| Tipo | Ofícios Expedidos |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-01-09 |
| Ementa | Renovação de Termo de Cooperação para emissão de carteiras de identidade. |
| native_id | 4991 |
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Site Oficial: http://www.acari.rn.leg.br E-mail: cma@acari.rn.leg.br Ofício nº 001/2024-CMA Acari/RN, 09 de janeiro de 2024. Ao Sr. MARCOS JOSÉ BRANDÃO GUIMARÃES Diretor Geral do ITEP/RN Assunto: Renovação de Termo de Cooperação para emissão de carteiras de identidade. Senhor Diretor, Cumprimentando-o, venho por meio deste, solicitar pactuação de Termo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Acari/RN e o Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP, visando a descentralização das etapas de coleta biométrica e inserção de dados para a emissão de documentos de identidade do estado do Rio Grande do Norte, assim como também, oferecer por meio da Câmara a prestação deste serviço que é de grande relevância para a população do município e de todas as cidades circunvizinhas. Atenciosamente, PALOMA VITÓRIA DA SILVA BARACHO Presidente