| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2022 |
| Date | 2022-12-06 |
| Ementa | Ata da 3.011ª (terceira milésima décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: José Erivan da Silva, José rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausentes com justificativas os Vereadores Albervânia Silva de Medeiros Costa e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente José Rivaldo Lima, que solicitou da segunda secretária Paloma Vitória da Silva Baracho que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. |
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Ata da 3.011ª (terceira milésima décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: José Erivan da Silva, José rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausentes com justificativas os Vereadores Albervânia Silva de Medeiros Costa e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente José Rivaldo Lima, que solicitou da segunda secretária Paloma Vitória da Silva Baracho que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, o Presidente solicitou ao primeiro secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura do expediente da presente sessão: Projeto de Lei nº 038/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal: Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Bodó, Caicó, Cerro-Corá, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, dentre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seguida, o Presidente José Rivaldo Lima convidou a senhora Andréa Campos para receber moção de proposição do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, onde a mesma fez uso da tribuna para fazer seus agradecimentos. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna e nenhuma matéria para a Ordem do Dia, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes e fizeram alguns convites. No momento da presidência, a Presidente em exercício Marineide Alves Dantas deu alguns informes e encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima que acontecerá no próximo dia doze de dezembro. Eu, Paloma Vitória da Silva Baracho, lavrei esta em seis de dezembro de dois mil e vinte e dois.