sessao nº 17

ESTADO DO CEARÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
PODER LEGISLATIVO _o _ ~ÃMAI\A MUNI~tPAL 
GONÇALO DO AMARAN"l'E 
C-umllromi_\.\U com YOCÍ' 
Ata da DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ordinária 
referente ao segundo Período Legislativo de 2019 
da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante￾CE. Realizada aos três dias do mês de janeiro de 
dois mil e vinte, às nove horas. 
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente José Ednaldo 
Lopes Martins saudou os presentes e declarou aberto os trabalhos da sessão 
ordinária. Não foram registradas ausências. No PEQUENO EXPEDIENTE, o 
presidente solicitou a leitura das atas das sessões anteriores, que após apreciação do 
plenário e achada conforme. foram aprovadas por unanimidade, sem emendas. Na 
pauta da sessão foram registradas as matérias: Projeto de Decreto Legislativo 
01/2019, que concede título de cidadão honorário ao Jesus Manuel Alonso Escuris. 
Iniciado o GRANDE EXPEDIENTE, Ana matos, Técnica em Enfermagem, foi 
convidada a fazer uso da tribuna. Em seu pronunciamento, Ana fez um desabafo sobre 
seus serviços prestados na UPA 24h - unidade Pecém, onde trabalhou por vários 
anos e foi desligada após mudança da administração da unidade hospitalar, que agora 
é gerida pela fundação Leandro Bezerra de Menezes. A oradora em tribuna fez 
colocações quanto a forma que a empresa vem gerindo a equipe e as condições de 
trabalho. Ressaltou, ainda, que o município dispõe de profissionais qualificados. O 
vereador Magno agradeceu o comprometimento da profissional, que esteve em 
atendimento ao seu pai quando este precisou dos serviços médicos da referida UPA. 
Comentou que a empresa precisa rever sua forma de administrar a unidade. O 
vereador Josinaldo também reconheceu o trabalho da técnica. destacou que a saúde 
do município precisa de melhorias. O vereador Vicente também reconheceu o trabalho ~ 
de Ana, e contribuiu com a discussão pontuando que os investimentos na área de ~ 
saúde aumentaram, e questionou os resultados bem como o bom atendimento. O 
vereador Marcelo enalteceu a conduta da oradora em tribuna e sugeriu que fO$$em~ 
prestadas contas dos gastos da gestão do hospital e UPA. Dando continuidade ao ~ 
GRANDE EXPEDIENTE, o vereador Pereira fez votos de prosperidade pelo ano que ~ 
se inicia. O vereador Vicente também fez seus votos para o ano novo, e comentou 41 
que há perseguição política no âmbito municipal. Na oportunidade, o vereador 
Lauda 1 de 5 
............................. _···---Av:-prefeltoNiãurfcfC;-SrasfieiroMartins, s/n~;Parcluei_iberd-ãde CE-P:6:i-:-670-0·ÕÜ:···:······ 
São Gonçalo do Amarante-.CE I CNPJ N° 35.004.696/0001-09 
camaramuniciP~a@gmail.com 
" ~j.)~ 
ESTADO DO CEARÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
PODER LEGISLATIVO 
_ CÂMARA MUNICIPAL 
-O GONÇALO DO AMARANTE 
{'omprnuti."u cem Vuvê 
relembrou solicitações de sua autoria que não foram aprovadas, mas que deveriam 
ser atendidas pelo executivo, inclusive por razões da proximidade da quadra chuvosa. 
Vicente fez pontuações quanto a prestação dos serviços hospitalares, iluminação 
pública e enalteceu o trabalho do vereador enquanto fiscalizador dos gastos públicos. 
O vereador Marcelo destacou a necessidade de o Executivo Municipal atender as 
demandas das diversas comunidades no município, especialmente, em virtude da 
quadra chuvosa que se aproxima. O vereador comentou sobre a necessidade da LOA 
ser aprovada brevemente para que tanto o Legislativo Municipal como o Executivo 
possam executar suas atividades, seguindo o Plano Plurianual. Sobre a saúde do 
município o vereador falou sobre a cobrança de relatórios que foram realizadas. E 
lamentou que o secretário de saúde tenha feito comentários infelizes quanto sua 
conduta, atribuindo-lhe a pretensão de angariação de votos. Em seguida, o vereador 
Ailson fez agradecimentos aqueles que contribuíram para realização de festa de 
confraternização no distrito de Cágado. E demonstrou confiança quanto as melhorias 
que serão realizadas no referido distrito. Fez reivindicações concernentes à 
manutenção do açude daquela região. Comentou sobre a segunda edição da Copa 
sequência, o vereador Péricles Roberto fez uso da palavra. Em seu discurso, o ~.
t 
ti~ 
vereador fez colocações quanto ao início de ano político e suas peculiaridades. Falou f' 
sobre a necessidade de a população observar aqueles que tem o real compromisso Jl 
com o município, em virtude de pessoas aproveitarem-se de situações específicas lJ, ' 
com intuito de lhe serem conferidos os méritos pelos feitos. O vereador demonstrou U 
sua satisfação em razão da realização do evento de réveillon na Lagoa da Prejubaca, 
na sede do município. Destacou o sucesso a lisura que foram observados na ~ 
realização do concurso públiCO de São Gonçalo do Amarante. o vereador, ainda, I 
comentou sobre o projeto São Gonçalo de ponta a ponta que contará com a ~ 
construção de ponte na Barragem do Siupé, bem como a construção da ponta na ~ 
Barragem do Catolé, através de emendas parlamentares. Dando continuidade, o 
vereador Gois fez indagações quanto a forma de ingresso de funcionários no sistema @ 
público de saúde em tempos anteriores, e que agora as formas de contratação se dão /r1" 
de formas distintas, exemplificando dentre outras forma~ a terceirização de serviços ~ 
Lauda2de5~~ 
~~ 
Raimundo Vicente. Por fim, o vereador solidarizou-se com o vigilante Nunes, que foi 
desligado do corpo de funcionários que prestam o serviço de segurança da Casa. Na 
fez seus votos. Falou sobre a existência de interesses pessoais, fato que diverge da ~() 
paz que deveria haver na Casa de leis. Falou da necessidade de união para a ~ 
execução dos trabalhos de fiscalização e acompanhamento dos órgãos públicos por ~\J. , 
parte dos vereadores. Reconheceu que existem melhorias sendo feitas na cidade, 
mas que as próximas devem ser de maior qualidade para maior durabilidade. O 
aI 
Josinaldo fez ponderações acerca da qualidade do serviço público de iluminação, que ~ 
tinha melhor qualidade quando o vereador Pereira estava a frente. Oportunamente, o ~ 
vereador Pereira fez esclarecimentos sobre antiga situação da prestação deste ~ 
serviço e como este se dá atualmente. Na ORDEM DO DIA Projeto de Decreto \ 
Legislativo 01/2019 - aprovado por unanimidade. NO HORÁRIO ABERTO ÀS 
~ 
~ 
ESTADO DO CEARÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
PODER LEGISLATIVO ;):,,, . 
_ C:ÁMAl\A MUNICIPAL 
SAO GONÇALO DO AMAl\ANTE 
C..,ml'rom.i •• ,u cum Ymi' 
através de empresas. O parlamentar informou que os vereadores da base, bem como 
outras pessoas estão investigando se há excessos. Gaso sejam observados, estes 
serão corrigidos. Gois comentou sobre a grande demanda de atendimentos na UPA, 
e relembrou que os investimentos em saúde e educação estão congelados. Enfatizou 
que o município deve ser tratado com respeito, sem enrolação e abstendo-se de 
politicagens. Continuando, foi dito que em gestões anteriores, era possível se 
observar práticas de politicagem, citando o hospital como exemplo. Acerca de 
prestações de conta das unidades hospitalares, o vereador rebateu que a própria casa 
não presta as suas contas de forma detalhada, Destacou que, caso sejam convocados 
secretários para prestar contas em tribuna, o próprio vereador sabatinaria-o. O 
Vereador Luís Garlos fez votos de uma boa continuidade dos trabalhos legislativos, 
destacando que as demandas apreciadas em plenário estas são em beneficio do povo 
gonçalense, comentando, em seguida sobre a relevância do cartão de proteção social 
concedido a diversos munícipes. Ademais, lamentou que, por divisões políticas, 
alguns parlamentares se voltam contra matérias que beneficiariam a população. Por 
fim, desejou um ano próspero a todos. Com a palavra, o vereador Josinaldo também 
vereador solicitou que a secretaria de educação, caso tenha que realizar obras em 
escolas, que esta faça antes do período letivo a fim de não prejudicar os alunos. 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS o vereador Pereira continuou sua fala quanto a forma 
como se dá atualmente a prestação dos serviços de iluminação pública desta 
municipalidade. O vereador Marcelo fez agradecimentos diversos, especialmente a 
todos aqueles que vêm depositado confiança em seu ~dato nos três últimos anos. 
Lauda 3 de 5 \..) ~ 
_. __ .. _ __ _ ··· .. ·······--·_·A~·:Pr;f;i~~:~~:~~~~B~:~:::r:::~:'1 ~~~~~~~~:~;;:;~~;!:.670.0!(.. - .-O: 
_. camaramunicipalsga@gmail.com 
(. 
ESTADO DO CEARÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
a,M,l~~(~UJU(l JUilastANh PODER LEGISLATIVO 
_ CÃMARA MUNICIPAL 
840 GONÇALO DO AMAl\ANTE 
COnlJu·unti-.\U cum \"m:i' 
Destacou a sua atividade como parlamentar em prol do atendimento das demandas e 
melhorias para o município. Ressaltou novamente a necessidade da votação da LOA 
2020. O vereador Ailson cedeu seu tempo ao vereador Magno, que fez 
agradecimentos à gestão municipal pela festa de réveillon e fez votos de um feliz ano 
novo a todos. O vereador Péricles Roberto fez congratulações diversas, destacando 
o trabalho e comprometimento de diversos profissionais na realização das festas de 
fim de ano. Ao final, o vereador fez reflexão sobre a importância de se pensar política 
e exercer a cidadania, de modo a não gerar conflitos. O vereador Gois frisou que o 
município tem uma grande demanda na prestação dos serviços hospitalares, inclusive 
por atender a municípios vizinhos, e que o serviço prestado tem qualidade, apesar 
das dificuldades. Isso posto, o vereador ainda fez destaques quanto a construção de 
outro hospital no município. O Vereador Luis citou a necessidade de se haver 
serenidade, coragem e sabedoria. Pontuou a qualidade na execução da realização do 
concurso público. O vereador Josinaldo ressaltou novamente a necessidade de 
pacificidade no plenário. Ainda sugeriu que o prefeito municipal contratasse mais 
profissionais especializados em saúde mental. Nada mais havendo a ser tratado, a 
presente sessão foi encerrada. Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante-Ceará, em 03 de janeiro de 2020. 
f'?-LgJftOj/.~fopp.,k~ 
tJ' - José Ednaldo Lopes 
Martins 
Presidente da Câmara 
1. Antônio Moreira Barroso Filho 
2. João Alfredo Matos 
3. Vicente Augusto Moreira Ribeiro 
4. José Wanginaldo de Gois 
5. Antônio Pereira Silva 
6. Luiz Carlos da Silva Santos 
7. Ailson Ferreira Frota Filho 
~ , , 
rôQ-Q '~t-~ gM(~ pe ~IWI~~ 
Pedro Victor Barroso de 
Oliveira 
10 Secretário 
Lauda 4 de 5 
~'~-'--'~---'-------'--""'-'--"---"-"--'-"'-----'A~-:-p7éf;ito-'M'a'ürici o Bras-ile{'ro-'Mãrtfns;-sj~'~~'-p'~'~q ~e Lib'~~d~d-e éEP;·-62.·67Õ~OÕ-O~----·----------·-----·-·-·--·----·------- ... 
São Gonçalo do Amarante-CE I CNPJ W 35.004.696/0001-09 
camaramunicipalsga@gmail.com 
ESTADO DO CEARÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
PODER lEGISLATIVO 
.. CÀMAl\A MUNICIPAL 
SAO GONÇALO DO AMARANTE 
COnlpromi ü com Vm°i- 
/ 
.................................................. d. . 
8. Josias Araújo Filho 
9. Francisco Magno Martins de Brito 
10. Péricles Roberto de Lima Ferreira 
11. Marcelo Ferreira Teles 
Lauda 5 de 5 
-- A;-Prefeito-M~-;;;:r~i;,-B~;;;il~·;;:;;Mãrtins;-sin-;;~Par(luL·e iberdãde CEP:62.670-0-ÕO.- .. -···-··· .. · .. -···.············ 
São Gonçalo do Amarante-CE / CNPJ N° 35.004.6%/0001-09 
camaramunicipalsga@gmail.com