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materia nº 17/2022

Tipo Projeto de Lei - Poder Legislativo
Número / Ano 17 / 2022
Date 2022-06-27
EmentaAltera a Lei Municipal nº 1.121, de 14 de março de 2019, que denomina Logradouro Público e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-07-05 Enviado para o Poder Executivo D Projeto aprovado e enviado ao Poder Executivo.
2022-07-04 Incluído na Ordem do Dia — —
2022-06-27 Aguardando Parecer da Comissão U —

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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: atendimento@cma.rn.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 017/2022
Altera a Lei Municipal nº 1.121, de 
14 de março de 2019, que
denomina Logradouro Público e dá 
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI-RN, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º – O artigo 1º da Lei Municipal nº 1.121, de 14 de março de 2019, passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 1º - Fica denominado de JOÃO NEVES DE OLIVEIRA, o largo localizado 
no entorno da Sociedade Vicentina de Assistência Social Casa dos Idosos, no bairro 
Luiz Gonzaga, Município de Acari/RN.”
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, em 27 de junho
de 2022.
JOSÉ ERIVAN DA SILVA
Vereador
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JUSTIFICATIVA
É com grande satisfação que submeto o presente Projeto de Lei para nomear o
referido logradouro público como forma de homenagear este ilustre cidadão acariense.
“No município de Nova Floresta/PB, no ano de 1921, 
especificamente, no dia 07 de setembro, nascia João Neves 
de Oliveira. Filho do fazendeiro José Neves de Oliveira, 
pernambucano e da rendeira Antônia Jovelina da Conceição, 
paraibana, também com terras na cidade de Cuité. 
Ainda criança, no ano de 1928, com 7 anos de idade, João, 
foi morar com sua tia materna Theodora, no sítio Benedito, 
no município de Acari/RN. 
Dentre tantas qualidades do jovem João Neves se destaca 
sua seriedade em tudo o que fazia, mas isso não era 
empecilho para se descontrair nos forrós nos sítios 
circunvizinhos ao Benedito. 
Em um desses forrós, conheceu a jovem Maria Francisca, 
que tinha 15 anos de idade e logo fez amizade com os seus 
irmãos para se aproximar da moça. 
João Neves desde sua juventude sempre foi trabalhador, em 
especial na agricultura, tirando ração, cortava lenha, 
apanhava algodão, plantava feijão, batata, limpava mato, 
enfim, tudo que um agricultor da gema faz.
Em dezembro de 1943, João pede a mão da jovem Maria em 
casamento e se casa no dia 06 de fevereiro de 1944 indo 
morar em uma serra nas terras do senhor Chico Seráfico. Ali
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se iniciava uma história de amor e cumplicidade de um 
homem simples e uma jovem menina-mulher. 
Desse enlace foram gerados 21 filhos, sendo 10 homens e 
11 mulheres. No novo ciclo da vida de casado, João Neves, 
se esforça para manter o sustento da sua casa, sendo 
também sua companheira um arrimo na luta para prover o 
alimento para sua casa e para cuidar dos filhos. 
Seus primeiros filhos, desde muito cedo começaram a 
trabalhar na agricultura e na lida doméstica. O sol 
escaldante, levava João nos breves intervalos a procurar 
uma sombra para ali tomar um pouco de água. As folhas 
secas dos juazeiros, das umburanas e da vegetação da 
caatinga apresentava um cenário que se tinha para tirar leite 
de pedra, e assim, João conseguia. 
Dessa história de tantas lutas e vitórias, João Neves ainda 
tinha tempo para ao entardecer sentar no alpendre do 
casebre para conversar com seus filhos. O tempo passou e 
João Neves enamorado pela vida, esposa e filhos, viveu 75 
anos de muito amor com sua amada Maria, se abnegando 
de si para dar vida aos seus. 
No dia 23 de abril de 2019, João Neves, veio a óbito no seio 
de seu lar, cercado por sua esposa, filhos e netos que ali 
agradeciam a Deus pelo homem abnegado chamado João 
Neves.”
Autor: Girlene Edson de Oliveira Amaro.
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Portanto, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação desta 
proposição.
JOSÉ ERIVAN DA SILVA
Vereador

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