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materia nº 20/2022

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 20 / 2022
Date 2022-07-04
EmentaAta da 2.996ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Vigésima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.
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Ata da 2.996ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima sexta) Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Vigésima reunião do primeiro 
período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos quatro dias do mês de 
julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das 
Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José 
Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia 
Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide 
Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, 
Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro 
da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente 
José Rivaldo Lima, que solicitou à segunda secretária Paloma Vitória da Silva 
Baracho que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada 
por todos os edis presentes. Em seguida, o Presidente José Rivaldo Lima
solicitou ao primeiro secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura 
do expediente da presente sessão; Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria do 
Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional 
dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agentes de Combate às Endemias –
ACE, vinculados ao Município de Acari-RN, na forma que dispõe os §§ 8º , 9º 
e 11 do Art. 198 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências;
Indicação nº 081/2022, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: requer
que seja concedido Título de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Josias Silva Ribeiro 
de Souza e ao Sr. Allanderson Walter Azevedo de Medeiros; Indicação nº 
082/2022, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer que 
seja concedido Título de CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. José Geraldo Filho e ao 
Sr. Damião Oliveira da Silva; Indicação nº 083/2022, de autoria da Vereadora
Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer que seja concedido Título de 
CIDADANIA ACARIENSE ao Sr. Antônio Taveira de Farias Neto e ao Sr. Roberto 
Torreão Viana de Melo; Indicação nº 084/2022, de autoria do Vereador Rafael 
Bezerra de Brito Araújo: requer dentro das possibilidades, possa construir 
uma parada de ônibus, nas proximidades do parque de vaquejada existente na 
saída para a cidade de Cruzeta; Indicação nº 085/2022, de autoria da
Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer dentro das 
possibilidades, possa realizar a pavimentação do término da rua 15 de agosto 
até o posto das Cordilheiras; Indicação nº 086/2022, de autoria da Vereadora 
Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer que dentro das possibilidades, 
possa concluir a pavimentação da Rua Silvino Adonias Bezerra, no trecho que 
corresponde em frente à residência da Sra. Marluce Medeiros. Inscrita para 
falar, a Vereadora Albervânia silva de Medeiros Costa, usou da tribuna para 
falar sobre emendas recebidas através do Deputado Ezequiel Ferreira de Souza; 
falou sobre visitas realizadas em algumas localidades; solidarizou-se com os 
familiares de Dona Vicência, recebeu apartes dos colegas Vereadores e 
encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde 
foram votadas às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria 
do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos 
favoráveis; Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei 
nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por 
(09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 017/2022, de autoria do 
Vereador José Erivan da Silva, que foi aprovado por (09) nove votos 
favoráveis; Indicações nº 074, 078 e 079/2022, todas de autoria da Vereadora 
Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos os edis 
presentes; Indicação nº 075/2022, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva 
santos, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 076/022, 
de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada 
por todos os edis presentes; Indicações nº 071, 072 e 077/2022, todas de 
autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas, que foram aprovadas por todos 
os edis presentes; Indicação nº 080/2022, de autoria do Vereador José Erivan 
da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes. Nas explicações 
pessoais dos Vereadores, os edis deram alguns informes e solidarizaram-se 
com os familiares de Dona Vicência por seu falecimento. No Momento da 
Presidência, o Presidente José Rivaldo Lima agradeceu a presença de todos. 
E nada mais havendo a tratar, encerrou-a presente sessão convidando a todos 
para a próxima, que acontecerá no dia dezoito de julho de dois mil e vinte 
e dois. Eu, Paloma Vitória da Silva Baracho, lavrei esta em quatro de julho
de dois mil e vinte e dois.

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