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materia nº 4/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-04-05
EmentaFica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 06 e 07 de abril de 2023, em virtude da Semana Santa.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO Nº 004/2023
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de
suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara
Municipal de Acari/RN nos dias 06 e 07 de abril de 2023, em
virtude da Semana Santa.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN, em
04 de abril de 2023.
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente
Publicado por: Romeu Fernandes Dantas de Sales
Código Identificador: 70123701
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 05/04/2023.
EDIÇÃO 1624. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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