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materia nº 14/2022

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 14 / 2022
Date 2022-05-24
EmentaAta da 2.990ª(segunda milésima, nongentésima nonagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.
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Ata da 2.990ª(segunda milésima, nongentésima nonagésima) Sessão Ordinária 
da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do primeiro período 
legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e quatro dias do mês de
maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das 
Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José 
Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia 
Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide 
Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho,
Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro 
da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo
Presidente José Rivaldo Lima, que solicitou à 2ª secretária Paloma Vitória 
da Silva Baracho, que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que foi 
aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, o Presidente José Rivaldo 
Lima solicitou do 1º secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura 
do expediente da presente sessão: Projeto de Resolução nº 003/2022, de 
autoria da Mesa Diretora: Altera o Regimento Interno da Câmara Mirim para 
tornar as sessões ordinárias mensais; Projeto de Resolução nº 004/2022, 
de autoria da Mesa Diretora: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa 
(QDD) da Câmara Municipal de Acari/RN para o exercício de 2022; Indicação 
nº 063/2022, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: 
requer a pavimentação da Rua Manoel Rosendo de Medeiros (Manoel Pacífico); 
Indicação nº 064/2022, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros 
Costa: requer a reforma do terminal rodoviário do município; Indicação nº 
065/2022, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: requer mudas de 
árvores frutíferas para o plantio no município; Indicação nº 066/2022, de 
autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: requer uma roçadeira hidráulica 
para o município. Após a leitura, o presidente José Rivaldo Lima solicitou 
autorização do plenário para incluir na ordem do dia da presente sessão o 
Projeto de Resolução nº 003/2022, a qual foi dada por unanimidade. Passado 
esse momento, ele convidou o senhor Anderson Medeiros e a senhora Cintia 
Medeiros, representantes da Escola Estadual Professora Iracema Brandão de 
Araújo presentes à sessão, para falarem sobre o curso profissionalizante 
em vestuário que será ofertado na instituição. Logo após, inscrevendo-se 
em tempo, a Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa usou da palavra 
para comunicar a realização de Audiência Pública, no dia seguinte, sobre 
os entraves para o cumprimento da Tarifa Social da CAERN; informou 
participação na festa de Santa Rita de Cássia, deu alguns informes e 
encerrou sua fala. Não havendo mais vereador inscrito, passou-se para a 
Ordem do Dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 
019/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por 
06 (seis) votos favoráveis, 01 (hum) voto desfavorável e 02 (duas)
abstenções. Em seguida o Presidente José Rivaldo Lima registrou a presença 
do deputado estadual Kelps Lima e do prefeito municipal Fernando Antônio, 
e disponibilizou a palavra ao Deputado Kelps, que fez sua saudação aos 
presentes. Voltando para a Ordem do Dia, foi votada ainda a seguinte 
matéria: Projeto de Resolução nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Acari, que foi aprovado por 09 (nove) votos favoráveis. 
Em seguida, o Presidente José Rivaldo Lima consultou o plenário acerca da 
possibilidade de mudança de dia e horário das sessões ordinárias da Câmara 
Municipal de Acari e recebeu o aval de todos. Passou-se então para as 
explicações pessoais dos Vereadores. A vereadora Marineide Alves Dantas 
pediu uma moção de pesar pelo falecimento da senhora Hermínia Pereira. A 
vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho pediu uma moção de congratulação 
para a estudante Maria Sofia, da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de 
Medeiros, pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de 
Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Os vereadores parabenizaram os 
Enfermeiros e Pedagogistas pelo seu dia no último domingo, informaram 
participações nas festividades de Santa Rita de Cássia e demais 
programações da semana. No Momento da Presidência, a Presidente José 
Rivaldo Lima deu alguns informes, agradeceu a presença de todos na presente 
sessão e encerrou-a convidando a todos para a próxima, que acontecerá no 
dia trinta de maio de dois mil e vinte e dois. Eu, Paloma Vitória da Silva 
Baracho, lavrei esta em vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e dois.

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