br-locleg corpus explorer

← Acari (RN)

materia nº 32/2023

Tipo Ofícios Expedidos
Número / Ano 32 / 2023
Date 2023-04-04
EmentaMatérias aprovadas na 7ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 03/04/2023.
native_id4625

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ofício nº 032/2023-CMA
Acari/RN, 04 de abril de 2023.
Ao Exmo. Senhor
FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA
Prefeito Municipal, de Acari/RN
Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho – Acari/RN, CEP 59370-000
Assunto: Envio de matérias aprovadas.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 7ª sessão ordinária do ano
de 2023, ocorrida no dia 03/04/2023:
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo:
Dispõe sobre a criação, regulamentação, extinção e aproveitamento de cargos públicos
do quadro permanente do Município de Acari/RN, revoga a Lei Municipal nº 1.032, de
23 de dezembro de 2015, bem como as alterações trazidas pela Lei Municipal nº 1.036,
de 28 de março de 2016 e dá outras providências.
 PROJETO DE LEI Nº 002/2023, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas:
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a Carteira de Identificação
da Pessoa com Deficiência (CIPCD) e o uso do colar de girassol como instrumento
auxiliar de orientação para a identificação das pessoas com TEA, no âmbito do
Município de Acari/RN.
 PROJETO DE LEI Nº 004/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva:
Denomina logradouro público e dá outras providências.
 PROJETO DE LEI Nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora: Altera a Lei Municipal
nº 947/2011 e dá outras providências.
Atenciosamente,
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente
Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br

open original →