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materia nº 5/2023

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-03-13
EmentaAta da 3.018ª (terceira milésima décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.
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Ata da 3.018ª (terceira milésima décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Acari/RN. Quinta reunião do primeiro período legislativo de
dois mil e vinte e três. Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil
e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador
Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros,
estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros
Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas,
Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra
de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.
Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma
Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan
da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada
por todos os edis presentes. Em seguida à presidente Paloma Vitória da
Silva Baracho, convidou o jovem José Roery, aprovado no curso de medicina,
para receber moção de congratulação de proposição dos Vereadores José
Rivaldo Lima e Rudyson Ric da Silva Santos; a palavra foi facultada aos
Vereadores e homenageado. Em seguida, foram convidados a receber moção de
congratulação pelo título de campeonato de futsal realizado no município de
Acari-RN, os diretores da equipe Alto do Brejo, Gabriel Garcia e Jurandir
Neto, de proposição do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo. Passado
esse momento, à presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da
primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do
expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 002/2023, PL, de
autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas: Institui a Semana Municipal de
Conscientização do Autismo no âmbito do Município de Acari/RN; Requerimento
nº 001/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros costa:
Requer a criação de uma Comissão destinada a representar a Câmara Municipal
de Acari nas discussões relativas ao abastecimento hídrico do município;
Indicação nº 014/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros
Costa: requer a reforma de paradas de ônibus, sendo: uma na rua Tiradentes,
no Bairro Luiz Gonzaga e a outra na rua Vicente de Moura, próximo ao
hospital regional no Bairro Senador Dinarte Mariz, ambas localizadas na RN
288 saindo para a cidade vizinha de Cruzeta e às duas localizadas na BR
427, sendo uma na saída para Currais Novos próximo ao posto das
cordilheiras no Bairro Cardeal Dom Eugênio Sales e a outra na saída para
Carnaúba dos Dantas em frente ao cemitério público no Bairro Petrópolis;
Indicação nº 015/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros
Costa: requer convênio com o Ministério da Saúde para a aquisição de um
“ODONTOMÓVEL”. Inscrito para falar, o Vereador Rafael Bezerra de Brito
Araújo usou da tribuna para falar sobre ofícios enviados de seu gabinete
relativos aos atendimentos médicos dos PSF`S do município; falou sobre o
Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal;
recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse
momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguinte
matérias: Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, PE - de autoria do Poder
Executivo Municipal, que foi aprovado por (06) seis votos favoráveis e (02)
dois votos desfavoráveis e (01) uma abstenção; Projeto de Lei nº 006/2023,
de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove
votos favoráveis; Projeto de Lei nº 00/2023, de autoria da Vereadora
Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovado por (09) nove votos
favoráveis; Após aprovação dos referidos Projetos, o Vereador Zuil Ribeiro
da Silva ausentou-se da presente sessão, e não participou da votação das
seguintes matérias: Indicações nº 004/2023, de autoria da Vereadora
Marineide Alves Dantas, que foi aprovada por todos os edis presentes;
Indicações nº 007, 008, 009, 010, 012 e 013/2023, todas de autoria da
Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos
os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações
pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da
presidência, à presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns
informes; solicitou moção de congratulação para Itan, pela realização de
evento na cidade de Cruzeta; justificou a ausência do jovem Samuel Nóbrega
na presente sessão para o recebimento de moção de congratulação, e encerrou
à presente sessão, convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia
trinta de março. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em treze de março de
dois mil e vinte e três.

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