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materia nº 36/2023

Tipo Ofícios Expedidos
Número / Ano 36 / 2023
Date 2023-04-18
EmentaEncaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 8ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 17/04/2023, acompanhadas do resumo da sessão, onde consta a folha de votação de cada proposição.
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Ofício nº 036/2023-CMA
Acari/RN, 18 de abril de 2023.
Ao Exmo. Sr.
FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA
Prefeito Municipal, de Acari/RN
Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho – Acari/RN, CEP 59370-000
Assunto: Envio de matérias aprovadas.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 8ª sessão ordinária do ano
de 2023, ocorrida no dia 17/04/2023, acompanhadas do resumo da sessão, onde consta a folha de
votação de cada proposição:
 PROJETO DE LEI Nº 003/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: Institui e
oficializa o dia 11 de abril de 1833 como o dia da criação do Município de Acari/RN e
como a data de comemoração da Emancipação Política do Município.
 INDICAÇÕES Nº 014, 015, 016, 017, 018 E 019/2023.
Respeitosamente,
ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES
Diretor Geral
Portaria nº 001/2021-CMA
Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br

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