sessao nº 8

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Compromisso com Você
Ata da OITAVA SESSÃO ordinária do segundo
Período Legislativo da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Amarante-CE. Realizada aos quatro
dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às
nove horas.
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente José Ednaldo
Lopes Martins saudou os presentes e declarou aberto Os trabalhos da sessão
ordinária. Constou a ausência justificada do vereador Marcelo Teles. No PEQUENO
EXPEDIENTE, o presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após
consulta ao plenário, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Na pauta da
sessão constaram as matérias: Mensagem de Lei Nº 25/2019 ao Projeto de Lei Nº
34/2019 que versa sobre a criação e ampliação do quantitativo de cargos de
provimento efetivo, bem como a transposição da linha de cargos de níveis superior e
médio do quadro de pessoal do Executivo Municipal. Iniciado o GRANDE
EXPEDIENTE, o vereador Ailson parabenizou o vereador Péricles Roberto pela
realização de sessão solene para homenagear os agentes de saúde e agentes de
combates as endemias do município, fez informes sobre ação social na comunidade
de Lagoas Novas; realização dos festejos no distrito de Cágado, com atividades
esportivas e shows musicais. O vereador Péricles Roberto informou que a obra da (Bs
estrada que liga o Distrito de Siupé à Sede do Município foi retomada. O vereador fez -
agradecimentos pela realização da Sessão Solene em homenagem aos profissionai
de saúde destacando a importância destes colaboradores para o município. Foram
feitas, ainda, considerações acerca da emissão de partículas de carvão nas
proximidades da Usina Termelétrica e a força tarefa que está sendo executada para
solução desta problemática. O vereador Gois também ressaltou e parabenizou a R
Ro atividade dos agentes de endemias e os de saúde; falou sobre a retomada de obras ] )
no município; empregabilidade e mercado de trabalho diante da situação econômica
do país. Relembrou seu posicionamento contrário à matéria que trata do percentual PA
obrigatório de vagas em empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O
NI vereador destacou a necessidade de qualificação por parte daqueles que almejam
sua inserção no mercado de trabalho. Gois ressaltou a importância de os vereadores
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exercerem seus devidos papéis legislando em favor do povo, criticando quem afirma
que garantirá vagas de emprego no município àqueles que buscam por tal,
aproveitando-se da fragilidade das pessoas. O vereador Luís comentou sobre a
entrega de equipamentos de saúdes, sobre o compromisso da gestão municipal,
parabenizou os profissionais da saúde, bem como a audiência alusiva aos
profissionais, audiência essa idealizada pelo colega parlamentar Péricles Roberto. Foi
comentado, ainda, sobre a participação dos vereadores e comunidade nas instalações
de empresas poluentes instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O
vereador comentou também sobre a retomada da obra da estrada que interliga a Sede
ao distrito de Siupé; entrega de certificados pelo NUTEDs; eleições para o Conselho
Tutelar. Por fim, foi solicitada a participação do assessor da Comissão Especial de
Meio Ambiente nas atividades desta da comissão. Com a palavra, O vereador Pereira
destacou o trabalho dos profissionais da saúde, solidarizou-se com O vereador
Marcelo. Destacou, assim como os demais, a importância da retomada da obra da via
que dará acesso ao distrito de Siupé e entrega de postos de saúde. Acerca da
Comissão de Meio Ambiente, foi comentado sobre a exigência da CSP para liberação
de acesso de pessoas às dependências. Em aparte, o vereador Péricles fez críticas
quanto a condução dos trabalhos de assessores os quais, em dados momentos, estão
tomando atitudes que devem ser tomadas por aqueles que legislam. O vereador |
Pereira informou sobre a produtividade da visita feita à CSP e convidou os vereadores
para visita técnica, dia 23, juntamente com membros da CSP e EDP às comunidades a
atingidas pelas partículas de carvão. Acerca da participação do assessor de meio
ambiente e sua participação na visita foi informado que este não recebeu a informação R
a tempo para sua devida inscrição e liberação de acesso. O vereador Josinaldo Araújo A
enalteceu o trabalho dos profissionais da saúde homenageados na Casa. Foi ) ”
destacada a produtividade da visita técnica dos vereadores à CSP. Sobre a retomada y
da obra da via de acesso ao Siupé foi sugerida a instalação de acesso via ponte nas nr
barragens. Josinaldo falou sobre a importância de escolher bons representantes para
o Conselho Tutelar. Na ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 34/2019 foi encaminhado é)
às comissões. HORÁRIO ABERTO ÀS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, O vereador
Péricles Roberto deu informações sobre realização da Eleição dos Conselheiros. Foi
Ri endossada a necessidade de que os próprios vereadores valorizem seus mandatos
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para que o trabalho e a imagem dos vereadores não sejam maculados. A importância
e a responsabilidade das atividades das comissões foram exaltadas. Ao presidente
da Casa foi pedido que este se reúna com os demais pares para transparecer ações.
O vereador Gois informou sobre a disponibilidade da Gestão em relação à construção
de pontes para melhor acesso nas barragens do município. o Vereador Luís retificou
sua fala quanto à via de acesso ao Siupé. o vereador fez questionamento à Mesa
Diretora sobre as assessorias das comissões. Em aparte, o vereador Gois falou sobre
a aprovação do Projeto de Lei Nº25/2019 que ainda não foi remetido ao Executivo
Municipal. A presidência informou que as medidas estão sendo tomadas quanto as
assessorias e que o Projeto de Lei em comento está sendo analisado pela Assessoria
Jurídica. O vereador Gois deus esclarecimentos sobre a forma que se dá a tramitação
das matérias, que não cabe análise da assessoria jurídica. Nada mais havendo a ser
tratado, o presidente encerrou os trabalhos. Plenário da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Amarante-Ceará, em 04 de outubro de 2019.
prot bato Pelo aciae Garfo pe ouveva
Jo:
sé Sa do Lopes Pedro Victor Barroso de
Martins Oliveira
Presidente da Câmara 1º Secretário
Antônio Moreira Barroso Filho
João Alfredo Matos
Vicente Augusto Moreira Ribeiro
José Wanginaldo de Gois
Antônio Pereira Silva
Luís Carlos da Silva Santos
Ailson Ferreira Frota Filho
Josias Araújo Filho
Francisco Magno Martins de Brito
O. Péricles Roberto de Lima Ferreira
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