sessao nº 2

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Compromisso com Você 
Ata da 2a Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de São 
Gonçalo do Amarante-CE. Às 09hOOmin(nove horas) do dia 09 (nove) de fevereiro do ano 
2018. Reuniram-se em sua nova Sede na Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n, 
na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ceará, sob a presidência do Vereador 
José Ednaldo Lopes Martins. Presentes os seguintes Vereadores: José Wanginaldo de Gois, 
Antônio Moreira Barroso Filho; Pedro Victor Barroso de Oliveira; José Iranildo de Gois; Ailson 
Ferreira Frota Filho; Vicente Augusto Moreira Ribeiro; Francisco Magno Martins de Brito; 
Josias Araújo Filho; João Alfredo Matos; Emanoel Galber Rodrigues do Nascimento e João 
Celso da Trindade Neto. Havendo número legal e invocando a proteção de Deus, o 
presidente saudou os presentes e abriu os trabalhos da sessão. No PEQUENO 
EXPEDIENTE, a convite o Padre Denis fez uso da tribuna, falou sobre a Campanha da 
Fraternidade 2018, que traz como tema Fraternidade e superação da violência. Convidou a 
população para adesão da campanha. Em seguida, foi solicitada a leitura da Ata da Sessão 
anterior, que achada conforme, foi aprovada por unanimidade sem emendas. Na pauta da 
sessão foram registradas as seguintes matérias: Projeto de Lei 01/2018 de autoria do 
Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da 
Câmara Municipal. Projeto de Lei N°01/2018 de autoria da Mesa Diretora que denomina de 
Professora Aurea Lopes Pitombeira o Centro Educacional de Desenvolvimento Infantil Pró 
Infância, no distrito de Croatá. Substantivo 01/2018 referente ao projeto de resolução 
01/2018 que dispõe sobre o controle de frequência dos servidores efetivos e comissionados~ 
"- da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e Projeto de resolução 01/2018 que ~ 
dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do poder legislativo, horário de expediente 
e funcionamento de setores administrativo da Câmara. Projeto de Lei N° 06/2018 altera a 
estrutura administrativa da Câmara Municipal e as respectivas legislações municipais. 
Projeto de Lei N°05/2018 que denomina o Centro de Educação Infantil, no Pecém, como 
Francisco Martins da Silva, de autoria dos vereadores Neto do Pecém e Francisco Magno. 
No GRANDE EXPEDIENTE, o vereador Iranildo Gois, saudou os presentes, fez 
agradecimentos, esclareceu sobre a situação da limpeza pública no distrito de Taíba. 
Refletiu sobre as palavras do Padre Denis, desejando mais humanidade para as pessoas. 
Fez agradecimentos ao Prefeito Claudio Pinho. Desejou um bom carnaval a todos. O 
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Compromisso com Você 
vereador Vicente, ao usar a tribuna, concordou com as palavras do vereador lranitdo. Fez 
uma reflexão bíblica sobre fatos contemporâneos da sociedade. Reconheceu a limpeza 
realizada no distrito, mas reforçou a importância de sua continuidade. Fez agradecimentos 
ao prefeito pelo apoio à agricultura no município. O vereador Marcelo Teles demonstrou seu 
pesar diante da morte de uma senhora no hospital municipal. Desejou que o estatuto do 
idoso seja cumprido em todo o país. Relembrou que já foram debatidos em plenária concurso 
público, infraestrutura, iluminação pública e limpeza pública. Desejou que a atenção 
dispensada aos distritos Pecém e Taíba não se deem somente no momento de festa, mas 
que seja continuo. Demonstrou seu posicionamento favorável à classe de garis, solicitando 
providências em favor da categoria, baseando sua fala na Lei orgânica do município, 
sugerindo que o líder do governo observasse percentual e insalubridade destes 
profissionais. O vereador Ailson Frota informou de grandes avanços praquela categoria. 
Informou que entrará em contato com o secretário responsável, para posteriormente, fazer 
maiores esclarecimentos aos pares. Em seguida, fez diversos agradecimentos ao prefeito 
Claudio Pinho aos programas lançados para beneficio dos agricultores bem como outras 
benfeitorias no município. Contou da programação do carnaval e fez outros informes. O 
vereador Neto do Pecém citou o Projeto de Lei de sua autoria e do vereador Magno que 
presta homenagem ao "seu Cassi" denominando um centro de educação infantil. Fez I"- 
agradecimentos por obras que estão sendo realizadas no Pecém. Lamentou a insegurança 
que vem se instalando na cidade. O vereador Josinaldo saudou os presentes e ouvintes. 
Em seguida, fez agradecimentos ao Executivo Municipal, citou o andamento do novo hospital - 
de São Gonçalo. Informou ao vereador Marcelo sobre o falecimento da senhora a quem ele 
se referiu que foram realizados esforços e prontidão da direção do hospital para ampará-Ia. 
A parte, o vereador Ailson, citou a vulnerabilidade na qual ela se encontrava e que a família 
estava ciente da situação dela. Retomando a palavra, o vereador Josinaldo falou de 
situações em que o paciente encontra-se melhor assistido no hospital da cidade do que em 
outros leitos, quando são transferidos. Reforçou seus votos de que haja celeridade na 
conclusão da obra do hospital de São Gonçalo. Fez agradecimentos pelo apoio dado aos 
agricultores locais. Reforçou o pedido de continuidade da limpeza urbana da cidade, 
sugerindo a limpeza noutras áreas. O vereador Gois do Pecém fez cumprimentos e iniciou 
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São Gonçalo do Amarante-CE I CNPJ N° 35_004.696/0001-09 r-:_-p e - t ~m",m"";dPT,n.oom ~ 
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SAO GONÇALO DO AMARANTE 
Compromisso com Você 
suas palavras fazendo uma reflexão sobre a violência no município e as mazelas causadas 
pela corrupção no cenário nacional. Manifestou-se sobre a importância do voto consciente. 
Discorreu sobre a situação dos garis do município. Acredita que os funcionários públicos 
municipais não recebem menos que um salário mínimo. O Presidente Ednaldo saudou os 
presentes, reforçou as palavras do Padre Denis e demais vereadores acerca da violência. 
Registrou o prêmio de Embaixador obtido pela Estácio FIC em razão da parceria da Câmara 
Municipal com a instituição. Estendeu o prêmio aos demais parlamentares e ao prefeito 
Claudio Pinho, reconhecendo os esforços para disponibilização de rotas universitárias. 
Parabenizou o e pediu votos para o Projeto de Lei 01/2018 de autoria do vereador Gois, que 
denomina o Centro Educacional de Desenvolvimento Infantil Professora Aurea Lopes 
Pitombeira. Endossou a fala do vereador Gois sobre o recebimento de salário dos servidores 
públicos do município afirmando, inclusive, que na próxima sessão será apreciada matéria 
de autoria da mesa diretora que trata da adequação do salário dos servidores da casa. 
Sugeriu que aqueles que se sentem prejudicados que procurem a administração para que 
sejam ouvidas. Na ORDEM DO DIA foram encaminhadas às comissões proposições 
seguintes: Projeto de Lei OS/2018 de autoria do vereador Neto do Pecém e Francisco Magno; 
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Projeto de Lei 06/2018 de autoria da Mesa Diretora, que altera a estrutura administrava da ~~ 
Câmara Municipal e dá outras providências. Após discussão e votação, foram aprovadas as 
matérias: Projeto de Lei 02/2018 de autoria do Poder Executivo, que discorre sobre a«; 
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abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Câmara Municipal - Aprovado por 
unanimidade. Projeto de Lei 01/2018 de autoria do vereador Gois, que trata sobre 
denominação de centro de educação Professora Aurea Pitombeira - Aprovado por 
unanimidade. Substitutivo 01/2018 de autoria do Poder Legislativo que se refere ao Projeto 
de Resolução 01/2018 que trata de jornada de trabalho de servidores da Casa, horário de 
funcionamento de setores e dá outras providências· Aprovado por unanimidade. Em 
seguida, o vereador Gois justificou seu voto e esclareceu a população que a matéria votada 
trata da regulamentação da presença dos servidores mediante ponto eletrônico. No Horário 
aberto às EXPLICAÇÕES PESSOAIS fizeram uso da palavra os vereadores Iranildo Gois; 
Vicente Augusto; Marcelo Teles; Ailson Frota; Magno do Pecém que, assim como no Grande 
Expediente fizeram reflexões acerca da violência; percepção de salários dos servidores 
L\»',y Lauda 3 de 4 ~) 1~ 
··-····--··-····-·-··------··-A;,P-;:-~fuito M;C~id;Br~-silcir~- Martins, sIn°, Parq~~-Liberd;d~CEP: 62.670:000.--·-·-----·----·---··-·---·- 
G SãoGon<;alodoAmarante-CE;CNPJN°35.004.696/0001-09 ~L--. . 
~ camaramunicipalsga@gmail.com ... 0 O" _---~-~ 
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J..-- "L 21·11 1868 
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_ CÂMARA MUNICIPAL 
SAO GONÇALO DO AMARANTE 
Compromisso com Você 
públicos, fizeram menção às matérias apreciadas na sessão e agradecimentos ao Poder 
Executivo Municipal. O vereador Ailson concedeu a parte aos vereadores Magno, que 
justificou a homenagem ao senhor "cassi" e Gois do Pecém, que solicitou uma cópia do 
áudio da sessão para que observasse o discurso do vereador Marcelo acerca do que é falado 
sobre os garis, para que dessa forma ele mantenha suas convicções a respeito do que 
discorreu sobre salários ou reitere-se. O vereador Josinaldo congratulou o vereador Ednaldo 
pela nomeação do Centro de Educação Infantil que homenageia sua tia, sugerindo ainda 
que as proposições que fazem homenagens póstumas e que nomeiam ruas ou prédios 
públicos não sejam alteradas. O vereador Ednaldo agradeceu aos pares pela homenagem 
e endossou as palavras do vereador Josinaldo quanto a permanência de nomes nas ditas 
homenagens. Reforçou que as placas de homenagem aos vereadores continuam sendo 
entregues na Câmara. Assim como os demais vereadores, fez voto de um carnaval alegre e 
pacífico. Nada mais havendo a tratar, em seguida, o Presidente deu por encerrada a sessão. 
Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ceará, em 09 de fevereiro de 
2018. 
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VJõsé Ednaldo L!opes Martins 
Presidente da Câmara 
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2° Secretário 
1. Antônio Moreira Barroso Filho 
2. Ailson Ferreira Frota Filho 
3. João Alfredo Matos 
4. João Celso da Trindade Neto 
5. José Iranildo de Gois 
6. José Wanginaldo de Gois 
7. Marcelo Ferreira Teles 
8. Pedro Victor Barroso de Oliveira 
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11. Francisco Magno Martins de Brito 
Lauda 4 de 4 
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São Gonçalo do Amarante-CE / CNPJ N° 35.004.6%/0001-09 
camaramunicipalsga@gmail.com