| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-06-06 |
| Ementa | Ata da 2.992ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. |
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Ata da 2.992ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente José Rivaldo Lima, que solicitou à segunda secretária Paloma Vitória da Silva Baracho que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, o Presidente José Rivaldo Lima solicitou ao primeiro secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura do expediente da presente sessão. Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar (SJM), com função gratificada, do Município de Acari/RN e dá outras providências; Projeto de Lei nº 021/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a gestão dos Cemitérios Municipais de Acari/RN e dá outras providências; Projeto de Lei nº 022/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à Câmara de Dirigentes Lojistas de Acari e dá outras providências; Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à Casa Espírita Sementes do Cristo e dá outras providências; Projeto de Lei nº 024/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à Associação Seridoense de Confecções e dá outras providências; Projeto de Lei nº 025/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar um programa de construção, conservação, reforma ou ampliação de cisternas nas zonas rurais deste município, além de efetivar obras que resultem na construção, conservação ou reforma em “mata-burros” e dá outras providências; Indicação nº 068/2022, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer que dentro das possibilidades financeiras, interceda junto à coordenadoria de esportes para que sejam criadas escolinhas municipais de futebol, handebol e demais modalidades esportivas no município. Não havendo nenhum Vereador inscrito para falar, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Resolução nº 005/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicação nº 059/2022, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 063/2022, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 064/2022, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 067/2022, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araujo, que foi aprovada por todos os edis presentes. Nas explicações pessoais dos Vereadores, os edis deram alguns informes. No Momento da Presidência, o Presidente José Rivaldo Lima deu alguns informes, agradeceu a presença de todos na presente sessão e encerrou-a convidando a todos para a próxima, que acontecerá no dia treze de junho de dois mil e vinte e dois. Eu, Paloma Vitória da Silva Baracho, lavrei esta em seis de junho de dois mil e vinte e dois.