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materia nº 19/2022

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 19 / 2022
Date 2022-06-27
EmentaAta da 2.995ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima nona reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.
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Ata da 2.995ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima quinta) Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima nona reunião do primeiro 
período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e sete dias do mês 
de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das 
Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José 
Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia 
Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide 
Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, 
Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro 
da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente 
José Rivaldo Lima, que solicitou à segunda secretária Paloma Vitória da Silva 
Baracho que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada 
por todos os edis presentes. Em seguida, o Presidente José Rivaldo Lima
solicitou ao primeiro secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura 
do expediente da presente sessão; Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do 
Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir 
Crédito especial e dá outras Providências; Projeto de Lei nº 027/2022, de 
autoria do Poder Executivo Municipal; Autoriza ao Poder Executivo Municipal 
a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Projeto de Lei 
nº 017/2022, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: Altera a Lei 
Municipal nº 1.121, de 14 de março de 2019, que denomina Logradouro Público, 
e dá outras providências; Indicação nº 076/2022, de autoria da Vereadora 
Paloma Vitória da Silva Baracho: requer a colocação de dois postes com 
iluminação para canteiros, no Largo Reginaldo Medeiros; Indicação nº 
077/2022, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas: requer a criação 
de horta comunitária no SFCU para atender os jovens que são assistidos pelos 
programas sociais; Indicação nº 078/2022, de autoria da Vereadora Albervânia 
Silva de Medeiros Costa: requer o serviço de iluminação da parada de ônibus 
na saída para Currais Novos, localizada em frente ao Posto das Cordilheiras; 
Indicação nº 079/2022, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros 
Costa: requer uma placa, sinalizando no entroncamento das ruas Major 
Hortêncio de Brito com a Maria Nunes, mais precisamente ao lado da Praça do 
Lions, denominada Pedro Ferreira de Azevêdo, informando os destinos das 
cidades de: Cruzeta, São José e Caicó, com a quilometragem correspondente.
Indicação nº 080/2022, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: requer 
que seja concedido Título de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Andre Pereira de 
Azevedo e à Sra. Melissa Leandra Dantas. Inscrito para falar, o Vereador 
Rafael Bezerra de Brito Araújo, usou da tribuna para falar sobre a 
atualização do repasse do FUNDEB; recebeu apartes dos colegas Vereadores e 
encerrou sua fala. Em seguida, o Presidente José Rivaldo Lima convidou o 
Professor Mario Sérgio e os atletas de futsal sub 17 presentes, para 
receberem Moção de Congratulação, pela conquista recente obtida na cidade de 
Currais Novos. Em seguida o Professor Mário Sérgio usou da tribuna para fazer 
alguns agradecimentos. O Diretor da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de 
Medeiros, Genilson Domingos, também usou da tribuna para fazer seus 
agradecimentos. Os vereadores usaram da palavra para fazerem suas 
considerações aos atletas. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do 
Dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 020/2022, 
de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado em sua segunda 
votação por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 021/2022, de 
autoria do Poder Executivo Municipal, que foi retirado de votação para uma 
melhor análise; Indicação nº 073/2022, de autoria do Vereador José Erivan da 
Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes. Nas explicações pessoais 
dos Vereadores, os edis deram alguns informes e informaram participações em 
eventos realizados no município. No Momento da Presidência, o Presidente
José Rivaldo Lima agradeceu a presença de todos. E nada mais havendo a 
tratar, encerrou-a presente sessão convidando a todos para a próxima, que 
acontecerá no dia quatro de julho de dois mil e vinte e dois. Eu, Paloma 
Vitória da Silva Baracho, lavrei esta em vinte e sete de junho de dois mil 
e vinte e dois.

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