| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2022 |
| Date | 2022-05-10 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º. Designar as servidoras EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA, matrícula nº 100361-1, e LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS, matrícula nº 100402-2, para exercerem a função de IDENTIFICADOR no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Técnico e Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) e a Câmara Municipal de Acari/RN, sob superveniência da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande Norte (FECAM/RN), para emissão de RG’s (carteiras de identidade) nesta Casa Legislativa. Art. 2º. Conceder às servidoras a gratificação prevista no Anexo I, tabela II, da Lei Complementar nº 004/2018, “Função Gratificada 01”, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo desempenho da função supracitada. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº. 014/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso III, bem como no art. 7º da Lei Complementar nº 004/2018, RESOLVE: Art. 1º. Designar as servidoras EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA, matrícula nº 100361-1, e LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS, matrícula nº 100402-2, para exercerem a função de IDENTIFICADOR no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Técnico e Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) e a Câmara Municipal de Acari/RN, sob superveniência da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande Norte (FECAM/RN), para emissão de RG’s (carteiras de identidade) nesta Casa Legislativa. Art. 2º. Conceder às servidoras a gratificação prevista no Anexo I, tabela II, da Lei Complementar nº 004/2018, “Função Gratificada 01”, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo desempenho da função supracitada. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Acari/RN, 10 de maio de 2022. JOSÉ RIVALDO LIMA Presidente Publicado por: Romeu Fernandes Dantas de Sales Código Identificador: 18153726 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 11/05/2022. EDIÇÃO 1398. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br