipal, que trata da concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores públicos
municipais no âmbito do Poder Executivo. Projeto conta com o parecer favorável das
Comissões. Projeto de Lei 022/2019, de autoria do Executivo Municipal, que institui a criaçã
do fundo municipal de direito do idoso do município de São Gonçalo do Amarante - também
com parecer favorável das comissões. Projeto de Lei 015/2019, de autoria do vereador
Ailson Frota, subscrito pelos demais pares, que revoga e altera dispositivos da Lei Municipal
Nº 1129/2012, a qual versa sobre o serviço de táxis no município. Projeto de Lei 016/2019,
de autoria do vereador Marcelo Teles, com parecer favorável das comissões, que dispõe
sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Pastor Hélio Marques Brum. Projeto de
Lei 018/2019, com parecer favorável das comissões, de autoria do vereador Péricles Roberto
e que dispõe sobre alteração de redação da Lei Municipal Nº 1473/2018 e dá outras
providências — Matéria que também conta com o parecer favorável das comissões; Indicação
Nº 33/2019, de autoria do vereador Neto do Pecém, que requer a revitalização do entorno
do riacho no canal próximo à Rua Raimundo Procópio, bem como a construção de calçadão,
iluminação, bancos e instalação de academia ao ar livre na localidade de Paul. Indicação
34/2019, que sugere a abertura de rua na | lidade Varjota, no distrito de Pecém. No
Bissnda
Lauda 1 de 4
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/nº, Parque Liberdade CEP: 62.670-000.
São Gonçalo do Amarante-CE | CNPJ Nº 35.004,096/0001-09 /
camaramunicipalsga gmail.com
o
= o do
“3
DAS GONÇALO Des AmAMANTE
CÂMARA MUNICIPAL
sÃo Go! DO
Compromisso com Você
GRANDE EXPEDIENTE, o vereador Vicente Augusto fez uso da palavra. Fez convite para
evento religioso no Distrito de Taíba. Adiante, falou sobre indicações apresentadas e que
visam melhorias no já citado distrito, justificando a necessidade do pronto atendimento às
demandas daquela região. O vereador Marcelo demonstrou sua confiança quanto a
aprovação de matéria favorável à classe de taxistas do município, agradeceu o parecer
favorável à sua matéria apresentada, a qual versa sobre o título de cidadão honorário ao
senhor Hélio Marques Brum, pedindo apoio aos pares para aprovação da propositura.
Marcelo citou, ainda, que apresentará projeto que torna a Associação Betel como de
utilidade pública. Marcelo falou da importância do papel do professor na sociedade, fazendo
menção ao projeto de lei em pauta na sessão. Ao líder do governo na casa, vereador Ailson,
Marcelo salientou a necessidade de manutenção do transporte escolar, bem como a
manutenção das estradas do municipio. Por fim, o parlamentar fez agradecimentos e
ressaltou a função do vereador. Ailson Frota, em seu discurso, demonstrou confiança quanto
à manutenção dos transportes escolares, como também a manutenção das diversas vias do
município. Ailson fez agradecimentos ante a realização da Copa Raimundo Vicente e o
devido apoio dado ao evento esportivo. Destacou os benefícios alcançados com o evento. o
Ailson deu detalhes sobre a realização do São Gonçalo Junino. Reforçou a importância da
valorização dos professores, fazendo menção à matéria em pauta e parabenizando a
educação municipal. O vereador, por fim, falou sobre emenda parlamentar que visa e
reconstrução da avenida que dá acesso à Casa Legislativa. Adiante, Péricles Roberto fez p!
uso da palavra. O vereador fez agradecimentos e, logo em seguida, deu esclarecimentos
quanto ao REURB, propositura em apreciação na Casa. Péricles falou também sobre a (3)
eleições dos Sindicato dos Trabalhadores e Sindicato APEOC, falou sobre o incentivo aos :
professores da rede pública de ensino. O vereador fez considerações acerca da realização yo
do São Gonçalo Junino. E seguida, o vereador informou que serão investidos R$10.000.000
(dez milhões de reais) para “tapa-buracos” e melhorias das vias urbanas e estradas vicinais.
Por fim, foi informado que outra empresa será responsável pera obra do mirante na Taíba,
e que neste referido distrito será realizada uma etapa de competição mundial de Kite-surfe.
O vereador Gois parabenizou a nova representante do Sindicato APEOC, demonstrou seu
otimismo a respeito da licitação que trata sobre aquisição de melhores materiais para
hp recuperação de vias do município sem Rs materiais já disponíveis. Sobre o distrito
Lauda 2 de 4
“Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/nº, Parque Liberdade CEP: 62.670-000. X
São Gonçalo do Amarante-CE / CNP] Nº 35.004,69 /0001-09
camaramunicipalsga(dgmail.com
Fis IST
maes Estonia to Ut Asma NTE
À MUNICIPAL
sÃo co
DO AM;
Compromisso com Você
de Taíba, o vereador falou sobre os estudos para a contenção do avanço do mar naquela
região. Assim como o vereador Péricles, Gois deu maiores detalhes acerca do projeto de
REURB. Sobre empregabilidade na região, o vereador demonstrou descontentamento
diante da matéria aprovada na Casa, a qual versa sobre percentual de vagas à residentes
no município, observando a iminente demanda de empregos em municípios adjacentes
como Caucaia. Adiante, pontuou sobre o Projeto APROXIMAR e o papel do IFCE-Campus
Pecém para qualificação de profissionais. O vereador Neto do Pecém fez agradecimentos,
prestou contas do seu mandato no último semestre, apontando algumas das 57 proposituras
de sua autoria, demandas da comunidade e o pronto atendimento de diversas delas.
Agradecendo novamente, Neto destacou o papel conjunto dos demais vereadores, que
sempre são solícitos ao aprovarem as matérias de sua autoria. NA ORDEM DO DIA: Projeto
de Lei Nº23/2019 - encaminhado às comissões. Projeto de Lei Nº21/2019 — Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei Nº 22/2019 — Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº
15/2019 — Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 16/2019 — Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei Nº14/2019 — aprovado por unanimidade. Indicações 33/2019 e
34/2019, em bloco, foram aprovadas por unanimidade. O presidente informou que ao término
da sessão, seriam realizadas duas sessões extraordinárias para apreciação e votação da
LDO. NO HORÁRIO ABERTO ÀS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o vereador Marcelo Teles
agradeceu aos pares pela aprovação da matéria de sua autoria, que concede título de
cidadão honorário ao Pastor Hélio Marques Brum. Nada mais havendo a tratar, o presente
sessão foi encerrada. Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ceará,
em 19 de junho de 2019.
Zestednaldo lopu bg diihis REMO VCte patio Pe AlARA
José o Lopes Pedro Victor Barroso de
Martins Oliveira
Presidente da Câmara 1º Segretário
2. Marcelo Ferreira Teles
1. Antônio Moreira Barroso Filho a suo Maputo K- LÃ
3. João Alfredo Matos
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, sin”, Parque Liberdade CEP: 62.670-000.
São Gonçalo do Amarante-CE / CNPJ Nº 35.004.696/0001-09
camaramunicipaisga(Dgmail.com
22
não GONCALO 00 AMAM ATE
— CÂMARA MUNICIPAL
são
Compromisso com Você
Vicente Augusto Moreira Ribeiro
José Wanginaldo de Gois
Antônio Pereira Silva
João Celso da Trindade Neto
Ailson Ferreira Frota Filho 164
Josias Araújo Filho
on oa
10. Francisco Magno Martins de Brito
11. Péricles Roberto de Lima Ferreira ; z
Lauda 4 de 4
Au. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/nº, Parque Liberdade CEP: 62.670-000.
São Gonçalo do Amarante-CE / CNP) Nº 25.004.696/0001.00
camaramunicipaisga(dgmail.com