| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-06-14 |
| Ementa | DECRETA: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 16 e 17 de junho de 2022, em razão da celebração de Corpus Christi. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO Nº 004/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 16 e 17 de junho de 2022, em razão da celebração de Corpus Christi. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 14 de junho de 2022. JOSÉ RIVALDO LIMA Presidente Publicado por: Romeu Fernandes Dantas de Sales Código Identificador: 47531315 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/06/2022. EDIÇÃO 1423. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br