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materia nº 8/2023

Tipo Projeto de Lei - Poder Legislativo
Número / Ano 8 / 2023
Date 2023-05-08
EmentaDenomina o Projeto Saúde em Movimento desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
native_id4632

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-08 Apresentado no Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-15T19:48:37.785642-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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O VEREADOR JOSÉ RIVALDO LIMA, usando das atribuições que são conferidas por lei,
apresenta à apreciação da Câmara Municipal de Acari/RN o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 08 DE MAIO DE 2023. 
Denomina o Projeto Saúde em
Movimento desenvolvido pela
Prefeitura Municipal de Acari, por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI-RN, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º – Fica denominado o Projeto Saúde em Movimento, desenvolvido pela Prefeitura
Municipal de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, de “Projeto Saúde em
Movimento Erotildes Ferreira Alves”.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, em 08 de maio de 2023.
JOSÉ RIVALDO LIMA
Vereador
Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei tem como objetivo prestar homenagem a Erotildes Ferreira
Alves, personalidade que em vida fazia parte do projeto e contribuiu de forma significativa para
o seu desenvolvimento.
Certo do cumprimento das funções legislativas, apresenta-se a todos o Projeto de Lei nº
008/2023, procedendo-se com a sua regular tramitação regimental, com o posterior retorno da
matéria ao Plenário desta Câmara, a fim de que possa ser submetida à aprovação ou rejeição. 
Acari/RN, 08 de maio de 2023.
JOSÉ RIVALDO LIMA
Vereador
Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br

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