| Tipo | Ata Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2023 |
| Date | 2023-02-16 |
| Ementa | Ata da reunião da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação ocorrida aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa. |
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Ata da reunião da Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça, Orçamento, Finanças e Tributação ocorrida aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa. Na ocasião, estiveram presentes os senhores Vereadores, membros da comissão: José Erivan da Silva, presidente; Rafael Bezerra de Brito Araújo, vice-presidente; e Rudyson Ric da Silva Santos, relator; também participaram os seguintes vereadores: Paloma Vitória da Silva Baracho, Zuil Ribeiro da Silva. Na oportunidade, foi discutido o Projeto de Lei nº 004/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências”. Após análise minuciosa e ampla discussão, o referido projeto foi aprovado pela comissão, sendo encaminhado para votação no plenário na próxima sessão. Nada mais havendo a tratar, o presidente José Erivan da Silva encerrou a presente reunião, que contou com a assessoria da Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Acari, Bruna Carollini Medeiros Souza de Moura, e do diretor geral Romeu Fernandes Dantas de Sales, que lavrou esta ata para constar em dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e três.