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materia nº 16/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-07-17
EmentaEstabelecer que o horário de expediente durante o recesso parlamentar, de 18/07 a 18/08/2023, será das 08h às 12h em regime de rodízio de funcionários.
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Site Oficial: http://www.cma.rn.gov.br E-mail: cma@cma.rn.gov.br
PORTARIA Nº 016/2023, de 17 de julho de 2023.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, ESTADO DO RIO 
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer que o horário de expediente durante o recesso parlamentar, 
de 18/07 a 18/08/2023, será das 08h às 12h em regime de rodízio de funcionários.
Parágrafo único. A escala de funcionários será elaborada e coordenada pela 
Diretoria Geral.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Acari/RN, 17 de julho de 2023.
____________________________________________
PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO
Presidente

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