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materia nº 23/2023

Tipo Ofícios Expedidos
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-03-07
EmentaEncaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 4ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 06/03/2023
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Ofício nº 023/2023-CMA
Acari/RN, 07 de março de 2023.
Ao Exmo. Senhor
FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA
Prefeito Municipal, de Acari/RN
Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho – Acari/RN, CEP 59370-000
Assunto: Envio de matérias aprovadas.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 4ª sessão ordinária do ano de 2023,
ocorrida no dia 06/03/2023:
 PROJETO DE LEI Nº 003/2023, de iniciativa do Poder Executivo: Dispõe sobre a
autorização para efetivar pintura, em regime de colaboração com os moradores que
desejarem, nas fachadas das residências existentes na rua principal do Povoado
Gargalheiras, e dá outras providências.
 PROJETO DE LEI Nº 005/2023, de iniciativa do Poder Executivo: Autoriza
formulação de convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá
outras providências.
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora da
Câmara: Altera o anexo I da Lei Complementar nº 004/2018, e dá outras providências.
 INDICAÇÃO Nº 005/2023, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima: Requer a
colocação de traves na subida da lateral do Chique Center, evitando o tráfego de
veículos pesados naquela localidade.
 INDICAÇÃO Nº 006/2023, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima: Requer a
colocação de placas nos dois sentidos da entrada do Povoado Bulhões.
Atenciosamente,
ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES
Diretor Geral
Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br

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