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materia nº 24/2022

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 24 / 2022
Date 2022-09-05
EmentaAta da 3.000ª (terceira milésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Terceira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.
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Ata da 3.000ª (terceira milésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Acari/RN. Terceira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte 
e dois. Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, 
às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da 
Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os 
senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da 
Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues 
Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, 
Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum 
regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente José Rivaldo Lima, que 
solicitou à segunda secretária Paloma Vitória da Silva Baracho que fizesse 
a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis 
presentes. Em seguida, o Presidente José Rivaldo Lima solicitou ao primeiro
secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura do expediente da 
presente sessão: Projeto Lei nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo 
Municipal: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Acari 
– RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências; Projeto 
de Lei nº 032/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Altera a Lei nº 
1.219/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o 
Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 033/2022, 
de autoria do Poder Executivo Municipal: Altera a Lei nº 1.260, de 29 de 
junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração 
do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2023, e dá 
outras providências; Projeto de Resolução nº 007/2022, de autoria da Mesa 
Diretora da Câmara Municipal de Acari/RN: Altera o Quadro de Detalhamento 
de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2022 
Indicação nº 103/2022, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros 
Costa: requer o serviço de manutenção dos bancos existentes na ciclovia entre 
Acari e Gargalheiras; Indicação nº 104/2022, de autoria da Vereadora 
Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer criação no município do CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. Em seguida, o Presidente José Rivaldo Lima 
colocou em votação para que o Projeto de Resolução nº 007/2022, que deu
entrada na presente sessão, fosse votado na ordem do dia da presente sessão, 
que foi aprovado por todos os edis presentes. Inscrito para falar o Vereador 
José Erivan da Silva usou da palavra para informar participação junto com 
alguns colegas edis na assinatura do Projeto Seridó, na cidade de Caicó,
recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para 
falar, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, usou da palavra para falar 
sobre a suspensão do piso salarial da enfermagem, recebeu apartes dos colegas 
Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Zuil 
Ribeiro da Silva usou da palavra para falar sobre a suspensão do piso salarial 
da enfermagem; falou sobre a retirada d’água do açude das oiticicas, recebeu 
apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento,
passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 021/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi 
aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 030/2022, de 
autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09)nove votos 
favoráveis; Projeto de resolução n] 007/2022, de autoria da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Acari/RN, que foi aprovado por (09) nove votos 
favoráveis; Indicação nº 101/2022, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da 
Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes. Nas explicações pessoais 
dos Vereadores, os edis deram alguns informes e solicitaram alguma moções.
No Momento da Presidência, o Presidente José Rivaldo Lima deu alguns informes 
e agradeceu a presença de todos. E nada mais havendo a tratar, encerrou a
presente sessão convidando a todos para a próxima, que acontecerá no dia 
doze de setembro de dois mil e vinte e dois. Eu, Paloma Vitória da Silva 
Baracho, lavrei esta em vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e dois.

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