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materia nº 22/2022

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 22 / 2022
Date 2022-08-22
EmentaAta da 2.998ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Primeira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.
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Ata da 2.998ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima oitava) Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Primeira reunião do segundo
período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e dois dias do mês 
de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das 
Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José 
Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia 
Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide 
Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, 
Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro 
da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente 
José Rivaldo Lima, que solicitou à segunda secretária Paloma Vitória da Silva 
Baracho que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada 
por todos os edis presentes. Em seguida, o Presidente José Rivaldo Lima
solicitou ao primeiro secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura 
do expediente da presente sessão: Projeto Lei nº 018/2022, de autoria do 
Vereador Rudyson Ric da Silva Santos: “Dispõe sobre a proibição de admissão 
e contratação, para cargos e funções públicas, de pessoas condenadas por 
crimes contra os direitos das crianças e adolescentes, idosos, mulheres e 
pessoas com deficiência”; Projeto de Resolução nº 006/2022, de autoria da 
Mesa Diretora: “Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara 
Municipal de Acari – RN para o exercício de 2022”; Indicação nº 092/2022, 
de autoria do Vereador José Erivan da Silva: requer que dentro das 
possibilidades, O Poder Executivo Municipal possa iniciar os trâmites para 
adequação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e 
auxiliares de enfermagem do município de Acari/RN; Indicação nº 093/2022, de 
autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer a criação do 
acesso da rua Juvenal Belém através da rua Severino Augusto; Indicação nº 
094/2022, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos: requer a 
colocação de uma placa de sinalização com o nome “PARE”, na lateral do Centro 
Pastoral; Indicação nº 095/2022, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva 
Santos; requer a construção uma lombada no acesso à rua Manoel Lúcio Neto;
Indicação nº 096/2022, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva 
Baracho: requer a construção de uma cabine de transmissão no Ginásio de 
Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão; Indicação nº 097/2022, de autoria da 
Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a castração de cães e 
gatos no município; Indicação nº 098/2022, de autoria da Vereadora Albervânia 
Silva de Medeiros Costa: requer a realização de cursos noturnos de corte e 
costura e mecânico industrial no município. Em seguida, o Presidente José 
Rivaldo Lima colocou em votação para que o Projeto de Resolução nº 006/2022, 
que deu entrada na presente sessão, fosse votado na ordem do dia da presente 
sessão, que foi aprovado por todos os edis presentes. Inscrita para falar a 
Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa usou da palavra para parabenizar 
a todos os envolvidos na realização da Festa de Nossa Senhora Da Guia; falou 
sobre ofícios enviados de seu gabinete e encerrou sua fala. Passado esse 
momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foi votada a seguinte matéria:
Projeto de Resolução nº 006/2022, de autoria da Mesas Diretora da Câmara 
Municipal de Acari/RN, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis. Nas
explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes, 
falaram sobre a Festa de Nossa Senhora da Guia e solicitaram algumas moções.
No Momento da Presidência, a Presidente em exercício Marineide Alves Dantas 
deu alguns informes e agradeceu a presença de todos. E nada mais havendo a 
tratar, encerrou-a presente sessão convidando a todos para a próxima, que 
acontecerá no dia vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e dois. Eu, 
Paloma Vitória da Silva Baracho, lavrei esta em vinte e dois de agosto de 
dois mil e vinte e dois.

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