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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, usando das
atribuições que são conferidas por lei, apresenta à apreciação da Câmara Municipal de
Acari/RN o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Denomina a brinquedoteca do
Centro Municipal de Educação
Infantil Professora Maria de Fátima
Araújo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI-RN, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º – Fica denominada de CLIDENOR DE BRITO BISNETO, a brinquedoteca
do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Araújo.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, em 17 de abril
de 2023.
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente
ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA
Vice-presidente
Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: atendimento@cma.rn.gov.br
MARINEIDE ALVES DANTAS
1ª Secretária
JOSÉ ERIVAN DA SILVA
2ª Secretário
Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: atendimento@cma.rn.gov.br
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei tem como objetivo prestar homenagem a Clidenor de
Brito Bisneto, filho do vereador em exercício Rafael Bezerra de Brito Araújo. Clidenor
foi matriculado na instituição no dia 01 de fevereiro de 2017, na primeira turma do Nível
I (Berçário), sendo o primeiro aluno a ser matriculado na referida turma. Frequentou a
escola durante o 1º bimestre com a professora Maria José de Sousa e mais 15 (quinze)
colegas.
Clidenor foi um aluno ativo, observador, participativo e carinhoso e mesmo com
pouco tempo, deixou uma grande presença na instituição, marcada por muita luz. Além
disso, era uma criança encantadora, que conquistou a amizade dos seus colegas e dos
funcionários do CMEI naquele ano de 2017.
A sua partida prematura deixou um vazio enorme na escola e no seu seio
familiar, tornando-se um anjo de luz para todos que o amavam, sendo muito justa essa
singela homenagem.
Certos do cumprimento das funções legislativas, apresenta-se a todos o Projeto
de Lei nº 007/2023, procedendo-se com a sua regular tramitação regimental, com o
posterior retorno da matéria ao Plenário desta Câmara, a fim de que possa ser
submetida à aprovação ou rejeição.
Acari/RN, 17 de abril de 2023.
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente
ALBERVÂNIA SILVA DE MEDEIROS COSTA
Vice-presidente
MARINEIDE ALVES DANTAS
1ª Secretária
JOSÉ ERIVAN DA SILVA
2ª Secretário
Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: atendimento@cma.rn.gov.br
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