| Tipo | Ofícios Expedidos |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2023 |
| Date | 2023-05-16 |
| Ementa | Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 10ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 16/05/2023, acompanhadas do resumo da sessão, onde consta a folha de votação de cada proposição. |
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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br Ofício nº 048/2023-CMA Acari/RN, 16 de maio de 2023. Ao Exmo. Sr. FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA Prefeito Municipal, de Acari/RN Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho – Acari/RN, CEP 59370-000 Assunto: Envio de matérias aprovadas. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos em anexo as seguintes matérias aprovadas na 10ª sessão ordinária do ano de 2023, ocorrida no dia 16/05/2023, acompanhadas do resumo da sessão, onde consta a folha de votação de cada proposição: • PROJETO DE LEI Nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. • PROJETO DE LEI Nº 008/2023, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima: Denomina o Projeto Saúde em Movimento desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. • PROJETO DE LEI Nº 009/2023, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima: Denomina o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município de Acari e dá outras providências. • INDICAÇÕES Nº 022, 023, 024 e 026/2023. Respeitosamente, LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA Diretora Geral em Exercício