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materia nº 35/2022

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 35 / 2022
Date 2022-12-06
EmentaAta da 3.011ª (terceira milésima décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: José Erivan da Silva, José rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausentes com justificativas os Vereadores Albervânia Silva de Medeiros Costa e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente José Rivaldo Lima, que solicitou da segunda secretária Paloma Vitória da Silva Baracho que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes.
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Ata da 3.011ª (terceira milésima décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do segundo período legislativo 
de dois mil e vinte e dois. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois 
mil e vinte e dois, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador 
Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram 
presentes os senhores Vereadores: José Erivan da Silva, José rivaldo Lima,
Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva 
Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. 
Ausentes com justificativas os Vereadores Albervânia Silva de Medeiros Costa
e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta 
pelo Presidente José Rivaldo Lima, que solicitou da segunda secretária Paloma 
Vitória da Silva Baracho que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, 
que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, o Presidente 
solicitou ao primeiro secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura 
do expediente da presente sessão: Projeto de Lei nº 038/2022, de autoria do 
Poder Executivo Municipal: Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre 
o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado 
da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Bodó, Caicó, Cerro-Corá, Carnaúba 
dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de 
Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, 
Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São 
José do Seridó, Serra Negra do Norte, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz 
e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público 
Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril 
de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei
Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações 
de saúde pública assistenciais, dentre outros serviços relacionados à saúde, 
em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde 
(SUS). Em seguida, o Presidente José Rivaldo Lima convidou a senhora Andréa 
Campos para receber moção de proposição do Vereador Nenilvan Rodrigues 
Bezerra, onde a mesma fez uso da tribuna para fazer seus agradecimentos. Não 
havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna e nenhuma matéria para 
a Ordem do Dia, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde 
os edis deram alguns informes e fizeram alguns convites. No momento da 
presidência, a Presidente em exercício Marineide Alves Dantas deu alguns 
informes e encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima que 
acontecerá no próximo dia doze de dezembro. Eu, Paloma Vitória da Silva 
Baracho, lavrei esta em seis de dezembro de dois mil e vinte e dois.

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