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materia nº 1/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-01-02
EmentaConceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 03/01/2023 a 01/02/2023, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor ÍCARO VINÍCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA
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Site Oficial: http://www.cma.rn.gov.br E-mail: cma@cma.rn.gov.br
PORTARIA Nº. 001/2022, de 02 de janeiro de 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO 
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no 
período de 03/01/2023 a 01/02/2023, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, ao 
servidor ÍCARO VINÍCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 
597.087.604-63, matrícula nº 300262-2, ocupante do cargo em comissão de 
Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Acari/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as 
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Acari/RN, 02 de janeiro de 2023.
____________________________________________
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente

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