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materia nº 16/2022

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-06-06
EmentaAta da 2.992ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.
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Ata da 2.992ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima segunda) Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sexta reunião do primeiro 
período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos seis dias do mês de junho
do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões 
Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de 
Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de 
Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves 
Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael 
Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. 
Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente José 
Rivaldo Lima, que solicitou à segunda secretária Paloma Vitória da Silva 
Baracho que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada 
por todos os edis presentes. Em seguida, o Presidente José Rivaldo Lima 
solicitou ao primeiro secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura 
do expediente da presente sessão. Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, 
de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a criação do cargo de 
Secretário da Junta de Serviço Militar (SJM), com função gratificada, do 
Município de Acari/RN e dá outras providências; Projeto de Lei nº 021/2022, 
de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a gestão dos Cemitérios 
Municipais de Acari/RN e dá outras providências; Projeto de Lei nº 022/2022, 
de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal 
a doar imóvel (terreno) à Câmara de Dirigentes Lojistas de Acari e dá outras 
providências; Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Poder Executivo 
Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à 
Casa Espírita Sementes do Cristo e dá outras providências; Projeto de Lei nº 
024/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a doar imóvel (terreno) à Associação Seridoense de Confecções e dá 
outras providências; Projeto de Lei nº 025/2022, de autoria do Poder 
Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar um 
programa de construção, conservação, reforma ou ampliação de cisternas nas 
zonas rurais deste município, além de efetivar obras que resultem na 
construção, conservação ou reforma em “mata-burros” e dá outras providências; 
Indicação nº 068/2022, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros 
Costa: requer que dentro das possibilidades financeiras, interceda junto à 
coordenadoria de esportes para que sejam criadas escolinhas municipais de 
futebol, handebol e demais modalidades esportivas no município. Não havendo 
nenhum Vereador inscrito para falar, passou-se para a Ordem do Dia, onde 
foram votadas às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria 
do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovado por (09) nove votos 
favoráveis; Projeto de Resolução nº 005/2022, de autoria da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Acari, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis;
Indicação nº 059/2022, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos, 
que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 063/2022, de 
autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por 
todos os edis presentes; Indicação nº 064/2022, de autoria da Vereadora 
Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovada por todos os edis 
presentes; Indicação nº 067/2022, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de 
Brito Araujo, que foi aprovada por todos os edis presentes. Nas explicações 
pessoais dos Vereadores, os edis deram alguns informes. No Momento da 
Presidência, o Presidente José Rivaldo Lima deu alguns informes, agradeceu 
a presença de todos na presente sessão e encerrou-a convidando a todos para 
a próxima, que acontecerá no dia treze de junho de dois mil e vinte e dois. 
Eu, Paloma Vitória da Silva Baracho, lavrei esta em seis de junho de dois 
mil e vinte e dois.

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