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materia nº 23/2022

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 23 / 2022
Date 2022-08-29
EmentaAta da 2.999ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Segunda reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador José Rivaldo Lima.
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Ata da 2.99ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima nona) Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Segunda reunião do segundo período 
legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e nove dias do mês de 
agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das 
Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José 
Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia 
Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas,
Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra 
de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente 
com justificativa o Vereador José Rivaldo Lima. Verificado o quórum 
regimental, a sessão foi aberta pela Presidente em exercício Marineide Alves 
Dantas, que solicitou à segunda secretária Paloma Vitória da Silva Baracho 
que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos 
os edis presentes. Em seguida, o Presidente José Rivaldo Lima solicitou ao 
primeiro secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura do expediente 
da presente sessão: Projeto Lei nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo 
Municipal: Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 1.263, de 08 de julho de 
2022, que dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial os Agentes Comunitários 
de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Acari e dá 
outras providências; Indicação nº 099/2022, de autoria da Vereadora 
Albervânia Silva de Medeiros Costa; requer a realização de cursos noturnos 
em diversas áreas no município Indicação nº 100/2022, de autoria da Vereadora 
Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a substituição do atual parque 
infantil da Praça de eventos Iva Jatobá Bezerra que é de madeira, por um 
parque infantil de ferro; Indicação nº 101/2022, de autoria do Vereador Zuil 
Ribeiro da Silva: requer a construção de uma proteção solar para as 
ambulâncias do Pronto Atendimento Municipal; Indicação nº 102/2022, de 
autoria da Bancada da Câmara Municipal de Acari: requerem um auxílio 
financeiro para os estudantes do IFRN que estudam nas cidades de Parelhas/RN 
e Picuí/PB. Em seguida, a Presidente Marineide Alves Dantas colocou em 
votação para que a Indicação nº 102/2022 e o Projeto de Lei nº 029/2022, que 
deram entrada na presente sessão, fossem votados na ordem do dia da presente 
sessão, que foi aprovado por todos os edis presentes. Inscrita para falar a 
Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa usou da palavra para informar 
visitas a algumas obras no município; falou sobre o abastecimento d’água no 
município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala.
Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as 
seguintes matérias: Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Lei 
nº 018/2022, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos, que foi 
aprovado por (08)oito votos favoráveis; Indicação nº 092/2022, de autoria do 
Vereador José Erivan da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes;
Indicação nº 093/2022, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, 
que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicações nº 094 e 095/2022, 
ambas de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos, que foram aprovadas 
por todos os edis presentes; Indicação nº 096/2022, de autoria da Vereadora 
Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis 
presentes; Indicações nº 097 e 098/2022, ambas de autoria da Vereadora 
Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos os edis 
presentes; Indicação nº 102/2022, de autoria dos Vereadores Albervânia Silva 
de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Paloma 
Vitória da Silva Baracho e Rudyson Ric da Silva Santos, que foi aprovada por 
todos os edis presentes. Nas explicações pessoais dos Vereadores, onde os 
edis deram alguns informes, falaram sobre a Festa de Nossa Senhora da Guia
e solicitaram algumas moções. No Momento da Presidência, a Presidente em 
exercício Marineide Alves Dantas deu alguns informes e agradeceu a presença 
de todos. E nada mais havendo a tratar, encerrou-a presente sessão convidando 
a todos para a próxima, que acontecerá no dia vinte e nove de agosto de dois 
mil e vinte e dois. Eu, Paloma Vitória da Silva Baracho, lavrei esta em vinte 
e dois de agosto de dois mil e vinte e dois.

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