| Tipo | Ofícios Expedidos |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2023 |
| Date | 2023-03-07 |
| Ementa | Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 4ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 06/03/2023 |
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Ofício nº 023/2023-CMA Acari/RN, 07 de março de 2023. Ao Exmo. Senhor FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA Prefeito Municipal, de Acari/RN Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho – Acari/RN, CEP 59370-000 Assunto: Envio de matérias aprovadas. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas na 4ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 06/03/2023: PROJETO DE LEI Nº 003/2023, de iniciativa do Poder Executivo: Dispõe sobre a autorização para efetivar pintura, em regime de colaboração com os moradores que desejarem, nas fachadas das residências existentes na rua principal do Povoado Gargalheiras, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 005/2023, de iniciativa do Poder Executivo: Autoriza formulação de convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara: Altera o anexo I da Lei Complementar nº 004/2018, e dá outras providências. INDICAÇÃO Nº 005/2023, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima: Requer a colocação de traves na subida da lateral do Chique Center, evitando o tráfego de veículos pesados naquela localidade. INDICAÇÃO Nº 006/2023, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima: Requer a colocação de placas nos dois sentidos da entrada do Povoado Bulhões. Atenciosamente, ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES Diretor Geral Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br