sessao nº 18

ESTADO DO CEARÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
PODER LEGISLATIVO 
_ ÇÀMAJ\A MVNIÇIPAL 
SAO GONÇALO DO AMARANTE 
Compromi v-, ,. (:(lf1) \'un'" 
Ata da DÉCIMA OITAVA SESSÃO ordinária 
referente ao segundo Período Legislativo de 2019 
da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante￾CE. Realizada aos dez dias do mês de janeiro de 
dois mil e vinte, às nove horas. 
Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o Presidente José Ednaldo 
Lopes Martins saudou os presentes e declarou aberto os trabalhos da sessão 
ordinária. Não foram registradas ausências. No PEQUENO EXPEDIENTE, o 
presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior, que após apreciação do 
plenário e achada conforme, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Na pauta 
da sessão foram registradas as matérias: redação final ao Projeto de Lei 045/2019 - 
acompanhado da Mensagem de Lei 38/2019. Indicação 01/2020 - de autoria do 
vereador Magno, que requer a construção de fogões ecológicos em áreas rurais do 
município. Iniciado o GRANDE EXPEDIENTE, o vereador Pereira fez uso da palavra. 
O vereador Convocou os pares para reunião para análise de relatório da Fiocruz sobre 
a poluição no entorno do Complexo Portuário do Pecém. Em aparte, o vereador Gois 
demonstrou seu apoio a causa. O vereador Marcelo sugeriu o convite as empresas e 
o Ministério Público. O Vereador Ailson e Péricles Roberto também demonstraram 
apoio. Com isso, o vereador Pereira reforçou a importância da participação de 
empresas e sociedade civil. O vereador Josinaldo reforçou que é importante o 
embasamento técnico para a discussão do assunto. Comissão Legislativa de meio 
ambiente da Assembleia Legislativa se faça presente na ocasião. O presidente da, 
Casa, vereador Ednaldo, também demonstrou o apoio da Câmara a causa. Na 
ORDEM DO DIA: Redação Final do Projeto de Lei nO 45/2019 - aprovada por 7 votos 
a favor e 5 votos contrários. Indicação N° 001/2020 - Aprovada por unanimidade. A.\rttA 
Nada mais havendo a ser tratado, a presente sessão foi encerrada. Plenário da pW 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ceará, em 10 de janeiro de 2020. 
p~C;~ \\)~~ 
José Edn~do Lopes 
Martins 
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Pedro Victor Barroso de ;:1 
Oliveira lW￾Presidente da Câmara 10 Secretário 
Lauda 1 de 2 
Av. Brasileiro Martíns, s/n°, Parque CEP; 62.670-000. 
São Gonçalo do Amarante-CE / CNPJ N° 35.004.696/0001-09 
camaramunicipalsga@gmail.com 
ESTADO DO CEARÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE 
3Ml(~ ••• \·,_;I(;NIIUúiIAN'. PODER LEGISLATIVO 
_ CÁlIIARA MUNICIPAL 
SAO Ç()NÇALO DO AMARANTE 
Cnml.r-ulni,,« cutu \'u,:i' 
1. Antônio Moreira Barroso Filho 
2. João Alfredo Matos 
3. Vicente Augusto Moreira Ribeiro 
4. José Wanginaldo de Gois 
5. Antônio Pereira Silva 
6. Luiz Carlos da Silva Santos 
7. Ailson Ferreira Frota Filho 
8. Josias Araújo Filho 
9. Francisco Magno Martins de Brito 
10. Péricles Roberto de Lima Ferreira 
11. Marcelo Ferreira Teles 
Lauda 2 de 2 
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