sessao nº 1

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_ CÂMARA MUNICIPAL 
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Compromisso com Você 
Ata da 1a Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de São 
Gonçalo do Amarante-CE. Às 09hOOmin(nove horas) do dia 2 (dois) de fevereiro do ano 
2018. Reuniram-se em sua nova Sede na Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, 
na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ceará, sob a presidência do Vereador 
José Ednaldo Lopes Martins. Presentes os seguintes Vereadores: José Wanginaldo de 
Gois, Antônio Moreira Barroso Filho; Pedro Victor Barroso de Oliveira; José Iranildo de 
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João Alfredo Matos; Emanoel Galber Rodrigues do Nascimento e João Celso da Trindade 
Neto. O vereador Francisco Magno Martins de Brito teve sua ausência justificada. Havendo 
número legal e invocando a proteção de Deus, o presidente saudou os presentes e abriu 
os trabalhos da sessão. Inicialmente, foram entregues as placas de homenagem aos 
vereadores que não as receberam em sessão solene realizada por esta Casa. No 
PEQUENO EXPEDIENTE foi solicitada a leitura das atas das sessões anteriores, que 
achadas conformes, foram aprovadas, por unanimiàaàe, sem emenàas. Constaram na 
pauta da Sessão as seguintes matérias: Projeto de Lei 01/2018 de autoria do Executivo 
Municipal que trata sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da 
Câmara Municipal no montante de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Indicação 
N°01/2018 de autoria do vereador Neto do Pecém, solicitando providências quanto à 
construção de capela mortuária em todos os cemitérios do município. Indicação N°02/2018 
de autoria conjunta do vereador Neto do Pecém e Galber, requerendo do Poder Executivo 
recuperação da infraestrutura da Quadra poliesportiva da Parada. Indicação N°03/2018 
também de autoria do vereador Neto, que sugere a construção de cabines de radio em 
todas as areninhas do município. No GRANDE EXPEDIENTE, o vereador Vicente Augusto 
fez uso da palavra e cobrou a inauguração da areninha da Taíba, cuja obra já fez mais de 
1 ano (um) do seu inicio. Lamentou a infraestrutura daquele Distrito, citou falhas 
relacionadas à iluminação pública e a saúde, reforçando o seu papel de fiscalizar e legislar. 
Em seguida, o vereador Marcelo Teles reforçou sua posição de fiscalizar, sugerir e~ 
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defender os interesses coletivos da sociedade. Pediu maior sensibilidade do Poder ~ 
Executivo diante do município como um todo. Citou que algumas comunidades de distritos ~. I~ 
do município estão desassistidas. Relatou a situação em que se encontra a quadra ~'(j 
Lauda 1 de 4 
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SAO GONÇALO DO AMARANTE 
Compromisso com Você 
esportiva do distrito de Parada, pedindo que aquela fosse interditada. A parte, o vereador 
Vicente Augusto reforçou que vereador não pode mais ficar calado. Em continuidade, o 
vereador Marcelo dirigiu seu discurso ao líder do governo vereador Ailson Frota, sugerindo 
que secretários que não estão contribuindo para uma boa gestão saiam de seus gabinetes. 
Finalizando, o vereador informou que a justificativa do seu voto contrário ao Projeto que 
regulamenta a contribuição de melhoria, apresentado na sessão anterior, se deu em razão 
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com outro imposto. Foram convidados a adentrarem o plenário o senhor Pedro Cardoso - 
Presidente da Câmara de Pentecoste, e o vereador Quinzinho. O vereador Ailson, em suas 
palavras, fez um paralelo entre gestões, apontando as benfeitorias alcançadas na gestão 
do prefeito Claudio Pinho. Propôs um desafio para que apontassem uma comunidade que 
não tenha sido alcançada com melhorias pela gestão. Deu mais detalhes sobre o Projeto 
Família Acolhedora, votado em sessão anterior. Pontuou também sobre: Cartão mais 
infância; Bonificação saiariai a profissionais da educação; Estrutura asfáitica da estrada 
que liga Cágado ao Salgado dos Moreiras. O vereador Neto, após saudar os presentes, 
solicitou verbalmente que haja uma reunião com secretários e vereadores para que haja 
um alinhamento racionado às demandas das comunidades do município. Pontuou que 
ainda há pontos a melhorar e demandas a serem atendidas, citou obras realizadas no 
distrito de Pecém. Citou premiações de escolas no município. A parte, o vereador Ailson 
Frota reforçou sua fala, informando de premiação a escolas e alunos. Em seguida, 
justificou a necessidade de atenoímento de suas indicações por parte do Poder Executivo. 
O Vereador Gois saudou os vereadores do município de Pentecoste e demais presentes, 
reconheceu os diversos avanços alcançados na atual gestão, em especial, na educação. 
Em relação a obras no município que apresentam transtornos no que diz respeito a prazos 
de entrega, execução e qualidade, o vereador ponderou que há medidas que podem ser 
tomadas pelo Gestor municipal, até mesmo sua dispensa. Concordou com a importância 
de haver reuniões com secretários, considerando ainda que estas aconteçam com ~~. 
presença do prefeito. Ratificou a necessidade da construção de cemitério no distrito de ""-,,\ 
Pecém. Lamentou a situação da limpeza urbana e iluminação pública. Na ORDEM DO r. 
DIA constou a matéria seguinte: Projeto de Lei N°01/2018 que autoriza abertura de crédito ~1 
Lauda 2 de 4 . "
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: 27·11 , 1868 , 
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especial ao orçamento vigente da Câmara Municipal será encaminhado às comissões; 
Indicações N°01/2018, 02/2018 e 03/2018 que após discussão e votação, foram aprovadas 
por unanimidade. No Horário aberto às EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o presidente da 
Câmara de Pentecoste, após saudar os presentes, fez uso da palavra, teceu elogios a 
Casa e tomou conhecimento do funcionamento do sistema de votação da Câmara. O 
vereador Vicente Augusto enalteceu a importância de cobrar o Poder Público providencias 
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há de se fazer mais, pois as pessoas cobram dos vereadores da gestão o "fazendo mais e 
melhor". Apontou a atuação dos vereadores Gois e Iranildo enquanto secretários. Por fim, 
lamentou o seu voto favorável ao Projeto de Lei N°23/2017 que trata da contribuição de 
melhoria. Fez votos de que o prefeito Claudio Pinho vete-o. O vereador Marcelo Teles 
apontou que para bom trabalho de uma gestão é necessário seguir o PPA. Fez 
comparações entre as arrecadações do município na gestão atual e a anterior. Lamentou o 
veto ao projeto do vereador Gois que dispunha sobre a execução de obras púbiicas. 
Convidou o vereador Ailson a se fazer presente na comunidade de Jacaré para que 
observe as demandas daquele povo, aceitando o desafio proposto. O vereador Ailson 
aceitou o convite do vereador Marcelo e voltou a pontuar benfeitorias realizadas n~ 
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município. O vereador Neto fez votos de união em prol da sociedade. O vereador Gois ~ 
vislumbra que o município continue avançando, mas que pequenas falhas sejam 
corrigidas. O presidente Ednaldo reconheceu, assim como os demais, os avanços da 
gestão. Citou a dificuldade de reparos em decorrência da quadra chuvosa. Informou sobre _,_ 
o projeto do governar com o povo que terá inicio novamente. Conscientizou a população 
sobre o descarte de lixo em vias públicas. Ressaltou prêmios alcançados pela gestão do \\)"jJ~ 
prefeito Claudio Pinho. Nada mais havendo a tratar, em seguida, o Presidente deu por 
encerrada a sessão. Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ceará, V _em ::=r::~ 
r José Ednakf'õLOpes Martins 
Presidente da Câmara 2° Secretário 
Lauda 3 de 4 
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martíns, s/n°, Parque Liberdade CEP: 62.670-000. 
São Gonçalo do Amarante-CE I CNPJ N° 35.004.696/0001-09 
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SÂO G~ÇALO DO AMA~NTE 
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SAO GONÇALO DO AMARANTE 
Compromisso com Você 
Marcelo Ferreira Teles ~"'""":> 
Pedro Victor Barroso de Oliveira ~ViO 'V,c ÍÁlkS.o li<- OI,)2,{ 4 
9. Vicente Augusto Moreira Ribeiro ~"S ~~ ~"" 
Emanoel Galber Rodrigues do Nascimento ~M º"'!11</~1' )~-C>C" d4, ~ =- 
1. Antônio Moreira Barroso Filho 
2. Aiison Ferreira Frota Fiiho 
3. João Alfredo Matos 
4. João Celso da Trindade Neto 
5. José Iranildo de Gois 
6. José Wanginaldo de Gois 
7. 
8. 
10. 
Lauda 4 de 4 
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n°, Parque Liberdade CEP: 62.670-000. 
São Gonçalo do Amarante-CEJ CNPJ N° 35.004.696joo01-09 
camaramunicipalsga@gmail.com