br-locleg corpus explorer

← Acari (RN)

materia nº 14/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 14 / 2022
Date 2022-05-10
EmentaRESOLVE: Art. 1º. Designar as servidoras EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA, matrícula nº 100361-1, e LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS, matrícula nº 100402-2, para exercerem a função de IDENTIFICADOR no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Técnico e Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) e a Câmara Municipal de Acari/RN, sob superveniência da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande Norte (FECAM/RN), para emissão de RG’s (carteiras de identidade) nesta Casa Legislativa. Art. 2º. Conceder às servidoras a gratificação prevista no Anexo I, tabela II, da Lei Complementar nº 004/2018, “Função Gratificada 01”, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo desempenho da função supracitada. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
native_id4266

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº. 014/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso III, bem como no art.
7º da Lei Complementar nº 004/2018,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar as servidoras EVELYNE JOYCE DANTAS
LUCENA, matrícula nº 100361-1, e LISÂNGELA CRISTIANE SILVA
SANTOS, matrícula nº 100402-2, para exercerem a função de
IDENTIFICADOR no Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre o Instituto Técnico e Científico de Perícia do Rio Grande do
Norte (ITEP/RN) e a Câmara Municipal de Acari/RN, sob
superveniência da Federação das Câmaras Municipais do Estado do
Rio Grande Norte (FECAM/RN), para emissão de RG’s (carteiras de
identidade) nesta Casa Legislativa.
Art. 2º. Conceder às servidoras a gratificação prevista no Anexo I,
tabela II, da Lei Complementar nº 004/2018, “Função Gratificada
01”, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelo desempenho
da função supracitada.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Acari/RN, 10 de maio de 2022.
JOSÉ RIVALDO LIMA
Presidente
Publicado por: Romeu Fernandes Dantas de Sales
Código Identificador: 18153726
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 11/05/2022.
EDIÇÃO 1398. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

open original →